Crimes Passionais Monografia

fiéis das penas do purgatório – para arrecadar os fundos da construção da Basílica de São Pedro. Embora o ponto de partida da Reforma seja a denúncia desses abusos da Igreja, a divergência é mais profunda, como atestas as palavras de Lutero: 'Que crimes, que escândalos, que fornicações, estas bebedeiras, esta paixão pelo jogo, todos estes vícios do clero! […] São escândalos muito graves […]. […] Mas, ai!, há outro mal, outra peste, incomparavelmente mais malfazeja e mais cruel: o…

RODRIGO SILVA BEGA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito à graduação, elaborado sob a orientação da professora Nilza Machado de Oliveira Souza. MARINGÁ 2004 Orientando: FERNANDO…

RODRIGO SILVA BEGA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito à graduação, elaborado sob a orientação da professora Nilza Machado de Oliveira Souza. MARINGÁ 2004 Orientando: FERNANDO…

INTEGRAÇÃO FAMILIAR - CEIFAR Monografia apresentada a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Departamento de Educação, Campus I, como pré-requisito para a conclusão do curso de Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Infantil. Orientadora: Profª.M.Sc. Iêda R. da S. Balogh Salvador-Bahia 2010 CARLA GOMES SALES DA SILVA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUA INFLUÊNCIA NA APRENDIZAGEM: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO NO CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR - CEIFAR Monografia…

foi utilizado o método dedutivo, por meio de pesquisa documentallegal e bibliográfica. As pessoas autistas no Brasil são pessoas ameaçadas pela discriminação e o descaso. Ser autista não é uma doença, mas o preconceito em si, sim. A presente monografia está divida em três capítulos, sendo que no capitulo 1º será estudado a deficiência mental e juntamente o autismo, no capitulo 2º o tema estuda será a inclusão social direitos e proteção de pessoa com deficiência e autismo e por…

2010.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL 1 Em busca da moralidade do direito: uma análise de Hart, Fuller e Dworkin por Bruno Cardoso Ramos Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Struchiner Noel 2010.2 2 RESUMO O presente…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Referências Bibliográficas Apêndice Índice Alfabético-Remissivo Obras do Autor DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 PARTE GERAL TÍTULO I – DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Arts. 1º a 12 TÍTULO II – DO CRIME Arts. 13 a 25 TÍTULO III – DA IMPUTABILIDADE PENAL Arts. 26 a 28 TÍTULO IV – DO CONCURSO DE PESSOAS Arts. 29 a 31 TÍTULO V – DAS PENAS Capítulo I – Das espécies de pena (arts. 32 a 52) Seção I – Das penas privativas de liberdade…

tribunais. Mas, em 1927, a Suprema Corte ratificou a lei ri da Virgínia, no caso clássico de Carrie Buck. Oliver Wendell Holmes foi o redator da decisão: Será melhor para o mundo inteiro que, em vez de esperar para executar uma prole d generada pelos crimes que cometeu ou deixá-la morrer à míngua por sua imbeilidade a sociedade possa impedir os manifestamente inaptos de perpetuarem a própria espécie [...] Três gerações de imbecis é o suficiente. A esterilização também foi adotada com…

dá lei penal no espaço Capítulo IX - Eficácia de sentença estrangeira Capítulo X - Contagem de prazo e frações da pena Capítulo XI - Conflito aparente de normas Capítulo XII - Cnme Capílulo XIII - Tipicidade Capítulo XIV - Elementos subjetivos do crime: dolo e culpa Capítulo XV - Cnmes qualificados pelo resultado Capítulo XVI- Ilicitude (antijuridicidadel Capítulo XVII - Culpabilidade Capítulo XVIII - Cnme consumado e tentativa Capítulo XIX Erro de Upo e erro de proibição Capítulo XX -…