Crimes Contra O Sentimento Religioso E Contra O Respeito

Vantagem econômica ilícita – necessitam-se da vantagem ser indevida e ter valor econômico. Prejuízo – para a vítima. Sujeito ativo – qualquer pessoa, logo, crime comum. Sujeito passivo – qualquer pessoa determinada (número certo de pessoa). Não podendo ser incapaz. Se não for possível de saber quem são todas as vítimas o crime será contra a economia popular. Ex: balança desregulada. - número indeterminado Consumação – com a obtenção da vantagem econômica indevida e o prejuízo.…

história do Direito Penal, tendo como critérios que eram seguidos nos tempos primitivos o “crime” e a “pena”. Desde os primórdios houve a necessidade de estabelecer “condutas” que caso fossem descumpridas, acarretava em um castigo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a segurança e a convivência harmoniosa nas sociedades. Dentre essa história do Direito Penal, será informado os tipos de crimes e suas penas, como por exemplo as fases da vingança penal. Também será…

689/41) e nas Leis extravagantes. Do Tribunal do Júri. Das nulidades e dos recursos em geral. Do habeas corpus. Da graça, do indulto e da anistia. Disposições gerais do Código de Processo Penal. Da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/84). Da Lei dos Crimes Hediondos (Lei n 8.072/90). Dos Juizados Especiais Criminais Estaduais (Lei n. 9.099/95) e Federais (Lei n. 10.259/2001). Das organizações criminosas (Lei n. 12.850/13). Da interceptação telefônica (Lei n. 9.296/96). Da proteção a…

política na reconstrução social? Sabendo que as informações e notícias chegam rapidamente aos indivíduos na sociedade pós-moderna, seja por meio do rádio, da televisão, de revistas ou da Internet, a violência, os atos de corrupção, os sequestros, os crimes com requintes de crueldade ganham cada vez mais destaque. A educação recebida dos pais e das escolas, os valores como ética, moral e caráter, a religião, a solidez do casamento e da família, estão perdendo espaço para novas formas…

abandono de pacientes terminais). Todas estas práticas são pecaminosas aos olhos de Deus, independente ou não de serem considerados crimes aos olhos dos homens. De acordo com o 6º mandamento o homicídio não pode ser tolerado sob qualquer aspecto. Sobre o aborto vale ressaltar algumas verdades que a mídia secular, o movimento feminista, a maioria dos políticos, os religiosos ditos progressistas e o governo não querem divulgar: 1. A possibilidade da legalização do aborto vai gerar uma…

turno, expressa a quebra do princípio da igualdade, como distinção, exclusão, restrição ou preferências, motivado por raça, cor, sexo, idade, trabalho, credo religioso ou convicções políticas. Já o preconceito racial indica opinião ou sentimento, quer favorável quer desfavorável, concebido sem exame crítico, ou ainda a atitude, sentimento ou parecer insensato, assumido em conseqüência da generalização apressada de uma experiência pessoal ou imposta pelo meio, conduzindo geralmente à…

Sanchez Vasquez), a moral só pode surgir - e efetivamente surge - quando o homem supera a natureza puramente natural, instintiva, e possui já uma natureza social. Um dos trechos de Dostoievski atribui a “construção” da moralidade dentro dos parâmetros religiosos. “... ele (Ivan Fiodorovitch Karamazov) declarou em tom solene que em toda a face da terra não existe absolutamente nada que obrigue os homens a amarem seus semelhantes, que essa lei da natureza, que reza que o homem ame a…

proteção à honra no art. 11, dispondo que “toda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade” O código penal tem crimes relativos ás ofensas contra os mortos, mas estes não serão sujeitos passivos. Como o direito protege tão somente pessoas, o feto, em sentido jurídico, não é uma pessoa, o sujeito passivo em relação aos crimes relativos aos mortos serão as pessoas(vivos) e face do sentimento religioso que elas tem perante aos mortos. O direito à honra,…

Wilde) RESUMO A violência contra os LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) tem aumentado. E a sociedade brasileira começa a se preocupar com a necessidade de uma Lei contra a homofobia. Recentemente, foi proposto o Projeto de Lei 122/2006, que visava criminalizar a homofobia. Este trabalho tem o objetivo de analisar como este Projeto de Lei voltado para proteger uma minoria trouxe à tona para o plano oficial a discriminação contra os…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1. Introdução Diante da relevância e da abrangência midiática, tornou-se um verdadeiro axioma a questão da violência, da desigualdade e da intolerância sexual contra homossexuais em meio ao grande leque de diversidade existente em nosso país, haja vista as grandes mobilizações e concentrações de vários segmentos da sociedade. Podemos afirmar que não chega a ser utópico pensar que a população…