Crimes Contra A Saúde Publica

A violência que faz mal para a saúde: violência e saúde no Rio de Janeiro1 Alcides Carneiro2 Soraya Oliveira3 A violência que leva aos serviços de saúde, provavelmente é similar em todo o país, mas é necessário especificar aquela que acontece em contextos urbanos, como no caso do Rio de Janeiro, a fim de garantir a organização e adequação do setor para o enquadramento da cidade na transição epidemiológica. As intervenções em saúde nas conseqüências da violência são classificadas sob o título

ensinos. RESUMO CAMILLO, Maisa Aghata Borges. Quando maus tratos aos idosos se tornam tortura. 2013. 51 f.Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca. A presente monografia trata sobre o crime de tortura e maus-tratos cometidos contra os idosos, tendo como norteamento a dificuldade da diferenciação destes institutos na hora de serem aplicados. Torturas são praticadas muitas vezes a pessoa idosa sendo por omissão de alimentação, agressões…

CRIMES CONTRA A VIDA Art. 123 – INFANTICÍDIO Pode definir o Infanticídio como a ocisão da vida do ser nascente ou do neonato, realizada pela própria mãe, que se encontra sob a influencia do estado puerperal. Assim é que o delito de infanticídio é composto pelos seguintes elementos: matar o próprio filho durante o parto ou logo após, sob influencia do estado puerperal. Objeto jurídico: tutela a norma penal o direito à vida, contudo a vida humana extrauterina, assim como no delito de…

DIREITO PENAL Abandono Intelectual Art. 246. Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar: Pena – detenção, de 15 (quinze) dias a 1 (um) mês, ou multa. No crime de abandono material existem quatro figuras típicas mas, na verdade, trabalha-se somente com duas (a primeira e a segunda), pois a terceira está embutida na primeira e a quarta está embutida na segunda. A primeira figura típica é "deixar, sem justa causa, de prover à subsistência do cônjuge, ou

CAPÍTULO III DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA Epidemia Art. 267 - Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos: Pena - reclusão, de dez a quinze anos. § 1º - Se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. § 2º - No caso de culpa, a pena é de detenção, de um a dois anos, ou, se resulta morte, de dois a quatro anos. “Causar doença que gere grande propagação em determinada região de germes como vírus, bactérias, etc. É necessário que haja má-fé

ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER, PROVENIENTES DA ZONA LESTE DE MANAUS NO PERÍODO DE SETEMBRO A OUTUBRO DE 2012. MANAUS 2011 PROJETO DE PESQUISA CONSUMO DE DROGAS PSICOATIVAS: UM ESTUDO DE CASO COM AS VÍTIMAS DE AGRESSÃO JUNTO A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER, PROVENIENTES DA ZONA LESTE DE MANAUS NO PERÍODO DE SETEMBRO A OUTUBRO DE 2012. Trabalho apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa I no Curso de Especialização em Políticas Públicas de…

contra a Pessoa Dos Crimes Victor Eduardo Rios Gonçalves Promotor de Justiça Criminal e Professor de Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico . Dos Crimes contra a Pessoa 13ª edição reformulada 2010 Volume 8 ISBN 978-85-02-02354-3 obra completa ISBN 978-85-02-08569-5 volume 8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br…

A constituição da problemática da violência contra homossexuais A Constituição da Problemática da Violência contra Homossexuais: a Articulação entre Ativismo e Academia na Elaboração de Políticas Públicas SILVIA RAMOS SÉRGIO CARRARA RESUMO A violência contra homossexuais tem representado um tema central para o ativismo, para governos e para a mídia. O objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos das agendas do movimento homossexual, isto é, de seus discursos e…

4 - Poluição e outros crimes ambientais Apresentação Bem-vindo. Você está no quarto módulo do curso Crime Ambientais. Neste módulo serão apresentadas as seguintes aulas: → Aula 1 – A Poluição → Aula 2 – Outros Crimes → Aula 3 – A Mineração Irregular → Aula 4 – Os Crimes Contra a Administração Ambiental. Ao final deste módulo, você será capaz de: ►Caracterizar os crimes relacionados à poluição; ►Listar os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio; ►Enumerar os crimes de mineração…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Raquel Gonçalves Ozilio RGM 252.808 VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS Mogi das Cruzes 2013 Raquel Gonçalves Ozilio RGM 252.808 VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para a obtenção do Título de