Crimes No Mensalão

que mesmo sem estudo e preparo algum pra um cargo tão importante, ele pode ser mais eficiente do que muitos outros políticos, ditos estudados, mas que se elegem com o intuito de defender o interesse de poucos e/ou o interesses próprios, vide CPI do mensalão, com mais de 50 acusados. Líderes religiosos, jogadores de futebol, celebridades instantâneas, ex-BBB´s entre outras “personalidades” do gênero se elegem com extrema facilidade, e é justamente a falta de pensamento critico da…

Percebeu-se que a associação com outras pessoas torna o objetivo a ser alcançado muito mais fácil, é o que ocorre, também, com as Sociedades Comerciais, levando pessoas a se unirem para formar uma terceira pessoa muito mais competitiva. No mundo do crime, isso também já foi percebido há tempos. Basta verificar a história da Máfia Italiana ou a Japonesa, esta que até hoje age, porém sob a camuflagem de atividades lícitas. No Brasil, as organizações criminosas se debruçam sobre as…

que o STF só é acionado em processos contra figuras públicas - como é o caso do mensalão, que está sendo julgado por eles - ou em casos em que a interpretação da Constituição é megacomplicada: em 2002, por exemplo, os ministros receberam 160 mil processos e julgaram 83 mil deles. Enquanto isso, em um ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos julga em média 150 casos. Isso não significa que os americanos não cometam crimes. A diferença é que a Constituição brasileira é muito mais complicada…

classificou o novo código como um “risco de uma vergonha internacional” pelo seu rigor na punição de crimes ambientais. A nova proposta também não tem consenso quando trata de temas como a legalização (embora parcial) do aborto, a descriminalização do uso privado de drogas ou o estabelecimento do crime de homofobia. Poder Online: Reforma penal desafogaria cadeias Mudança: Dilma sanciona leis que tornam crime invadir computadores Nem mesmo as propostas que são consideradas como…

comunidade (Enivaldo Quadrado). Admitir embargos infringentes no caso seria uma forma de eternizar o feito." Joaquim Barbosa, presidente do STF O único a votar nesta quinta foi o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão. Ele entendeu que os embargos infringentes foram revogados e que aceitá-los seria uma forma de "eternizar" o processo. "A reapreciação de fatos e provas pelo mesmo órgão julgador é de toda indevida. A Constituição e as leis não preveem…

de investigações, sobretudo da macrocriminalidade, é um retrocesso. Se a Constituição Federal não diz claramente se o Ministério Público não tem competência para investigar crimes, ela também não o impede de exercer tal atribuição. Se não existe exclusividade das Polícias Federal e Civil para investigar crimes, o Parquet deve zelar pelos direitos dos cidadãos, principalmente, poder ter a independência funcional para que possa descobrir mal feitos com o dinheiro e os bens públicos.

decisão exposta no enunciado, na qual a realidade do Supremo se dava pela atuação de 9 ministros, ou seja o plenário não estava completo; e dada votação fora de 5 x 4, em 17.12.2012, decidindo que três deputados federais condenados na AP 470 (“mensalão”) e que ainda exerciam o mandato, quais sejam, João Paulo Cunha (PT/SP), Pedro Henry (PP/MT) e Valdemar Costa Neto (PR/SP), perderiam, automaticamente, os seus mandatos com o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Como é…

Público e até o Judiciário. Dilma perdeu – ou nunca teve – a noção do que seja órgão de governo e função de estado. O que contem de desastroso nesta afirmação? O fato assumido que Dilma acredita que tem o poder de determinar investigações sobre crimes, denúncias do MP e até julgamentos. Quando Dilma afirma que o novo escândalo foi “permitido” pelo governo, assume que se julga com poder suficiente para impedir que o ESTADO seja respeitado. A confusão entre governo e estado já existia…

corrupção quando uma pessoa, que ocupa uma posição dominante, aceita receber uma vantagem indevida em troca da prestação de um serviço. O Código Penal português prevê o crime de corrupção no quadro do exercício de funções públicas (artigos 372.º a 374.º-A), embora a corrupção possa existir nos mais diversos setores de atividade. O crime de corrupção implica a conjugação dos seguintes elementos: Uma ação ou omissão A prática de um ato lícito ou ilícito A contrapartida de uma vantagem…

.........., em Governador Valadares/MG, CEP 35010-140, por seu procurador in fine assinado, vem, respeitosamente, perante V.Exa., requerer sua RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com fulcro no art. 51, da Lei n. 11.101/2005, pelo que expõe: A Requerente Mensalão S,A, é sociedade empresária regular, vez que devidamente registrada perante o Registro Público de Empresas Mercantis desde 2011, conforme certidão anexa, e tem por objeto a fabricação e o comércio atacadista e varejista de papéis. A…