Crimes De Constrangimento Ilegal Corrupção Passiva Resistência Desobediência Desacato E Corrupção

dos direitos de natureza humana em cinco grandes “dimensões”. 1. Dimensão dos Direitos Civis e Políticos Os direitos civis e políticos referem-se aos direitos individuais vinculados à liberdade, à igualdade, à propriedade, à segurança e à resistência às diversas formas de opressão. Direitos inerentes à individualidade, tidos como atributos naturais, inalienáveis e imprescritíveis, que, por serem de defesa e serem estabelecidos contra o Estado, têm especificidade de direitos “negativos”.

longe das custosas centralizações burocráticas • mais perto das populações locais. Os debates mostraram a importância e o sucesso de programas descentralizados e iniciativas locais, ao lado do fracasso de grandes programas centralizados, de custos elevados, geradores de corrupção • ineficiência. Exemplos dessa ineficiência encontram­se em todas as partes do mundo. O Relatório Nacional Brasileiro, com base nos cálculos do Banco Mundial, reconheceu que…

burocráticas • mais perto das populações locais. Os debates mostraram a importância e o sucesso de programas descentralizados e iniciativas locais, ao lado do fracasso de grandes programas centralizados, de custos elevados, geradores de corrupção • ineficiência. Exemplos dessa ineficiência encontram-se em todas as partes do mundo. O Relatório Nacional Brasileiro, com base nos cálculos do Banco Mundial, reconheceu que "somente 10% dos recursos empregados em programas…

centralizações burocráticas • mais perto das populações locais. Os debates mostraram a importância e o sucesso de programas descentralizados e iniciativas locais, ao lado do fracasso de grandes programas centralizados, de custos elevados, geradores de corrupção • ineficiência. Exemplos dessa ineficiência encontram-se em todas as partes do mundo. O Relatório Nacional Brasileiro, com base nos cálculos do Banco Mundial, reconheceu que "somente 10% dos recursos empregados em…

de fechamento da edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O…

de Paul Tillich e Ivone Gebara e, finalmente, a partir dos autores que auxiliaram a construir as paisagens religiosas e sexuais no Capítulo 1 (principalmente Adilson Schultz, Richard G. Parker e Roberto DaMatta). Compreendida, como fenômeno de resistência, antídoto contra absolutismos e fanatismos, condição fundamental do ser humano, da vida, da igreja e da teologia enquanto objetos e expressões da cultura, marca do cotidiano e característica da identidade e da cultura popular…

contraditório chegou a ser confundido ora com bilateralidade da audiência, uma de suas facetas, ora com ampla defesa. Com eles, na verdade, não se confunde. 4. O direito fundamental ao contraditório é composto de pelo menos duas distintas facetas: uma passiva, outra ativa. A primeira delas remonta a aparição do instituto, isto é, contenta-se com a noção de que o contraditório tem por escopo operacionalizar a bilateralidade da audiência (dando-se vista às partes de manifestação alheia…

saltitando num pé só, assobiando (de dor) com vários ouriços de castanha cravados na sola do pé. Não era raro perder uma unha de um dedo qualquer... Ou era uma lajota que caía no pé, ou uma bola de boliche esmagando um dedão... Mas sempre tive muita resistência à dor. Quebrei um dente da frente por mergulhar de cabeça na piscina vazia. Volta e meia passava eu em disparada com um monte de abelhas atrás. Comecei a nadar muito cedo, porém, um pouco antes disso, entusiasmado com a…