Crimes Passionais Direito

circunstâncias que levavam um homem a praticar crimes na sociedade, fatos estes que advêm desde os tempos primordiais e ocorrem até hoje. Devido a não se constatar uma solução, surge a necessidade de analisar os aspectos: biológicos, sociológicos e jurídicos que transformam o homem, em um criminoso que oprime o nosso convívio. Enrico Ferri (1999, p.255): classificou os delinquentes em cinco tipos, a saber: nato, louco, ocasional, habitual e passional. O nato é o tipo natural de…

Crime passional É interessante, ou às vezes apavorante, constatar como os sentimentos regem a humanidade. São seres superiores equiparados aos outros seres. Prova maior disso é estarem no topo da cadeia alimentar, e não poucas vezes, devorarem tudo o que encontram pela frente. Mas ainda assim, estão todos eles, propensos a se tornarem vítimas e presas de suas próprias atitudes, que por sua vez, são regidas por sentimentos que os acomete na fragilidade de seu ser. Um exemplo…

“um sentimento forte como amor ou ódio levado a um alto grau de intensidade, uma atividade, hábito ou vício dominador”. Todavia para os doutrinadores jurídicos, crime passional é aquele cometido por pessoas que comprovadamente teve algum relacionamento sexual ou amoroso com a vitima. O que acontece é que indivíduo que cometem este crime tentam se utilizar de tal sentimento para amenizar sua culpa e sua sentença. Alegam ainda que realizaram tal ação pela defesa de sua honra enquanto…

existentes, de excelente qualidade, esta pesquisa busca investigar não apenas a chamada violência doméstica mas os vários tipos de homicídio – tentativa ou consumação – de mulheres, de todas as faixas etárias. Ela investigou e procurou comparar como este crime era tratado: 1. pela mídia (especialmente jornais de 1991 e de 2000); pelo rádio e televisão; 2. nos Boletins de Ocorrência das Delegacias de Policia da capital de São Paulo (do ano de 1998); 3. nos Processos Judiciais, através de…

outro, continuavam a se corresponderem com freqüência. Que passado algum tempo sem se verem, se reencontraram, estando Vilela casado e Camilo se interessado pela esposa do amigo, daí surge a amizade rodeada de desconfiança em que culminou com um crime passional. Nas cartas que mandava para o amigo, Vilela descrevia a beleza da esposa. A confiança e estima de Vilela para com o amigo era tamanha que não se importava com a intimidade que rolava entre Camilo e Rita, no…

CRIMES CONTRA PESSOA CRIMES CONTRA A VIDA O direito à vida tem seu fundamento na Constituição Federal, sendo o bem maior do ser humano. Entretanto, não é um direito absoluto, pois necessita conviver em harmonia com outros direitos, igualmente essenciais. É o caso da autorização legal para a prática de aborto, quando a mulher que engravidou foi estuprada ou está correndo risco de vida com a gestação, assim como a questão do aborto de feto anencéfalo (questão já pacificada pelo STF…

momento sobre os motivos do assassinato brutal do PM Eduardo silva Júnior, 21 anos.O soldado foi morto com 13 tiros na noite de terça-feira, em Itapemirim, no Sul do Estado, após ser feito refém por cinco bandidos.Extra-oficialmente discute-se um crime passional sob a alegação de que o soldado teria um envolvimento com uma ex-namorada do bandido Maycão. Porém, algumas dúvidas precisam ser esclarecidas e somente o próprio Maycão poderia fazê-la.Existe ainda uma dúvida que a tal moça teria…

JULGAMENTOS DOS CRIMES PASSIONAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI Autores: Amanda C. Felipe, Cleide A. Silva, Joaquim J. dos Reis, Mauro L. Garcia, Natália A. Ferreira e Wellington A. Fonseca Orientadores: Dário Júnior e Ivan Sales Unidade: Faculdades Integradas de Caratinga crimes violentos havidos entre parceiros afetivos e/ou sexuais, os chamados “crimes da paixão”. Trata-se de um texto de caráter explicativo a respeito da incidência desses crimes na temporalidade histórica delimitada,…

O Que é Crime e Seus Tipos – Hediondo, Passional, Inafiançáveis, Imprescritíveis Um crime é algo que só pode ser cometido por um ser humano. Crime é o resultado de uma prática contrária à lei penal, sendo devidamente prevista por ela. Essa prática criminal pode consistir numa ação, quando a pessoa faz alguma coisa, ou em uma omissão, quando o sujeito deixa de fazer alguma coisa em uma situação em que poderia ter feito. Exemplo de ação: a lesão corporal, prevista no art. 129 do…

Durkheim. Concepção de Crime; Concepção de Pena x Vingança; Direito Repressivo x Restitutivo; Direitos Pessoais x Reais. Concepção de Crime nas palavras de Durkheim. Abaixo trechos retirados do livro. Página 39. Página 40. Página 41. Página 42. Página 43. Página 44. Página 47. Página 49. Página 50. Página 52. Página 53. Página 54. Página 56. Durkheim diz que os crimes podem parecer…