Crimes Capitais

morte ou pena capital, historicamente é aplicada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política e, em países de regime teocrático, pelo não seguimento da religião oficial. Portanto, muitas vezes, diante de crimes como os citados anteriormente, os indivíduos tendem a achar que a aplicação dessa é a melhor forma de punição para o criminoso. Muitos são os argumentos favoráveis a instituição da pena capital, como o caso de pessoas que cometem…

cerne de todo o debate sobre a legitimidade da pena de morte é o questionamento: “Será a existência da pena capital um fator de redução do índice de criminalidade?”. Em um debate inútil, os abolicionistas usam de argumentos humanitários baseados no sagrado e inalienável Direito à vida, enquanto os defensores da condenação capital a legitimam na sua eficiência para o controle dos níveis de crimes. Porém, tais discussões não chegam a nenhuma conclusão: nem que a pena de morte é de fato…

o resultado inverteu-se para 72% (setenta e dois por cento) desfavoráveis a aplicação da penalidade máxima. Observa-se ainda, que direcionando a indagação para outra área acadêmica, que não a jurídica, sobe novamente o índice de favoráveis a pena capital, pois entre os acadêmicos de psicologia ficou em 38% (trinta e oito por cento) a porcentagem de favoráveis. Tratando-se dos profissionais da área jurídica, o índice de favoráveis a pena de morte cai para 10% (dez por cento) dos…

pena capital, não só no Brasil, como em outros países é algo que causa polêmica e falta de consenso há muitos anos. Há argumentos que a justificam e que a condenam. Todos muito bem fundamentados, porém sempre indo de encontro às questões morais do ser humano, o que gera uma falta de conclusões em ambas as partes. Segundo defensores da instituição da pena capital, existem indivíduos irrecuperáveis, que representam um risco contínuo e constante para a sociedade, como pessoas que cometem…

Professor: Mário Morgado Rodrigo Braga Nº17 * Introdução - Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Filosofia a pedido do professor Mário Medeiros. O tema deste trabalho é a pena de morte (ou pena capital) que está diretamente ligada aos Direitos Humanos. A pena de morte é um tema atualmente muito discutido porque existem muitas pessoas a favor e muitas contra, e também porque a pena de morte vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem

examinar em linhas gerais o sistema penal, mais focado no sistema punitivo de alguns países do mundo, sem pretensão de esgotar a matéria, uma breve pincelada sobre o assunto. Por esta razão foram analisadas as principais penas dos países, os principais crimes praticados e as peculiaridades que cada sistema penal possui. Assim será abordado o sistema penal de vinte países do mundo, dividido em pelo menos dois países dos cinco continentes existentes. Expondo as diversidades existentes…

Pena de morte no Brasil A pena de morte para crimes civis foi aplicada pela última vez no Brasil em 1876 e não é utilizada oficialmente desde a Proclamação da República em 1889. Historicamente, o Brasil é o segundo país das Américas a abolir a pena de morte como forma de punição para crimes comuns, precedido pela Costa Rica, que aboliu a prática em 1859. A última execução determinada pela Justiça Civil brasileira foi a do escravo Francisco, em Pilar, Alagoas, em 28 de

tem participação no capital de outras empresas; nesses casos ela pode ser coligada, controlada ou de simples participação (CC art. 1097).- Coligada: A holding participa com 10 % ou mais no capital de outra empresa. Conforme o art 1099 do CC, coligada é sinônimo de afiliada.- Controlada: (CC art. 1098): Quando a holding detém o controle de outra empresa(decisões e eleições de administradores). Simples participação: (CC art. 1100): A matriz participa com menos de 10% do capital deoutras…

a sua aplicação no caso concreto: 1- mínima ofensividade da conduta; 2- ausência de periculosidade social da ação 3- o reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e 4- inexpressividade da lesão jurídica constituem Pode ser empregado nos crimes de furto, descaminho, porte de drogas para consumo pessoal e ambientais, por exemplo. 5- Excludentes de ilicitude. É adotada a teoria subjetiva. Não basta o preenchimento dos requisitos formais. É necessário que o agente queira proceder…

A Pena de Morte ou Pena Capital A pena de morte ou pena capital é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política e não seguir a religião oficial em países teocráticos. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos, que ainda utilizam-se da pena capital. Na América…