Crimes Contra Propriedade Intelectual E Contra Organização Do Trabalho

Legislação Brasileira sobre Informática. Por: Aureo Alexandre, João Paulo, Julianderson Soares, Juliano Silva Introdução A Propriedade Intelectual possui duas vertentes: a) Propriedade Industrial (Patentes, Marcas, Desenhos e Modelos Industriais, Indicações Geográficas e de Origem) e b) Direitos de Autor e Domínios Conexos (Obras Literárias e Artísticas) No Brasil, programas de computador são regidos juridicamente pelo direito do autor, com lei específica que trata da…

internacionais dos conhecimentos adquiridos por povos indígenas, quilombolas e outros, acerca das propriedades terapêuticas ou comerciais de produtos da fauna e da flora de diversos países, ou de seus princípios ativos utilizados para a confecção de medicamentos. Existem normas internacionais, como os tratados sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (OMC – Organização Mundial do Comércio) que permitem aos pesquisadores patentear descobertas…

destinado a assegurar o exercício dos direitos fundamentais,ou seja, Direito a liberdade, a segurança,a vida, a igualdade e a propriedade. Desta forma a Constituição Federal esta estruturada sobre um pilar ético-jurídico-político, que tem como principal objetivo a promoção e valorização dos direitos e garantias fundamentais do ser humano. O trabalho tem por objetivo enumerar os direitos fundamentais expressos e/ou implícitos no art. 5º da CF/88, discriminando os…

solicitação a D. Pedro I, onde era afirmado que o Brasil não desejava ir contra os direitos de Portugal. A opinião pública mostrava a sua total insatisfação através de panfletos e jornais, enquanto as Cortes discutiam projetos recolonizadores. Uma das medidas tomadas contra as tentativas de recolonização foi a convocação da Constituinte de 1822, mas apenas no ano seguinte que se deu a abertura da mesma. Para iniciar o trabalho, houve uma espécie de "preparação" que incluía o fim de todas…

plano - prazo de impretação (mover processo) de 120 dias. - Pedir uma liminar. b) Mandado de segurança coletivo. - pode ser SOMENTE impretado (MOVIDO) por. Partido politico com representação no congresso nacional (Senado, deputados) Organização sindical (Associação), entidade de classe (OAB) ou associação legalmente e constituída e em funcionamento há pelos menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros associados. Art 5° Inciso Lxx. 5) Mandado de Injunção…

espaço, entretanto, esta batalha, como veriam mais tarde, era muito mais árdua, pois muitas vezes o inimigo era oculto e dissimulado, era a discriminação. Este povo, como dissemos, sempre batalhador, procura vencer mais uma vez, lutando bravamente contra este inimigo. Esta é uma pequena história da luta dos negros por um espaço no cotidiano para demonstrar todas as suas qualidades e expertises. Palavras-chave: Negros; escravidão; abolição; batalha; luta; homens livres. ABSTRACT This…

principais ideias 06/ Estrutura do filme 07/ Fontes 08/ Livro: O gosto da guerra 09-13/ Artigos de revistas científicas 14/ Palestra: O Manifesto Comunista - Prof. Romualdo Pessoa 15/ Relação de crimes; Contra a constituição 16/ Conclusão INTRODUÇÃO O trabalho trata do filme Corações e Mentes,que apresenta a realidade dos fatos acorridos na guerra do Vietnã. Onde apresenta o patriotismo do povo americano em defender sua nação…

internacionais dos conhecimentos adquiridos por povos indígenas, quilombolas e outros, acerca das propriedades terapêuticas ou comerciais de produtos da fauna e da flora de diversos países, ou de seus princípios ativos utilizados para a confecção de medicamentos. Existem normas internacionais, como os tratados sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (OMC – Organização Mundial do Comércio) que permitem aos pesquisadores patentear descobertas…

direito não desperta dúvidas, que está isento de obscuridades. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Art. 5º - LXX Instrumento que visa proteger direito líquido e certo de uma coletividade. Legitimidade para impetrar Mandado de Segurança Coletivo: Organização Sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída a pelo menos um ano, assim como partidos políticos com representação no Congresso Nacional. Objetivo: defesa do interesse dos seus membros ou associados. Quem tem…

Relações de trabalho nos seguintes períodos da história: Comunidades Primitivas Nas comunidades primitivas a propriedade dos meios de produção é da tribo, da coletividade, da mesma forma que a apropriação dos produtos e das condições da produção. Isso se reflete na organização do processo produtivo, que não necessita de estruturas hierárquicas, ou de uma meritocracia, já que todos desempenham papel igualmente relevante na sociedade. Essas comunidades possuem uma divisão do trabalho…