Crimes Contra A Humanidade

como uma das maiores obras já escritas em língua portuguesa. Obra Escrita em primeira pessoa tem como personagem principal Riobaldo, que conta sua história a um interlocutor desconhecido. Riobaldo era um “jagunço” do sertão que trocou a vida de crimes pela de fazendeiro, tornando-se rico. Riobaldo era um simples jagunço, que com a morte do chefe do bando, toma para si a liderança do grupo e que com isso promete vingar o assassinato de seu antigo líder. Nosso foco será os…

países aliados (América, Inglaterra França e Rússia) para julgar os principais líderes do Partido Nazista, na cidade de Nuremberg, Alemanha, propositadamente no prédio onde foi o Palácio da Justiça, sendo o primeiro julgamento na história dos crimes contra a paz no mundo. A estrutura da sala do julgamento foi excelente, visando o pleno conhecimento de todas as etapas do processo para as quatro nações envolvidas, sendo disponibilizados interprete para o inglês, russo, francês e alemão,…

destinado pelo pai da Filosofia Política moderna ao tratamento da lei penal, dos princípios penais e dos crimes no âmbito do Estado moderno. De início, parece ser necessário delinear as questões que envolvem a presente abordagem. Pois bem, sabe-se que, após derivar da condição miserável, precária, caótica e, principalmente, insegura da humanidade em seu estado natural, isto é, antes da humanidade aderir ao pacto que a conduz um estado de segurança, de paz e de bem estar comum, a…

acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, ocorridos a partir da entrada em vigor do Estatuto de Roma, em 2002. b) acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio, ocorridos a partir da entrada em vigor do Estatuto de Roma, em 1998. c) acusadas de crimes de guerra, contra a humanidade, genocídio e terrorismo. d) e Estados acusados de crimes de guerra, contra a humanidade, genocídio e terrorismo. e) e Estados acusados de crimes de guerra,…

significados, sem uma definição legal definitiva, nem mesmo um conceito doutrinário considerado correto, mas é sempre abordado como um fenômeno que ameaça a paz e a segurança internacional. Apesar de encontrarmos fatos terroristas em toda a história da humanidade, nos mais variados contextos, o estudo pela sua doutrina jurídica traz questionamentos e controvérsias principalmente quanto ao tratamento penal. As conseqüências dos muitos atos terroristas ocorridos no decorrer da história…

livre. Língua oficial afoga a realidade para conceder impunidade para as sociedades de consumo. Mas as estatísticas confessam, os dados revelam escondido sob o palavreado que 20 por cento da humanidade cometemos 80 por cento das agressões contra a natureza, o assassino chamado crime de suicídio, ela humanidade é quem paga as consequências de degradação do solo, o envenenamento do ar, envenenamento de água, a loucura de tempo e desperdício de recursos não renováveis. Senhora Além…

os eleva ao status de infração penal, definindo seus agentes e estabelecendo as conseqüências jurídicas correspondentes. Ramo do Direito que é ao mesmo tempo garantista e punitivo, sendo que esse garantismo não se dá apenas contra atos humanos de violência, mas também contra uma possível ingerência estatal. Na medida em que o Estado retira das pessoas o direito de autotutela (a qual somente é permitida em situações específicas e expressas) e assume com exclusividade o dever de…

restante da população, sendo punido sem limites com penas terríveis e irracionais, submetido ao bel prazer do poder soberano e da Igreja. Não havia parâmetro na aplicação das penas. O iluminismo traz para esse ambiente atroz, a racionalidade e a humanidade. Passam a existir normas e o direito penal ganha o enfoque de instrumento de defesa do cidadão e não apenas como forma de punição do criminoso. Cesare Bonesana, marquês de Beccaria (Milão, 15 de março de 1738 – Milão, 24 de novembro…

promulgação do decreto nº 4.388 de 25 de setembro de 2002. Com a sua criação, buscava-se julgar e punir os indivíduos provenientes de países que ratificaram o tratado e que cometessem crimes de maior gravidade contra o ser humano (genocídios, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agressão de um país contra outro – art. 5º do Estatuto de Roma. Acontece que o Estatuto de Roma que criou o TPI, é um tratado que cria compromissos gravosos ao país. Pois repercutem em…

IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL – REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – Marcel Figueiredo Ramos Advogado Pós Graduado em Direito do Estado pelo JusPodium. Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIFACS. marcelramos@yahoo.com SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Noções introdutórias sobre a prescrição; 3. Da Imprescritibilidade; 4.…