Tortura e direitos humanos

Tortura e Direitos Humanos

JUNDIAI –SP

2011

Tortura e direitos humanos:

Escolhemos o tema Tortura e Direitos Humanos, pois apesar de todos nós brasileiros se oporem à violência cotidiana tanto moral quanto física não há a consciência de que a prática da tortura ocorre no Brasil de modo sistemático e generalizado onde na maioria dos casos, acaba sem punição, pois algumas dessas torturas se passam por despercebidas, temos por isso o intuito de mostrar em nossa cartilha a realidade em que realmente convivemos e que não temos consciência do todos os atos e de nossos direitos.

O que é tortura: Tortura pode determinar – se como qualquer ato que é causado intencionalmente,pode resultar em dor, degradação e sofrimento físico, moral e psicológico intensos ou com o objetivo de obter confissões, castigar ou humilhar.

Quem pode ser vitima do crime de tortura: Qualquer pessoa pode ser vítima do crime de tortura. Contudo, em se tratando de criança, adolescente, deficiente, gestante ou idoso, a Lei 9.455/97 prevê que a pena será aumentada de 1/3 a 1/6. Diante disso, o crime de tortura contra criança ou adolescente, antes previsto no art. 233 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), foi substituído por esse dispositivo posterior.

O que são direitos humanos: São direitos considerados fundamentais porque, sem eles, a pessoa não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida. Está entre os direitos humanos fundamentais o direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, o direito ao afeto e à livre expressão da sexualidade, não existe um direito mais importante que o outro. Para o completo exercício da cidadania, é preciso a garantia do conjunto dos Direitos Humanos, respeitar é promover a vida em sociedade, sem discriminação de classe social, de cultura, de religião, de raça, de etnia, de orientação sexual. Para que exista a igualdade de direitos, é preciso respeito às diferenças.

Objetivo dos