Pena de morte

Pena de morte ou pena capital, historicamente é aplicada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política e, em países de regime teocrático, pelo não seguimento da religião oficial. Portanto, muitas vezes, diante de crimes como os citados anteriormente, os indivíduos tendem a achar que a aplicação dessa é a melhor forma de punição para o criminoso. Muitos são os argumentos favoráveis a instituição da pena capital, como o caso de pessoas que cometem crimes bárbaros e de grande impacto social e que não apresentam arrependimento aparente, os retencionistas justificam com uma porcentagem de que muitos são reincidentes, sendo assim a pena de morte seria a única maneira de inibir novos delitos por parte de criminosos de alta periculosidade. Apesar de um dos argumentos contrários à pena, a possibilidade de erro do sistema judiciário, para os que a defendem não é uma injustiça os casos de julgamento errado, pois no caso de qualquer dúvida não sanada, não se pode aplicar nenhum tipo de pena, visto que se não há provas, não há crime. Eles também acreditam na possibilidade mínima de erro do judiciário que é imputada pelo principio de Direito “o abuso não tolhe o uso”, ou seja, é de extrema utilidade segundo seus defensores, para a vida em sociedade.

QUESTÃO 2

A) Sou contra a instituição da pena de morte. Apesar de muitos argumentos favoráveis que nos fazem refletir sobre a questão, como a possibilidade da inexistência de reincidentes, acredito que o erro judiciário pode ocorrer e não se pode promover mortes em detrimento de outras mortes ou danos graves visando a estabilidade e soberania de um Estado. O ser humano, enquanto ser pensante, possui direito e deveres, sociável, mutável e cultural não podendo ser tratado como uma estatística diante de um direito que é de todos os indivíduos, a vida. Além disso, acredito numa possibilidade de reintegração social dos presos, que dentro de presídios não possuem a mínima dignidade