Crimes Hediondos Estupro

FACULDADE EDUCACIONAL DE PONTA GROSSA FACULDADE UNIÃO ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA JULIO CESAR GONÇALVES LUCAS MARCONDES TEIXEIRA JESSICA ANDRIELLI HOSOUME ESTUPRO PONTA GROSSA 2010 ROBERTO DIAS DE SIQUEIRA JULIO CESAR GONÇALVES LUCAS MARCONDES TEIXEIRA JESSICA ANDRIELLI HOSOUME ESTUPRO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Cientifica do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União. Profa. Ms. Sandra…

O conceito de estupro seria forçar a criança ou o adolescente a praticar tais atos ou forçá-los a permitir a prática de tais atos. Eles podem ser masturbações e/ou toque em partes íntimas, sexo anal e oral. Dessa categoria devem fazer parte todos os tipos e formas de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes do sexo masculino, que incluam penetração. Quando praticados contra mulheres de qualquer idade com penetração vaginal é denominado estupro. 1. Estupro - É a…

trabalho tem por objetivo retratar o estupro. O estupro é a pratica não consentida do sexo, ou ato libidinoso, imposto mediante violência ou grave ameaça. No Brasil estupro é considera um crime hediondo, com alto números de ocorrências registradas. O objetivo no qual o código penal tenta proteger é a liberdade sexual. Além disso, abordaremos o caso do ex-médico Roger Abdelmassih. O ex-médico Roger Abdelmassih foi condenado 278 anos de prisão, acusado de 56 estupros em sua própria…

JURISPRUDENCIA STF estupro e atentado violento HC 109206 / RS - RIO GRANDE DO SUL HABEAS CORPUS Relator(a): Min. LUIZ FUX Julgamento: 18/10/2011 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 14-11-2011 PUBLIC 16-11-2011 Parte(s) RELATOR : MIN. LUIZ FUX PACTE.(S) : ANSELMO ANTONIO TIEZE IMPTE.(S) : EVANDRO MULITERNO DE QUADROS COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COATOR(A/S)(ES)…

baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não diferencia crimes graves de leves. Isso dificulta a punição às infrações do latrocínio.  Em São Paulo, um levantamento do Ministério Público mostrou que, de um total de 1.359 menores internados de agosto de 2014 a abril deste ano, 105 cometeram estupro, latrocínio e homicídio.  Pelo ECA, os adolescentes deveriam ser separados por porte físico, idade e tipo de crime. “No Rio de Janeiro, a separação é por facção” – Carlos…

* CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: * Objetividade Jurídica em geral * Em ultima analise, protegia-se a moral pública sexual, o interprete e o aplicador da lei devem valer-se, mais do que nunca da observação dos costumes vigentes na sociedade onde vivem, com a crescente liberdade sexual hoje predominante, as relações entre homem e mulher perdeu a conotação de pecado e segredo, cruamente as vezes o sexo é amplamente discutido e revelado pelos meios de comunicação, atingindo que sempre as

1. Gargamel, conhecido delinquente da cidade de Chapecó, face condenação por inúmeros crimes quando ainda era menor pela Vara da Infância e Juventude, face prática de latrocínio e homicídio qualificado contra seus pais. Ao completar 18 anos de idade, acabou preso em flagrante por tentativa de furto qualificado, que havia praticado para comemorar a sua maioridade. Assim, analise e responda qual o regime de penas a ser aplicado para o condenado, bem como se é possível a substituição de…

XLVII – não haverá penas: b) de caráter perpétuo, salvo em sentenças referentes a crimes hediondos, aos listados no inciso XLIII do texto constitucional e, ainda, aos crimes de seqüestro de qualquer natureza, que serão cabíveis de pena perpétua.' Art. 2º - A presente Emenda entra em vigor na data de sua promulgação.” Logo, haveria possibilidade de criar-se a pena de prisão perpétua àqueles que cometessem crimes hediondos, ou seja, o homicídio quando praticado em atividade típica de…

atendendo a três fases: 1. Fixação da Pena Base. 2. Análise das circunstâncias atenuantes e agravantes. 3. Análise das causas de diminuição e de aumento. 05.CONCEITUE PRISAO EM FLAGRANTE E QUAL SUA ADMISSIBILIDADE O termo flagrante é associado ao crime que está sendo concebido no momento em que autoridades policiais ou qualquer do povo podem visualizá-lo, e determinar a prisão sem necessidade de provas ou inquéritos. A prisão em flagrante delito (espécie de prisão cautelar),…

preventiva, bem como pelo indiciamento como incurso nas condutas de estupro, atentado violento ao pudor e estupro de vulnerável contra a filha de sua companheira, inpetrou habeas corpus perante o Tribunal de Justiça. Ante o exposto, face às recentes alterações legislativas do Sistema Penal, analise as condutas de Alex Sandro, bem como a incidência dos institutos repressores da Lei n. 8072/1990. QUESTÃO OBJETIVA 1) Sobre os crimes contra a dignidade sexual, aponte a assertiva…