Crimes Praticados Contra O Idoso

desafio por trazer a tona algumas questões que causam polêmica, pois a família é considerada como um espaço privado e inviolável, porém eles devem se responsabilizar pela proteção social de seus membros, especialmente da criança do adolescente e dos idosos, pois estes são mais vulneráveis. A família ao longo do tempo vem sofrendo mudanças, assim como toda sociedade. É na família onde iniciamos nossa vida em grupo e aprendemos com as primeiras experiências fundamentais para o…

discrimina. Infelizmente estas violências veem acontecendo em muitos lares. Quando se fala de violência, pensa-se na mulher como vítima. Porém, acontece muito partindo das mulheres contra os homens; dos filhos contra os pais; pais contra filhos; contra idosos; idosos contra seus familiares; mãe contra filha e vice-versa; pai contra filho ou filha adotiva e por aí vai. A violência psicológica, emocional ou moral é muitas vezes "sutil" isto é, leve, mansa, hábil, mesmo assim, não deixa…

produção (aves, gado, suínos). Mais recentemente, a lei federal de crimes ambientais nº 9605 de 16/02 de 1998 reforçou o decreto de 1934 e especificou várias violações e penalidades para aqueles que praticam crimes contra os animais. Segundo o artigo 32 desta lei, maus-tratos de animais são classificados como qualquer ato de abuso e maus-tratos. Ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos também é crime de maus-tratos que tem como pena a detenção de três…

tira a vida de alguém. O crime se consuma no momento em que ocorre a morte encefálica, encerrando o corpo todas suas funções neurais e sensoriais. -Sujeito ativo: qualquer pessoa física. -Sujeito passivo: qualquer pessoa física, independente de suas convicções, idade, profissão, estado civil, posição política, etc. -Objeto jurídico tutelado: a vida humana extrauterina. -Objeto material: a pessoa que sofreu a fatalidade. OBS: quando um homicídio simples for praticado por um grupo de…

e, de Direitos Sociais, Econômicos e culturais Direitos da criança Proteção dos índios Direitos do Idoso Convenção da ONU discriminação contra mulher Tribunal Penal Internacional Portadores de Deficiência Princípios Programa Nacional de Direitos Humanos Comissão Nacional da Verdade Protocolo Facultativo à Convenção contra a tortura Convenção Internacional Para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado Total Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Direitos da…

conciliação entre o passado ditatorial e o presente democrático, o que nós chamamos de Lei da Anistia. Ela concede perdão aos crimes de cunho politico praticados durante o período da ditadura, mas em situações raras também pode ser aplicável em delitos comuns. A lei n° 6.683, a chamada lei da anistia, foi sancionada em 28 de agosto de 1979, e concedeu o perdão aos que cometeram crimes políticos e conexo com este, durante o período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A lei…

VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO INTRODUÇÃO Sabe-se que nos próximos anos a população brasileira será uma população idosa. Em conseqüência desse envelhecimento populacional, o idoso tornar-se alvo da violência. A agressão a população acima de 60 anos vem de diversas formas, a falta de carinho, atenção, pressão psicológica, descaso e a agressão física propriamente dita. O número de idosos que sofrem algum tipo abuso é tão grande que esse caso já se tornou um problema de saúde pública.Vale…

VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: UM MAL QUE CRESCE A CADA DIA NA SOCIEDADE Katrinna M.P. Portela1 Luciana S. Barreto2 Maria M. S. M. Torres3 RESUMO: Este artigo aborda o modo como o idoso vem sendo tratado nos últimos anos. A violência não só física como também a psicológica, acomete idosos de todas as faixas econômicas. Na maioria das vezes a agressão vem de pessoas da própria família ou próximas a ele. O abandono nos asilos, a falta de carinho, a pressão psicológica e o descaso são formas…

DIREITO PENAL (PARTE ESPECIAL) 1. Crimes contra a pessoa – Bens Jurídicos Tutelados: - vida -integridade corporal - periclitação da vida e da saúde - rixa -contra a honra - contra a liberdade individual. Objeto jurídico é sinônimo de bem jurídico, não se confunde com objeto material. Objeto material é a pessoa ou coisa, sobre a qual recai a conduta do agente. Por exemplo: furto de veículo. O objeto jurídico é o patrimônio e o objeto material é o carro. Alteração em 2015 que incluiu uma…

motora, ter com ela praticado, contra a sua vontade, atos sexuais de relevo". O detido, de 83 anos e aposentado, "reincidente neste tipo de ilícito", vai agora ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação tidas por adequadas. In jornal de notícias, 15 de novembro, 2011 Síntese : Idoso de 83 anos, é detido por pratica de abuso sexual, com a sua familiar próxima de 44 anos, totalmente dependente por incapacidade motora. Síntese : Idoso de 83…