Crimes Ambientais Mineração

Legislação Ambiental Direito Ambiental É um conjunto de normas jurídicas relacionadas à proteção do meio ambiente. Pode ser conceituado como direito transversal ou horizontal, que tem por base as teorias geopolíticas ou de Política Ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente relacionado com o direito constitucional, direito administrativo, direito civil, direito penal, direito processual e direito do trabalho. O Direito…

executarão a tarefa com o objetivo e as premissas de otimizar o rendimento e aproveitamento da matéria prima gerada, minimizar ou invalidar o impacto ambiental sobre as formações florestais vizinhas. Objetivos O presente programa tem como objetivo principal apresentar os procedimentos para a atividade de supressão vegetal, atendendo às exigências ambientais para a implantação do empreendimento, localizado no município de Centro Novo do Maranhão e Centro do Guilherme, nas…

silêncio dos inocentes? O garimpo em Serra Pelada já foi um sìmbolo de felicidade suprema, mais o descaso dos governos, leva a uma situaçao de preocupaçao com a pobreza, a miséria, a violência, o espantoso consumo de drogas e álcool pelos menores, os crimes de violência sexual contra nossas crianças e adolescentes e as mortes em Serra Pelada. Além de esses seres humanos estarem claramente expostos à miséria e à exploração por parte do interesse capitalista, ainda são vítimas de um…

TRATAMENTO E REDUÇÃO DE EFLUENTES LÍQUIDOS NA MINERAÇÃO: INOVAÇÕES, TECNOLOGIAS E BENEFÍCIOS GERADOS Amanda Martins Lacerda; Camila Pires Pereira de Moraes; Maria Isabel Pessoa; Meliane Moura e Meira da Silva; Thalita Daniela Silva; Zélia Cristina Martins da Silva. Prof. Dra. Ivana Silva Lula - Orientador Curso de Engenharia Química, Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH, Belo Horizonte, MG. amandinha_x17@hotmail.com; camila@dinfo.pcivil.mg.gov.br;…

Leis ambientais 7 Introdução O artigo tem como tema “O desmatamento e a Lei Ambiental”. O desmatamento de áreas da vegetação é uma das condutas humanas mais violentas contra a natureza, da qual se vê efeitos desastrosos alterando as condições de vida do planeta terra. Traduz-se por um ato de derrubar ou por queimada de árvores de uma determinada região, que em regra trata-se de reservas naturais que tem por finalidade a agricultura, pecuária, dentre outras. O Direito…

PERÍCIA CONTÁBIL AMBIENTAL Carlos Alberto Serra Negra * Elizabete Marinho Serra Negra ** RESUMO O objetivo primaz deste trabalho é apresentar aos profissionais contábeis nova oportunidade de mercado que se vislumbra com a aplicação das normas jurídicas de proteção ambiental. Ainda que existe a limitação desse mercado ao segmento de peritos contadores ele se torna, sem sombra de duvidas, um filão que podemos e devemos explorar daqui a diante. O texto foi estruturado de modo a…

A Mineração sob Regime de Licenciamento Matéria veiculada no Anuário Brasileiro de Cerâmica Vermelha, edição 2000. DIÁLOGO ENTRE O CERAMISTA E O "DNPM" Ceramista: Bom Dia Senhor DNPM!!! Preciso da sua orientação e apoio. Quero regularizar o fornecimento de matéria-prima (argila) para a minha Cerâmica. Dizem que tenho que tirar licença, autorização, um monte de documentos, que é uma complicação danada. Como que é isso? DNPM: Bom Dia Senhor Ceramista!!! O primeiro passo é ter a empresa, esta

meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a Conferência das

ao meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da educação ambiental no âmbito internacional é a…

Brasil" reconheceu o potencial do país sul-americano, mas destacou a necessidade de aumentar os investimentos em pesquisa e projetos, sem vê-los como "um sacrifício para a economia nacional" e sim como uma política de "responsabilidade social e ambiental". No caso dos biocombustíveis, para competir com os derivados do petróleo, o estudo sugere estímulos como os subsídios e até as isenções fiscais por parte do Governo. O estudo revela que o Brasil consome anualmente 25 bilhões de…