Crimes Contra O Respeito Religioso

interrupção da gravidez que culmina com a morte do nascituro. Sendo o ato do aborto milenar, existente desde os primórdios da humanidade. Entretanto, os povos primitivos, em sua maioria, não previam o aborto como um ato criminoso. Essa imagem de crime veio de cunho religioso e moral ao longo de muitos anos. A anencefalia é uma desordem cerebral, que se apresenta causando ausência da parte frontal do cérebro, sendo ela a maior parte deste, consistindo principalmente dos…

vingança, assim como era em tempos primitivos. Os princípios conquistados durante anos e anos, quais sejam o da dignidade humana e os direitos fundamentais de cada cidadão, não são suficientes para que se possa extinguir esse aspecto mítico de vingança contra quem comete um delito. No presente estudo, analisaremos os mitos de castigos que surgiram nas comunidades primitivas, para que possamos compará-los com as outras formas de punição que aos poucos foram surgindo e caracterizando o…

Edson Maranhão Azevedo Segundo Isabella Tairine Silva A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E DO ARTIGO 16 NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Paranaíba-MS 2014 O presente trabalho busca, de forma resumida, tratar da aplicação do principio da insignificância, bem como do arrependimento posterior ( previsto no artigo 16 do Código Penal Brasileiro ), nos crimes contra o patrimônio. Em relação ao primeiro, a discussão paira sob o aspecto de que este principio seria uma peneira…

Trabalho elaborado com o objetivo de simplificar e facilitar o aprendizado dos alunos a respeito do Di- reito Penal, pré-requisito da disciplina de Institui- ções de Direito da Universidade

cometeram algum tipo de conduta tipificada como crime???? ESPÉCIES DE CRIMES NO CÓDIGO PENAL: Contra a pessoa (vida, integridade física, saúde, liberdade, inviolabilidade de correspondência etc); Contra o patrimônio (subtração com ou sem violência, estelionato, dano etc); Contra propriedade imaterial (patentes, marcas, concorrência desleal etc); Contra a organização do trabalho; Contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; ESPÉCIES DE CRIMES NO CÓDIGO…

Redonda. Introdução Não é novidade o papel central que o catolicismo desempenhou, desde a histórica atuação das ordens religiosas no processo colonizador, que deu origem à articulação de uma identidade nacional, refletida no imaginário não somente religioso, mas também político, cultural e social no país. Como chama a atenção Oliveira, “a concepção de ‘religião’ no Brasil está profundamente associada a um modelo cristão e, sobretudo católico de organização das crenças, rituais e…

o Título II da Parte Especial do Código Penal sob a rubrica crimes contra o patrimônio? R- Os tipos penais que integram o Título II da Parte Especial do Código Penal sob a rubrica crimes contra o patrimônio são: Furto (art. 155); Roubo (art. 157); Extorsão (art. 158); Usurpação (art. 161); Dano (art. 163); Apropriação Indébita (art. 168); Estelionato (art. 171) e Receptação (art. 180) 2º) Analise o crime de furto mencionando os objetos jurídico e…

ARREPENDIMENTO1 E CRISTIANISMO EM PLÍNIO, O JOVEM Thiago David Stadler1 Resumo: “O mero nome de cristão deve ser punido, mesmo inocente de crime, ou o crime já está intimamente associado ao próprio nome?” Esta é uma questão levantada por Plínio, o Jovem em sua epístola de número 96 para o imperador Trajano. Neste período, tal assunto fora tratado como uma questão de ordem pública, tratado de maneira semelhante às outras práticas políticas ou religiosas proibidas por decreto.…

As drogas trazem consigo um passado na qual se tornou imemoriável, segundo relatos na antiguidade as drogas eram utilizadas pelos astecas e pré-astecas como substancias alucinógenas para cultos religiosos. Mas o poder das drogas foi além, não sendo utilizado somente para fins religiosos como também em tratamentos medicinais. Esses entorpecentes abriram leques maiores passando a ser utilizado de forma indiscriminada, pois pessoas que buscavam certas drogas para nelas encontrarem a…

gostaria de agradecer aos professores Motta e Romeu Falconi, simplesmente pelo fato de existirem e de alguma forma tornarem este mundo melhor. Bom seria se o mundo tivesse mais pessoas como vocês. À vocês toda minha admiração, meu carinho e respeito. Muito obrigada pelas poucas porém muito proveitosas conversas! 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho de pesquisa a todas as mulheres que em algum momento de aflição buscaram ajuda e não encontraram. Dedico também a minha filha…