Crimes Contra Criança Adolescente E Idoso

lei penal. 3. Do crime (teoria geral). 4. Do concurso de pessoas. 5. Das penas: 5.1 Das espécies de pena. 5.2 Da cominação das penas. 5.3 Da aplicação da pena. 5.4 Da suspensão condicional da pena. 6. Do livramento condicional. 7. Dos efeitos da condenação. 8. Da reabilitação. 9. Das medidas de segurança. 10. Da ação penal. 11. Da extinção da punibilidade. 12. Crimes contra a pessoa (arts. 121 a 154). 13. Crimes contra o patrimônio (arts. 155 a 183). 14. Crimes contra a…

CAMPINAS - UNIDADE I - CURSO: SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO PARTICIPANTES: Alexandra C. Corrêa Firmino RA: 3815641004 Maritsa Andreza Schali Bonini RA: 3827656463 Daiana Avelar Melo Ramos RA: 1299860419 Roseli Ribeiro Alves RA: 3815681568 Roldão Alves Batista RA: 3808631212 Data de Entrega: 07/11/2014 Tutora Presencial: Silvana Mara Miranda Tutor a Distância da Disciplina: Professora Ma. Edilene Xavier…

Universidade anhanguera- uniderp Centro de educação à distância Polo-Luziânia-Go Curso: Serviço Social. 6º semestre Disciplina: Politica social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso. RELATÓRIO CIENTÍFICO. Integrantes: Alzira Francisco de Castilho neta de. RA – 3997726. Dinorah Martins Borges. RA – 404418. Edilene Ferreira de Souza. RA – 399595. Geralda Felix de Souza. RA – 354996. Lucilainy Oliveira da Cruz.…

objetivo de obter confissões, castigar ou humilhar. Quem pode ser vitima do crime de tortura: Qualquer pessoa pode ser vítima do crime de tortura. Contudo, em se tratando de criança, adolescente, deficiente, gestante ou idoso, a Lei 9.455/97 prevê que a pena será aumentada de 1/3 a 1/6. Diante disso, o crime de tortura contra criança ou adolescente, antes previsto no art. 233 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), foi substituído por esse dispositivo posterior. O…

pratica e de fácil leitura. Objetivos Identificar agressores, demonstrando suas características, o por que de alguns casos de agressões, e mostrar um pouco do tema no âmbito judicial através da lei Maria da penha e o que implica esse crime , de modo simples direto e pratico . Metodologia O trabalho foi elaborado através de pesquisas na web, casos cotidianos, e depoimentos coletados dentro de um salão, não expondo nomes e nem citações para evitar quaisquer…

A EXECUÇÃO PENAL E O PERFIL DO PRESO BRASILEIRO 1. Qual é o perfil do preso brasileiro? * Pessoas em situação de vulnerabilidade social; * A maioria responde por crimes contra o patrimônio e tráfico ilícito de entorpecentes; * Grande parte possui baixo nível de instrução; * 72% dos reclusos têm entre 18 e 29 anos; * Nossa população carcerária é a 4ª maior do mundo (atrás dos EUA, China e Rússia); * A população carcerária brasileira cresce 10% ao ano, enquanto o crescimento…

vezes a linguagem pela qual se estabelecem as relações cotidianas e a busca pela afirmação da identidade, especialmente nesta fase da vida. Os projetos do Instituto Sou da Paz na área de Adolescência e Juventude pretendem ampliar o repertório dos adolescentes e jovens, para que desenvolvam outras maneiras de resolver os conflitos e conquistar seus direitos: pela mobilização, pelo diálogo e pelo associativismo. Além disso, buscam estimular o protagonismo juvenil e a formação de lideranças…

ECA (Estatuto da criança e do adolescente) lei nº 8069/90 É dever do Estado proteger integralmente a criança e adolescente, segundo o Estatuto é considerado como criança as pessoas de 0 a 12 anos e adolescentes as pessoas de 12 a 18 anos, até a promulgação da C.F de 1988, todas as leis com relação ao menor infrator e crianças nesse faixa etária descrita era punitivo. A C.F de 1988 deu o primeiro passo para proteger e dar apoio ao desenvolvimento dos menores. O direito fundamental do Estatuto

Plano de Aula: Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios DIREITO CONSTITUCIONAL III Título Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso. Índios Objetivos • Indicar os principais efeitos da constitucionalização do direito sobre o direito de família, a criança e o adolescente e o idoso. • Analisar a disciplina constitucional protetiva dos

mortes e concedeu indenização aos familiares das vítimas; a transferência da justiça militar para a justiça comum dos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares (Lei 9.299/96), que permitiu o indiciamento e julgamento de policiais militares em casos de múltiplas e graves violações como os do Carandiru, Corumbiara e Eldorado dos Carajás; a tipificação do crime de tortura (Lei 9.455/97), que constituiu marco referencial para o combate a essa prática criminosa no…