Crimes Passionais Direito

HOMICIDIO PASSIONAL Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso Autor: Marcos Mateus Costa de Brito Lira Orientador: Prof. Esp. Douglas Ponciano da Silva Tese Defensiva Tese de Acusação Tese Vencedora Augusto Carlos Gallo Legitima Defesa da Honra Homicídio Qualificado Defesa absolvido Dorinha Durval Homcídio Privilegiado Homicídio Qualificado Defesa 06 anos Doca Street Legitima Defesa da Honra Homicídio Qualificado Acusação 15 anos CASO …

ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO Girlando Pereira da Silva CRIME PASSIONAL: Nosso atual do conceito punitivo CAMPINA GRANDE/PB 2011 GIRLANDO PEREIRA DA SILVA CRIME PASSIONAL: Nosso atual do conceito punitivo Projeto de pesquisa apresentado à disciplina métodos e técnicas de pesquisa CAMPINA GRANDE/PB 2011 Introdução O tratamento conferido aos delitos passionais pela lei penal brasileira constitui solo fértil…

Crime Passional e Sanidade Mental 1. Introdução Ciúmes. Uma palavra bem conhecida por todos aqueles que já se apaixonaram um dia. É algo quase inevitável de sentir. Traição, desconfiança, inveja, receio, medo, são outros campeões quando o assunto é um “motivo” (causa) para um crime passional. No entanto, em crimes assim, o principal não é o amor que se viveu, nem tampouco a intensidade da paixão que se tem pelo outro, mas sim o delito cometido. Tendo ou não para o autor um motivo justo, à

conceito popular para crime passional é de um crime cometido por paixão. O fato do crime ter sido realizado por motivo no qual figura o sentimento onde uma pessoa se sente dona de outra e quer que seu amor seja reconhecido como único, e se isso não acontece, a pessoa resolve cometer atos contra a vida da outra. Geralmente este tipo de crime é cometido por pessoas que argumentam se sentirem pouco valorizadas por seu companheiros(a) para justificar o controle e domínio que exercem sobre…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO AMANDA ROSSO SCOTTI A FIGURA DOS CRIMES PASSIONAIS E SUA ABORDAGEM ATUAL NOS JULGAMENTOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 1 AMANDA ROSSO SCOTTI A FIGURA DOS CRIMES PASSIONAIS E SUA ABORDAGEM ATUAL NOS JULGAMENTOS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul…

HOMICÍDIO PASSIONAL E A PRIVILEGIADORA DA VIOLENTA EMOÇÃO O homicídio passional sempre foi recebido com benevolência por nossa sociedade. Admitia-se que o marido matasse a esposa e seu amante se surpreendidos em adultério, quando o Brasil ainda era uma colônia de Portugal. Com a reforma do Código Penal em 1940, os homicidas passionais não ficariam mais impunes, mas receberiam uma especial diminuição da pena. Tratando-se assim, de homicídio privilegiado. Atualmente, devido as…

SENA SILVA HOMICÍDIO PASSIONAL: A EVOLUÇÃO DA PUNIBILIDADE DESSE CRIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO Feira de Santana 2013 No Brasil, o Código Penal de 1890, em seu art. 27, §4º, rezava que: “Não são criminosos os que se acharem em estado de completa perturbação de sentidos e de intelligencia no acto de commetter o crime” (redação original). Diante desse preceito, os chamados “crimes de amor” ganharam notoriedade em…

da Educação - DCIE Curso de Pedagogia CRIMES PASSIONAIS: sangue e dor Autora/E-mail: Rejane Santos de Morais Almeida/ rejaneaboboreira@hotmail.com Área de conhecimento/Capes/CNPq: DIREITO PENAL / 60102020 Tempo de execução: 6 meses Local de execução: Itabuna-Bahia Ilhéus, 07/01/2012 RESUMO: Objetiva tratar de forma simples e esclarecedora sobre o crime passional, que num primeiro momento por…

CRIMES PASSIONAIS1 Key words: passion crimes, imputability, emotion, passion, jealousy, penal legislation, honor, criminology and victimology. 1 2 Trabalho orientado pelo professor José Eduardo Lourenço dos Santos do Curso de Direito do UNIVEM. Aluna do Curso de Direito do UNIVEM UNIVEM Centro Universitário Eurípides de Marília Regrad, Marília-SP, v.1, ano 2, 2009, pg. 127-141 Abstract The article examines the phenomenon of passion crimes under the aspects that influence the…

antes de sair, Mércia recebeu um telefonema, era o ex-namorado e ex-sócio dela em um escritório de advocacia, Mizael Bispo de Souza.7 Ele foi considerado como o principal suspeito de matar a advogada. Porém o também ex-policial nega ter cometido o crime. Mizael confirma que tentou ligar para Mércia no dia em que ela desapareceu, mas afirma que não conseguiu. Quando questionado sobre a afirmação de que o seu carro estava próximo a casa da avó da advogada, local para onde ela estava se…