Crimes Contra A Mulher

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA FESV CURSO DE DIREITO VINICIUS ARENA MUNIZ AS IMUNIDADES PENAIS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO VITÓRIA 2010 VINICIUS ARENA MUNIZ AS IMUNIDADES PENAIS NOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho apresentado a professora orientadora da disciplina de Trabalho de Curso I, do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vitória como requisito parcial para composição do Trabalho de Curso (TC ).

comprovam a violência machista: a cada dezoito segundos uma mulher é agredida no planeta (dados da ONU, segundo Xavier Torres, no prefácio do livro Maltrato, um permiso milenario, de Ana Kipen e Mônica Caterberg, Barcelona: Internón Oxfam, 2006, p. 23). No Brasil temos um espancamento contra a mulher em cada quinze segundos (pesquisa levantada por Alice Bianchini junto à Fundação Perseu Abramo). Isso justifica que preocupação número um das mulheres no Brasil continue sendo a violência…

A FORMA MODERNA DE ABUSO SEXUAL CONTRA A MULHER Autores do Artigo: Luciana de Sá Rodrigues, Nathalia Neves Krisan; Mayara Fernanda Vieira Neve; alunos do 3° Semestre de Direito da Faculdade Anhanguera/ São Bernardo. Sob orientação do Professor Mestre Marcos Antônio Duarte Silva. (Professor da UNESC/Rondônia, de Processo Penal e Teoria Geral do Direito Penal). RESUMO: Hoje praticamente todos os aparelhos celulares possuem câmera fotográfica, e por ser um aparelho comum ao convívio de todos

http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=101068 Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher Perda do feto em razão de acidente, em casos em que se verifica má-formação congênita, clandestinos, causados por medicamento, violência ou de forma espontânea – a verdade é uma só: o aborto existe, e muitas brasileiras sofrem pela falta de amparo nos serviços públicos de saúde. A despeito da falta de assistência governamental, a…

LEI MARIA DA PENHA E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO 10 10UTC fevereiro 10UTC 2012 O Colendo STF decidiu que nos crimes rotulados como de “violência doméstica” pela Lei Maria da Penha, a ação penal é pública incondicionada. Ou seja, independe da vontade da vítima. Considerou-se a necessidade de tutela especial do Estado aos delitos praticados naquelas circunstâncias, que deve preponderar sobre o desejo da vítima. De qualquer sorte, com a devida vênia dos opositores, a…

01-> Trace o perfil da violência de gênero em Goiás. O perfil da violência de gênero em Goiás é marcada em sua maioria pelas agressões físicas e sexuais contra a mulher, essas questões ocorrem dentro de casa e os agressores mais frequentes são conhecidos das vítimas: maridos e companheiros. Com relação aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, na maior parte das vezes as agressões são praticadas pelos próprios pais, padrastos, tios, irmãos e outro parente e/ou conhecidos das…

seletiva dos bens jurídicos. O Código Penal traz os crimes contra a vida e depois contra a pessoa. Existe, por exemplo, a proibição da eutanásia. Outra discussão é sobre o aborto, em que o nascituro não tem direito de escolha. E essas questões vêm com o discurso segundo o qual a vida é o mais importante. Mas, se se olha o rol de penas dos crimes contra pessoa e contra a vida, veremos uma grande disparidade em relação ao capítulo dos crimes contra o patrimônio, que tem as penas…

RICARDO CORREIA GUILHERME MENCARONE ZUPPANI ISABELA ALVES JULIANA ESTEVES DE SOUZA MATHEUS CARLOS DOS SANTOS THALIA IZILDINHA PLAINE CRIME PASSIONAL: UMA CONDUTA OBSESSIVA Taquaritinga – SP 2014 BRUNA NAYARA ORDINE BENTO CELSO RICARDO CORREIA GUILHERME MENCARONE ZUPPANI ISABELA ALVES JULIANA ESTEVES DE SOUZA MATHEUS CARLOS DOS SANTOS THALIA IZILDINHA PLAINE CRIME PASSIONAL: UMA CONDUTA OBSESSIVA Trabalho apresentado à área de Serviços Jurídicos, como um dos requisitos para…

Dia Internacional da Mulher. História do 8 de março No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário

legislação legislação hebraica, hebraica, como como noticia noticia Magalhães Magalhães morte Noronha, "aplicava~se a pena de morte ao homem que violasse mulher desposada, Noronha, "aplicava-se a pena de morte ao homem que violasse mulher desposada, isto é, é, prometida prometida em em casamento. casamento. Se Se se se tratasse tratasse de de mulher mulher virgem, virgem, porém porém não não isto desposada, devia devia ele ele pagar pagar cinqüenta cinqüenta ciclos ciclos de de prata…