Crimes Contra Mulheres Menores Idosos E Homosexuais

COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Luis Paulo Sirvinskas 4º Promotor de Justiça Criminal da Penha de França Mestre em Direito Penal e Doutor em Direito Ambiental pela PUC-SP Sumário: 1. Fundamento internacional e constitucional da proteção da mulher. 2. Formas de violência doméstica e familiar. 3. Programa de assistência à mulher. 4. Procedimentos cíveis e…

violência sofrida por aqueles que fazem valer seu direito de exercer livremente a sua sexualidade. Discutindo assim a viabilidade do uso da norma penal e, consequentemente, do aparato do sistema criminal, como forma de enfretamento da violência contra as minorias sexuais e de consequente afirmação de seus direitos fundamentais. Do ponto de vista dos avanços científicos e sociais a cerca da superação dos preconceitos há uma evidente lentidão quando o foco é a considerável e…

Luto hoje e por nos, por que ela sempre lutou e continua lutando por nos. E a pessoa de maior importância em minha vida é minha inspiração, pois se conseguir fazer a metade que ela fez e faz por mim, me sentirei uma grande vencedora, um exemplo de mulher. Agradeço também a meu padrasto Cleber Insnar Jaques que ao longo de minha vida se tornou um grande pai e um a ótimo amigo, me apoiando e me dando muita força para que eu fosse até o fim de meus objetivos. Aos meus avôs Dalva…

Wilde) RESUMO A violência contra os LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) tem aumentado. E a sociedade brasileira começa a se preocupar com a necessidade de uma Lei contra a homofobia. Recentemente, foi proposto o Projeto de Lei 122/2006, que visava criminalizar a homofobia. Este trabalho tem o objetivo de analisar como este Projeto de Lei voltado para proteger uma minoria trouxe à tona para o plano oficial a discriminação contra os…

a family equated with heteroaffective union. The main objective is to verify if homosexuals have the right to homoaffective union recognition and if the Supreme Federal Court has authority and legitimacy to extend the concept of family to include the homoaffective union. It examines the evolution of the concept of family. It studies the homosexuality, your concept and your causes and the situation of homosexuals in Brazil and in the World. It searches homophobia in Brazil, as well…

sense, and their importance for the theological reflection. Second, because it takes on the developments in the area of queer theology as a privileged space of dialog, which becomes evident in the presentation of the emergence and development of homosexual-gay-queer theologies since the XIX century and, especially, during the second half of the XX century, mainly in English speaking countries, but also in Brazil and Latin America, even if in less formal spaces usually made invisible…

homoafetivas com as uniões heterossexuais, em termos de deferimentos dos diversos direitos familiares. Mas não deixaremos de relatar essa questão no campo internacional, indicando os países que já aceitam essa união, como também aqueles que a consideram crime, com punição de pena de morte. Apresentaremos o modo como a ciência, no século XVIII e XIX, explicava a homossexualidade e também como a psicologia, primeira ciência a abordar o assunto de modo discreto, explica tal questão.…

e à Diferença Introdução ao Módulo O Direito de Ser Diferente: processos de Singularização com uma Aposta da Vida contra a Exclusão Alayde Avelar Freire Sant’Anna Identidade e Reconhecimento como Unidade de Lutas Políticas e Efetivação de Direitos Humanos Marilson dos Santos Santana 12. Rap, Juventude e Identidade Fernanda Souza Martins 13.Os Frágeis Direitos Das Mulheres Lia Zanotta Machado 14.Negros Luis Alberto 15.O “Índio” como Sujeito Político: a Democracia Zapatista …

concluiu-se que o casamento através dos princípios cristãos foi reservado para homem e mulher e que sim é abominação aos olhos de Deus uma união de duas pessoas do mesmo sexo, no entanto devido a lei que proíbe a discriminação deve ter cuidado com oposições, e ao mesmo tempo amor pelo próximo tentando de forma moral, espiritual e principalmente baseada na Bíblia mostrar que certas atitudes, uniões e modernismos vão contra os princípios de Deus, devendo o homem se purificar, buscando cada…

.................... 4DIREITOS UNIVERSAIS DAS MULHERES ................................................................ 6DIA DA MULHER .................................................................................................. 7AS MULHERES DO MUNDO .................................................................................. 8MULHERES DO MUNDO ...................................................................................... 9A MULHER AFRICANA ....................................