Crimes Contra Humanidade No Sudao

proteção da dignidade da pessoa humana no trabalho, estabelecendo regras que privilegiavam os trabalhadores diante das explorações desumanas a que eram submetidos nas antigas industrias de produção em massa, com a redução da jornada de trabalho, a luta contra a insalubridade no ambiente de trabalho, tornando os trabalhos cada vez mais dignos e condizentes com a condição humana. A INTERNACIONALIZAÇÃO APLICADA Por outro lado o ponto crucial na internacionalização dos direitos humanos foi a…

espécies animais e vegetais comuns à África e à América do Sul, deixando a entender que os dois continentes estiveram ligados num passado distante. ÁFRICA A África é o segundo continente em extensão territorial. É considerado o berço da humanidade, pois em seus limites foram encontrados os fósseis mais antigos de nossa espécie. O continente africano é o único continente a ser cortado por três dos cinco paralelos da Terra: Linha do equador, Trópico de Câncer e trópico de…

formado por axumitas e mercenários, armados com armas de ferro importadas tanto para garantir a segurança dos caravaneiros, quanto para estender seus domínios. Durante o século III, atingiram o domínio sobre a região do Cartum (atual capital do Sudão) e no século IV iniciam a campanha de conquista da Arábia Meridional. O caráter pagão dessa região irá se transformar a partir de 325, quando o rei Ameda, que mantinha campanha de conquista do reino de Meroé, e convivia com a presença…

como é tratado no ordenamento jurídico o fato da discriminação imposta às pessoas homoafetivas? O objetivo geral consiste em analisar quais os efeitos lançados pelo Direito que determina como será empregado a sansão penal para aqueles que cometem o crime de discriminação e violência para com o próximo; e como objetivos específicos a) estudar como é caracterizada a homofobia; b) analisar como se pode garantir a segurança das pessoas que sofrem violências por sua opção sexual; c)…

direito precisa acompanhar a evolução e mudança da sociedade, por se tratar de violação de direito fundamentais amplamente garantidos e reconhecidos pela CF. No primeiro capítulo, buscamos comprovar que a homossexualidade está presente na história da humanidade, presente desde o surgimento das civilizações, sendo que sua aceitação variava de acordo com cada sociedade, de acordo com a civilização e o período histórico analisado. No segundo capitulo, analisaremos as legislações que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR WAGNER SOLANO DE ARANDAS ORIENTADOR: LUCIANO MARIZ MAIA JOÃO PESSOA 2010 WAGNER SOLANO DE ARANDAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR Dissertação elaborada por Wagner Solano de Arandas, sob orientação do Professor Doutor Luciano Mariz Maia e apresentada ao Programa de…

Caymmi, 1994). Eis a razão da amplitude deste artigo e sua divisão. 1º Mito: são realizados milhões de abortos e muitas mulheres morrem neles. Quando na década de 1960 as organizações pró-aborto nos EUA elaboraram sua estratégia para legalizar este crime, o primeiro mito que criaram foi sobre os supostos milhões de abortos e as supostas milhares de mortes de mulheres por eles causadas. Como sabemos que isto foi uma mentira estratégica deliberada? Dentre outros motivos, porque ela, tempos…

apresenta como um dos primeiros textos jurídicos que busca a igualdade abrangendo todas as dignidades, cargos e empregos públicos, evoluindo para o conceito no âmbito da moral, como se presencia nessa discussão. O Direito, portanto, enquanto ciência luta contra todas as formas de degradação humana. Tendo sede na filosofia, este conceito ganhou foros de juridicidade positiva. De um modo geral, a ciência Direito contribui para o acréscimo de civilidade, buscando alicerçar e apontar…

Público Estadual considerada procedente. Nesta outra ação, a acusação também alega prática de captação ilícita de recursos e abuso do poder econômico e político na campanha de 2008. Nos dois casos, a construtora Maranata é envolvida nas acusações contra o prefeito. Na primeira ação que resultou na perda de mandato de Veneziano e José Luiz, conhecida como “Aije do Cheque”, foi investigado o pagamento irregular de um cheque de R$ 50 mil que seria proveniente do Fundo Municipal de Saúde.…

uma alternativa a ser considerada. A definição de pirataria utilizada é a postulada no artigo 101 da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar como “todo ato ilícito cometido pela tripulação ou passageiros de navios ou aeronaves privados contra um navio ou uma aeronave e pessoas e bens a bordo dos mesmos estando estes em alto-mar ou em um lugar não submetido à jurisdição de um Estado” (Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar – 1982). Constitui também todo ato de…