Crimes Contra Patrimônio E Costumes

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1. FURTO O crime de furto descrito no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, em sua forma básica: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. O conceito de furto pode ser expresso nas seguintes palavras: furto é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem sem a pratica de violência ou de grave ameaça ou de qualquer espécie de constrangimento físico ou moral à pessoa.…

texto legal. Abaixo seguem elencadas as competências definidas pelo texto legal.  Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;  Exercer os poderes de autoridade de polícia de trânsito, cumprindo e fazendo cumprir a legislação e demais normas pertinentes, inspecionar e fiscalizar o trânsito, assim como efetuar convênios…

sociedade brasileira foi fruto de um processo de miscigenação cultural, étnico, religioso durante cinco séculos. Nesse contexto, a população indígena teve e ainda tem um papel fundamental, pois conservam até os dias de hoje parte de suas crenças e costumes. Uma prática que nos leva ao questionamento são os infanticídios praticados ainda por 20 etnias indígenas. Essa prática leva à morte gêmeos, filhos de mães solteiras, crianças com deficiências ou doenças não identificadas pela tribo.…

7 Conceito de crime, fato típico, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. 8 Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. 9 Extinção da punibilidade. 10 Erro de tipo; erro de proibição. 11 Imputabilidade penal. 12 Concurso de pessoas. 13 Penas: espécies, cominação, concurso, efeitos da condenação. 14 Crimes contra a pessoa. 15 Crimes contra o patrimônio. 16 Crimes contra os costumes. 17 Crimes contra o sentimento religioso. 18 Crimes contra a incolumidade pública. 19 Crimes contra a Administração

- A1N 2013/2 1 – Como se deu a formação Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado? O Direito Comercial surge na Idade Média com o desenvolvimento mercantil, nasce com as Corporações de Ofício, suas normas e costumes comerciais. Da necessidade de se organizar as relações de compra e venda. 2 - Quais foram os fatores que desencadearam a transformação do Direito Comercial em Direito das Empresas? Justifique com base na bibliografia pertinente. …

Variações do patrimônio líquido. As receitas e as despesas. Apuração de resultado. As operações e ajustes decorrentes do regime de Competência de Exercício. Operações com mercadorias e estoques. Livros contábeis e registros diversos. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Ativo imobilizado: noções de depreciação, amortização e exaustão. Balanços sucessivos e dinâmica contábil. CONCEITO “Contabilidade é a ciência que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no…

são aqueles que atuam e decidem pela manifestação conjunta e majoritária da vontade de seus vários titulares (Ex.: Congresso Nacional, tribunais, assembléias legislativas, dentre outros) Aula 12 - Direito Público: Direito Penal - Teoria Geral do Crime: Conduta, Tipicidadee Antijuridicidade Dolo -> Ação ou omissão proposital (intenção); Culpa -> Fato involuntário, mas condenável, ocorrido por negligência, imprudência ou imperícia; Negligência -> Relaxamento, falta de atenção…

Logo, improbidade é o mesmo que desonestidade, mau caráter, falta de probidade.Neste sentido, pode-se conceituar o ato de improbidade administrativa como sendo todo aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, com visível falta de honradez e de retidão de conduta no modo de agir perante a administração pública direta, indireta ou fundacional envolvidas pelos Três Poderes.O preceito constitucional inscrito no “caput” do art. 37 da…

expressa um direito ordenado = tradição e costumes. Direito primitivo e arcaico. Arcaico: diferentes estágios de evolução da sociedade. Primitivo: sociedade sem escrita Direito arcaico: a partir da sociedade que gera. Ex: se o principio esta no parentesco a base do jurídico é o parentesco. Lei da Propriedade e da Sociedade Sociedades antigas: lei e códigos baseados na vontade divina. Aristocracia investida de poder judicial: costumes. Costume: expressão da legalidade de forma lenta e

QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL ESPECIAL Mariah Kalyne Pereira Hora 5º Período 1.O que é homicídio? O homicídio é o mais relevante dos crimes contra a vida, sendo ele crime o por excelência. Estando no ápice de todos os crimes. 2. Quais as modalidades do homicídio doloso? As modalidades do homicídio doloso estão contidas no art. 121 do Código Penal Brasileiro, onde no Caput consta o homicídio doloso simples, doloso qualificado no segundo parágrafo do artigo, sendo eles:…