Crimes Contra A Saude

2.0 ASPECTOS CONCEITUAIS DA PEDOFILIA 2.1 NOÇÕES PSICOLOGICAS Inicialmente o abuso sexual contra criança e adolescente vêm sendo interpretado por “Crime de Pedofilia”, porém cada vez mais esse termo está se ampliando nos meios de comunicação, tornando-se um escândalo para a sociedade. Atingindo nas escolas, igrejas, internet e até mesmo em casa, com pai, padrastos e parentes. Os estudiosos sobre esse assunto define pedofilia sendo um transtorno, outros como doenças e até mesmo como…

de Violência Sexual no Estado de Minas Gerais Coordenadoria Estadual de DST/Aids Gerência de Atenção a Saúde Superintendência de Atenção à Saúde Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Março de 2008 Protocolo para a Atenção às Vítimas de Violência Sexual no Estado de Minas Gerais Introdução: Considerando-se os reflexos marcantes da violência sexual no âmbito da saúde, torna-se fundamental a construção de estratégias para o seu enfrentamento, principalmente em um…

Argumentos contra a Eutanásia Defender a vida, respeitar a dignidade humana e garantir a cidadania, são argumentos que são defendidos no Código de Ética Médica, no Código de Enfermagem, no Código Penal, nos Direitos Humanos, entre outros, ou seja, a vida do paciente que está com uma grave enfermidade deve ser respeitada, para que ele possa sentir-se seguro em saber que seu direito à vida será preservado. O que diz o Código de Ética Médica: Cap. I – Princípios fundamentais…

OS CRIMES CONTRA A FAMILIA 235 A 249 FAZER UM RESUMO OU EXPLICA EM 5 CLASSIFICAÇAO DE CADA 235 1: casamento vinculado juridico com mais de uma pesssoa 2: contrair alguem sendo casado, novo casamento 3: a pessoa solteira,viuva ou divorcidada que casa com a pessoa que sabe ser casada é sujeito ativo do crime de bigamia impropria na figura mais branca 4: Um casamento religioso com execeçao do que produz efeitos civis nao serve de pressuporto para o crime de bigamia 5: …

um atendimento diferenciado à essas mulheres. Inclusive é abordado sobre os conflitos emocionais e sobre a saúde física e mental da mulher vítima de estupro. Trata ainda da responsabilidade do Estado de dar atendimento médico e social às mulheres que abortam clandestinamente, vez que é uma triste realidade o abortamento clandestino no Brasil e que isto tem trazido sérias conseqüências à saúde das mulheres, chegando em alguns casos, a levar até à morte. A propósito, no Brasil a segunda…

Comentários à Lei Maria da Penha “dentre todos os tipos de violência contra a mulher, existentes no mundo, aquela praticada no ambiente familiar é uma das mais cruéis e perversas. O lar, identificado como o local acolhedor e de conforto passa a ser, nesses casos, um ambiente de perigo contínuo que resulta num estado de medo e ansiedade permanentes. Envolta no emaranhado de emoções e relações afetivas, a violência doméstica contra a mulher se mantém, até hoje, como uma sombra em nossa…

Crimes de Perigo - artigos 130 a 136, CP Objetivo: capacitar o aluno para distinguir, conceituar, correlacionar, tipificar e justificar os crimes de perigo, estabelecendo diferenças e correlações com os crimes de dano. 2) Distinguir perigo individual (arts. 132 a 136) e perigo comum (arts. 250 a 258). Crime de dano e crime de perigo - conceito e distinção. DANO é a redução ou supressão do gozo de um bem juridicamente tutelado. PERIGO implica simplesmente a probabilidade de dano.…

processo de descentralização bastante avançado nos casos das po líticas de saúde e educação, e mais recentemente, para as políticas de habitação, sanea mento e transferência de renda. 1 Aluna do curso de Mestrado em Políticas Públicas e Pensamento Social Brasileiro, oferecido pela UNESP/Marília. Graduada em Ciências Sociais. Artigo apresentado como Trabalho Final da Disciplina Polí ticas públicas, espaço e crime, ministrada pela professor a doutora Sueli Félix, no primeiro…

Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-17437-5 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Bitencourt, Cezar Roberto Tratado de direito penal, 2 : parte especial : dos crimes contra a pessoa / Cezar Roberto Bitencourt. — 12. ed. rev. e ampl. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Título. CDU-343(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito…

feto, que vai desde a fecundação (união do óvulo com o espermatozóide) até o momento prévio ao nascimento. Fala-se de ABORTO ESPONTÂNEO quando a morte é produto de problemas apresentados pelo próprio feto, ou, ainda, por problemas de saúde com a gestante. Há muitas mulheres que descobrem que são portadoras de determinadas doenças somente na gravidez, pois, nesta fase, muitas doenças se manifestam pondo em risco a continuidade da gestação. No caso do ABORTO…