Crimes Contra Propriedade Intelectual E Contra Organização Do Trabalho

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 1 1. Objetivo do trabalho 2 2. Visão Geral da Empresa 2 3. ISO 17799 – BR - 2005 3 3.1 O que é segurança da informação? 3 3.2 Por que a segurança da informação é necessária? 4 3.3 Como estabelecer requisitos de segurança da informação 4 4. Segurança da Informação 5 4.1 Políticas de Segurança da Informação 11 4.2 Definição de uma política de segurança 12 4.3 Quem deve ser envolvido na formulação da política? 13 4.4 O que…

competência comum e competência concorrente 2. Os Estados-membros na Constituição. Organização, natureza e conteúdo da autonomia constitucional do Estado-membro. Competências estaduais. Intervenção federal nos Estados-membros, Distrito Federal e Territórios. Os Municípios na Constituição. Competência municipal, organização política e administrativa dos Municípios. Intervenção nos Municípios 3. Poder Legislativo. Organização e atribuições. O processo legislativo. Cláusulas pétreas.…

INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Comentário: O artigo 5º da CRFB/88 trata do princípio da isonomia, cujo preceito externa a vontade do legislador por igualar os direitos, ressalvando as diferenças pessoais, daqueles que residem no Brasil.…

. o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil • • • • • • I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo Único – todo o poder emana do povo, que o exerce por ... • • • I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III –…

INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será…

sentido de garantir os direitos a cidadania para o povo brasileiro. Títulos da Constituição de 1988 - Título I - Princípios Fundamentais - Título II - Direitos e Garantias Fundamentais - Título III - Organização do Estado - Título IV - Organização dos Poderes - Título V - Defesa do Estado e das Instituições - Título VI - Tributação e Orçamento - Título VII - Ordem Econômica e Financeira - Título VIII - Ordem Social -…

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL Erinaldo de Lima silva Aluna do primeiro semestre de Engenharia de Produção na faculdade Fafor (Faculdade de Fortaleza) matricula 01630001931 Email; erinaldols13@hotmail.com RESUMO Parte do crescimento econômico tem origem nas invenções de todas as áreas. A introdução de novas tecnologias na economia permite a elevação da capacidade de competir, criando empreendimentos, empresas, empregos e marcas

UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE CURSO: DIREITO – TURMA 2 DISCIPLINA: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO TRABALHO ESCRAVO Criciúma-SC, junho de 2011. Introdução O presente trabalho tem como objetivo explanar sobre o trabalho escravo no Brasil e no mundo, a forma ilegal em que é exercido, e alguns pontos sobre o combate do mesmo, abordando também, um pouco da sua historia, levando-se em consideração seu surgimento e seu desenvolvimento no mundo, bem como os motivos que deram

apresenta subdivisões internas em porções que sejam denominadas como Estados. b) Estado composto: casos em que há a composição do Estado por mais de um Estado. ü Podem ser: § Federação – O Estado soberano apresenta subdivisões internamente para sua organização, denominando estas áreas como Estados, que compõem o Estado maior. Confederação – há a formação por Estados soberanos, que fixam Tratados Internacionais entre si. O Brasil é uma Federação: o País é repartido em três esferas…

indivíduo. A divisão do trabalho, segundo esse autor, segue esse mesmo modelo, pois para a teoria marxista, esta é uma maneira de construir relações sociais de produção. Essa divisão do trabalho cria uma oposição entre duas classes sociais, que são a detentora dos meios e/ou modos de produção e a possuidora da força de trabalho, de modo que a primeira exerce um domínio sobre a segunda por meio de dois fatores essenciais: a alienação e a ideologia. Mas, para Durkheim, a divisão do…