Crimes Contra Ordem Economic

instrumento para resolução dos problemas da vida formataria os eixos epistemológicos de uma convergência conceitual e discursiva entre direito e economia.14 14 GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e Economia: Introdução ao Movimento Law And Economics. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1509, 19 ago. 2007. Disponível em: A interação do Direito com a Economia busca analisar os estímulos legais no comportamento humano, fornecendo aos juristas uma ferramenta útil para…

moldam o mundo contemporâneo (Berghahnbooks, 2013). 2. Biografia do autor A autora de origem inglesa, nascida em 1946, é Professora de “Global Governance” e “Director of the Civil Society and Human Security Reserch Unit” na The London School of Economics. Foi uma figura importante no desenvolvimento da “Cosmopolitan Democracy”. É membro fundador do “European Nuclear Disarmament” e da “Helsinki Citizen's Assembly”. Mary Kaldor é uma autora que publicou um considerável número de…

acolhida em Alcalá. 4 RESUMO O escopo do trabalho é o tratamento da Análise Econômica do Direito e a aplicação de suas conclusões ao Direito Tributário, especialmente à questão da repetição do indébito tributário. O movimento conhecido como Law and Economics teve origem com os trabalhos “The Nature of the Firm” e “The Problem of Social Cost”, de R. Coase, principal expoente da Escola. O desenvolvimento se deu na Universidade de Chicago e a partir de lá encontrou adeptos em vários…

discuss the current global scenario with regard to the constitutional reality of the death penalty in some countries, making a parallel with the Constitution of the Federative Republic of Brazil in 1988, taking into account the political, social and economic aspects Keywords: Death Penalty. Positive and negative aspects. Ethical-political project of Social Service. Federal Constitution of 1988. INTRODUÇÃO O presente artigo científico tem como escopo fazer um breve estudo…

relationship between socioeconomic exclusion and violence based on one specific case: Brazil. It draws a picture of violence's the most recent characteristics and trends. It also examines three causes that emerge in public debate: the changes in violence and crime patterns; the crisis in the criminal justice system; and social inequality and urban segregation. Specifically regarding the latter aspect, it seeks to make a general comment on the central "theses" that sustain or challenge…

República Italiana (Artigo III), impediriam, acaso ocorrentes, a efetivação da própria entrega extradicional. Sendo assim, decreto a prisão preventiva de Cesare Battisti (fls. 04) e determino a expedição do respectivo mandado de prisão. A execução dessa ordem judicial, tão logo efetuada, deverá ser comunicada a esta Suprema Corte. 2. Comunique-se o teor deste ato decisório, com o encaminhamento da cópia respectiva, ao Senhor Ministro da Justiça, para efeito de cientificação formal da…

the tort point of view, in order to identify loses generated to consumers and other purchasers of products which were harmed by the cartel practices. First, the present work examines the market structures which allow cartel development and its economic and legal definitions. Afterward, the effects generated by cartels are verified and grouped according to the injuries caused by the decisions taken by the cartel members; this enables the appreciation of the damages produced. Such…

estado de falência em seus próprios centros de comando e que pretende sobreviver pela monopolização das decisões, com base na lei de sobrevivência do mais forte. Isto é, implantando-se um jogo cuja regra básica é que todos transfiram recursos de toda ordem, para poucos. Isso, porque os países mais industrializados e ricos, assumem o direito de legislar sobre os interesses e soberania dos demais Estados, julgando-se “única forma de salvação da humanidade”. 11 Todavia, essa falência…

intelectuais que propõem alternativas ao modelo neoliberal global, conhecido como movimento antiglobalização, "globalização por debaixo" ou das bases ("grassroots" globalization), ou globalização dos movimentos sociais. Esse movimento social global contra o neoliberalismo tem se organizado com características multifacéticas, flexíveis, inovadoras e em constante movimento, sugerindo que a transformação econômica, política, cultural, e social, gerada pelo capitalismo neoliberal em nível…

Incidentes de Segurança no Brasil Centro de Tratamento de Incidentes de Segurança em Redes de Computadores da Administração Pública Federal Comitê Gestor da Internet Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações Comitê Interamericano contra o Terrorismo Cibernético Comissão Interamericana de Telecomunicações Comando da Aeronáutica Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional Computer Security Incident Response Teams Diário Oficial da União Departamento da…