Crimes Contra Relação De Consumo

delimitou-se o seguinte problema: Com a descriminalização da maconha, reduziria o crime de tráfico no Brasil? 1.3.HIPÓTESE a) H1: Com a descriminalização da maconha, reduziria o crime de tráfico no Brasil b) H2: Com a descriminalização da maconha não reduziria o crime de tráfico no Brasil. 1. INTRODUÇÃO O consumo de drogas ilícitas e álcool sempre estiveram presentes no meio da sociedade O consumo excessivo do entorpecente passou a ser caso de preocupação para a…

mas com a criação de um mercado de produção, comercialização e consumo com regras pré-determinadas, incluindo a tributação dos produtos e a restrição da venda. Há quem defenda, inclusive, a aplicação do dinheiro a ser arrecadado com os impostos no tratamento de usuários/dependentes no sistema público de saúde. É o que pretende fazer o governo uruguaio em relação à maconha. • Descriminalizar significa apenas retirar do consumo de drogas o caráter criminoso, não implicando,…

dependência física ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. A nova Lei Antidrogas realizou uma tímida modificação do tipo descritivo do crime, o qual passou a ter a seguinte redação: "Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: (...)" Note-se que nesse tipo penal foram…

mas a maioria das vezes é ignorado pela população, que vê o crime acontecer,mas não faz nada, muitas vezes por que é obrigado a guardar segredo. Serão citados três problemas sociais do Brasil atual, vivido tanto por jovens quanto por adultos, esses são: →Abuso e Exploração Sexual; Como prevenir: vou falar de dois problemas graves enfrentados por muitas crianças e adolescentes: a exploração sexual e o abuso sexual. O combate a esses crimes é um dos desafios do nosso País. →Redução da…

DIREITO DO CONSUMIDOR Relação Jurídica de Consumo Introdução A Constituição de 1988 demonstrou a preocupação do poder constituinte com a proteção do consumidor, sua defesa é um dos direitos fundamentais do indivíduo e um dos princípios da ordem econômica do Estado, conforme art. 5º, XXXII, e art. 170, V. A Constituição também estabeleceu o princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público para a proteção dos interesses dos consumidores, ao fixar o dever do Estado de…

DIREITO DO CONSUMIDOR Relação Jurídica de Consumo Introdução A Constituição de 1988 demonstrou a preocupação do poder constituinte com a proteção do consumidor, sua defesa é um dos direitos fundamentais do indivíduo e um dos princípios da ordem econômica do Estado, conforme art. 5º, XXXII, e art. 170, V. A Constituição também estabeleceu o princípio da obrigatoriedade da intervenção do Poder Público para a proteção dos interesses dos consumidores, ao fixar o dever do…

Combate aos crimes de racismo: eficácia ou ineficácia da Lei n° 7.716/89. Competência penal. Consenso no Processo Penal no Juizado Especial. Confissão espontânea como atenuante criminal, da. Confissão feita na fase policial: uma análise da sua validade e da sua credibilidade. Confissão no Direito Penal, da. Contrabando e descaminho. Contravenções penais, das. Controle da Criminalidade e da Segurança Pública na Constituição. Crime continuado. Crime de adultério.…

Certificação Digital Nº 0610522/CA Causas e Conseqüências do Crime no Brasil Tese de Doutorado Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Economia do Departamento de Economia da PUC-Rio. Orientador: Prof. João Manoel Pinho de Mello Co-orientador: Prof. Rodrigo Reis Soares Rio de Janeiro Outubro de 2010 Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Causas e Consequências do Crime no Brasil PUC-Rio -…

sociedade urbana, não compreende apenas os crimes, mas todos os atos que interferem nas regras de bom convívio entre as pessoas, tem uma forte presença em países que demonstram um mau funcionamento nos principais controles da nação como, controles políticos, sociais, saúde ( bem estar físico social e mental) . Geralmente são de profundas desigualdades sociais, fragilidades nas suas instituições, desigualdades econômicas, terão com frequência a ocorrência de crimes graves, tráfico de…

A História da maconha é a historia de uma das drogas mais polêmicas do mundo. Fernando Gabeira em seu livro intitulado “A MACONHA” diz que falar sobre maconha é espalhar um rastro de discórdia. Há quem afirme que ela destrói o cérebro e conduz ao crime. Há quem como escritor Carl Sagan, a considere maravilhosa. Há os que duvidam os que ignoram os que pesquisam e chegam a resultados frontalmente antagônicos. Nos primeiros meses de 2000, cientistas ingleses concluíram que maconha cura…