Crimes Contra A Pessoa

4252058743 Eneida Cristina Castorino R.A 6821483631 Antônio Carlos A Ferreira .R.A 1299716740 Sumário ETAPA 1/ Aula tema: Crimes contra a vida. 1-Resumo....................................................................................................................3…

Introdução (apenas para Conhecimento) Tipos de Crimes Ambientais De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, eles são classificados em seis tipos diferentes: • Crimes contra a fauna: agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória. • Crimes contra a flora: destruir ou danificar floresta de preservação permanente mesmo que em formação, ou utilizá-la em desacordo com as normas de proteção. • Poluição e outros crimes ambientais: a poluição que provoque ou…

TÍTULO XI DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO I DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL - só podem ser praticados de forma direta por funcionário público, daí serem chamados de crimes funcionais; é possível que pessoa que não seja funcionário público responda por crime funcional, como co-autor ou partícipe (art. 30 - as circunstâncias de caráter pessoal, quando elementares do crime, comunicam-se a todas as pessoas que…

vida da pessoa comete homicdio, que resumidamente significa o ato de um indivduo matar outro, devendo ter morte enceflica (cerebral). classificado como um crime simples, pois no possui restries, ou seja, qualquer pessoa pode execut-lo, diferentemente de infanticdio, que tambm ser citado. Existem cinco tipos de homicdio, tais chamados simples, privilegiado, qualificado, doloso e culposo, conforme escrito nos artigos 18, 121 e 123, do Cdigo Penal. Homicdio Simples No homicdio simples a…

definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. § 2º - É punível a calúnia contra os mortos. Exceção da verdade § 3º - Admite-se a prova da verdade, salvo: I - se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível; II - se o fato é imputado a qualquer das pessoas indicadas no nº I do art. 141; III - se do crime…

II. Crime do colarinho-branco II.I Conceito histórico O conceito de white-collar crime, ou crime do colarinho-branco, como é conhecido no Brasil, está associado ao renomado sociólogo norte-americano Edwin H. Sutherland. Sutherland tornou célebre tal conceito ao pronunciar um memorável discurso perante o 34º Congresso da Sociedade Americana de Sociologia em 1939, no qual revolucionou o posicionamento de teóricos e antropólogos criminais da época. Segundo Sutherland: “(...) a…

Direito Penal III 30-07-12 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO FURTO – ART. 155/CP Sem violência. a. Elemento subjetivo: animus rem sini habendi – que é a intenção de se assenhorar (tornar dono) de forma definitiva do bem, por isso que a subtração de uso não é crime, porém para isto o uso da coisa tem que ser momentâneo e a devolução tem que se dar no mesmo local e estado em que se encontrava. b. Furto famélico: é o furto praticado para saciar a fome o que leva a exclusão da ilicitude pelo estado

08/05/2014 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Direito Penal IV Alunos: Denize Juliana Leonardo 1 08/05/2014 Generalidades (1/ 2) • Liberdade de autodeterminação, locomoção e livre disposição de si próprio. • Constituição Federal art. 5º: II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; 2 08/05/2014 Generalidades (2/2 ) • Dividimos o trabalho em cinco partes de crimes contra a liberdade…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO FACULDADE RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO FÁBIO MARQUES VASCONCELOS CRIMES CONTRA A HONRA PENEDO/AL 2014 FÁBIO MARQUES VASCONCELOS CRIMES CONTRA A HONRA Trabalho solicitado como requisito parcial à obtenção de nota da disciplina Direito Penal, ministrada pelo Prof.º Guilherme, no 3º período do curso de Direito, da Faculdade Raimundo

ASSUNTO: OS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ. OBJETIVO: PERMITIR AO CADETE ANALISAR OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE, A DISCIPLINA, O SERVÇO E O DEVER MILITAR. SUMÁRIO: 1 - INTRODUÇÃO 2 - DESENVOLVIMENTO a. DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR(Arts. 149 ao 182) b. DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO E O DEVER MILITAR (Arts.183 ao204). 3 - CONCLUSÃO DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE , DISCIPLINA, SERVIÇO E DEVER MILITAR. MOTIM - é uma…