Crimes Nas Relações De Consumo

Gestão Organizacional ECOLOGIA, SUSTENTABOLIDADE & CRIMES AMBIENNTAIS – LEI 9605/98. ECOLOGIA ECOLOGIA   DEFINIÇÃO: A Ecologia é a parte da Biologia que estuda as relações dos seres vivos entre si e destes com o meio ambiente. USO DO TERMO ECOLOGIA: Foi usado pela primeira vez em 1866 por Ernest Haeckel. ECOLOGIA  ORIGEM DA PALAVRA ECOLOGIA: Vem da junção de duas palavras gregas: Oikos, que significa - casa, e logos, que quer dizer estudo. Assim sendo, ecologia significa o…

de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Cláusula Décima Quarta - Fica eleito o foro de Minas Gerais para o exercício e o cumprimento dos…

direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 1.5 História do Direito Penal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Imunidade. 2.4 Condições de punibilidade. 2.5 Concurso aparente de normas. 3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2 Bem jurídico. 3.3 Tempo e lugar do crime.…

Políticas Públicas sobre Drogas), prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Foi sancionada quase quatro décadas após o código penal militar num contexto histórico bem diferente do final da década de sessenta, por isso ao interpreta-las viremos grande a discrepância entre elas. Estudo…

Adilson Gurgel de Castro Professor Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. Controle popular da Administração Pública. Controles interno e externo da Administração Pública. Corrupção no Poder Público. Crimes de Prefeitos. Crimes de Responsabilidade Fiscal. Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária. Desapropriação. Descentralização administrativa. Desestatização, desregulamentação e privatização. Desvio de finalidade do ato…

jurisdicional da Administração Pública. Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil. Controle popular da Administração Pública. Controles interno e externo da Administração Pública. Corrupção no Poder Público. Crimes de Prefeitos. Crimes de Responsabilidade Fiscal. Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária. Desapropriação. Descentralização administrativa. Desestatização, desregulamentação e privatização. Desvio de finalidade do ato…

comercialização, de programas passou a depender de autorização de seu autor e será considerada crime de violação de direito autoral, sujeito a uma pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa. Lei do Software Pontos principais  Os crimes de violação do direito autoral ficam vinculados à sonegação fiscal, nos casos em que ocorra perda de arrecadação tributária ou prática de qualquer crime à ordem tributária ou relação de consumo. Lei do Software Direitos do Autor Ao autor pertence…

INTRODUÇÃO A proliferação das drogas no Brasil tem sido uma grande problemática em razão de seus impactos negativos nas relações sociais em suas diversas áreas atingindo a saúde, a segurança, o trabalho, o bem-estar individual, a família e, até mesmo, alguns aspectos da soberania nacional. O uso indevido de drogas é antigo na sociedade, implica quase sempre, um contato precoce com o mundo da ilegalidade e da violência e deixa, por vezes, um legado de sofrimento e vulnerabilidade social para

adolescente é autor de um crime ou contravenção penal, mas que ele é autor de ato infracional, para isso o art. 103 do ECA definiu que: “Art. 103: considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. O ECA considera autores de infração apenas os adolescentes - 12 a 18 anos - e os jovens de 18 a 21 anos, nos casos expressos em lei (art. 2° do ECA). Diante disto, todos os atos infracionais praticados por adolescente são equiparados aos crimes tipificados no…

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE RELAÇÕES HUMANAS NAS REDES SOCIAIS As relações humanas, tanto sociais e coletivas quanto pessoais, sempre me interessaram mais do que tudo. As novas tecnologias trouxeram novas possibilidades de comunicação e de arranjos nessas relações, que antes eram inimagináveis. E dentro desse processo as redes sociais como o facebook são um grande observatório humano que nos revela muito de nós e de como pensamos, sentimos, agimos e nos relacionamos com outros seres…