Crimes Ambientais Poluição

POLUIÇÃO SONORA Resumo => Definição: É o elevado nível de sons e ruídos. Perturba a saúde humana e o meio ambiente. Som: é o resultado da vibração acústica capaz de produzir uma sensação auditiva. Ruído: é o conjunto de sons desagradáveis, indesejáveis e perturbadores. Graham Bell propôs a unidade em que o som é medido em decibéis (db). Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) 70 decibéis é o máximo de barulho permitido sem causar danos à saúde. => Efeitos do…

Política Pública, Regulação, Governança e Legislação Ambiental Política • Tem origem no grego -politiká, • Designa aquilo que é público; • Polis – era o nome que os gregos davam a cidade; • Lugar onde as pessoas viviam juntas e discutiam os seus problemas; Política •Cada polis tinha suas constituições internas e formava verdadeiro estado autônomo; •Assim, o planeta foi identificado como uma cosmópolis - aldeia global. •O termo política em seu sentido etimológico remonta aos tempo de Platão

CARREIRAS JURÍDICAS 2013 Direito Ambiental Frederico Amado • Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. •…

TIPOS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS A poluição generalizada dos solos, águas e ar vêm ocorrendo devido a vários fatores, entre eles, a disposição inadequada dos resíduos sólidos em áreas consideradas impróprias. Porém, o problema não começa na disposição final e sim, na extração das matérias-primas e no processamento industrial. Caso não sejam tomados os devidos procedimentos de controle da poluição, os resíduos representarão um risco à saúde pública, principalmente às…

trabalho trata da responsabilidade penal das pessoas jurídica no Direito Ambiental, tema que, embora acolhido pela Constituição Federal de 1988, ainda gera múltiplas discussões na doutrina e na jurisprudência. Analisa-se, em um primeiro momento, as teorias acerca da natureza da personalidade jurídica, bem como o panorama da responsabilidade no direito alienígena. Discute-se a responsabilidade penal da pessoa jurídica em questões ambientais, tomando como base os pressupostos estabelecidos…

No Brasil, os crimes ambientais estão dispostos na Lei 9605/98. É interessante notar que a lei de crimes ambientais é o único diploma brasileiro que prevê a responsabilização de pessoas jurídicas na esfera penal. São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente. O Brasil possuidor da maior…

Introdução No mundo atual, os problemas ambientais veem causando a degradação do meio ambiente, dificultando assim o ciclo de renovação do planeta. Em uma visão de longo prazo, verifica-se que a contínua expansão da exploração, o presente trabalho tem por objetivo analisar através de pesquisas alguns dos principais problemas que afetam o meio ambiente na atualidade, tentaremos de uma forma simplificada realizar a elaboração de cartilha para que o cidadão possa contribuir para o…

APOSTILA PARCIAL DA DISCIPLINA "GESTÃO AMBIENTAL" PROF. Adv. JOSÉ CARLOS CLEMENTINO VISITE O SITE: www.clementino.zip.net SUMÁRIO __________________________________________________________________________________ 1. GESTÃO AMBIENTAL .........................................................................................................................4 1.1 A Importância do estudo da Gestão Ambiental.........................................

molho por 15 minutos. Depois, é só enxaguar em água corrente e pode ser consumido. HIGIENE AMBIENTAL A higiene, em geral, tem a ver com saúde e vida saudável; diz respeito a nossa atitude em relação a nós mesmos e ao ambiente em que vivemos. A preocupação com esse tema tem que fazer parte de nosso cotidiano e também dos projetos do Estado como é o caso do Protocolo de Kyoto. A higiene ambiental precária pode desencadear doenças respiratórias e alérgicas. Para reduzir a…

Leis de Crimes Ambientais Resumo CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. CAPÍTULO II