Crimes Ambientais Causados Destilaria De Alcool

Parte superior do formulário Princípios do Direito Ambiental 1. Considerações introdutórias 1.1. A relevância dos princípios 1.2. Fontes normativas dos princípios 2. Análise discriminada dos princípios do Direito Ambiental 2.1. Princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privados 2.2. Princípio da indisponibilidade do interesse público na proteção do meio ambiente 2.3. Princípio da intervenção estatal obrigatória na defesa do

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Setembro/2002 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo Consultora Legislativa da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO SETEMBRO/2002 Câmara dos Deputados Praça dos 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE 1. NOTAS PRELIMINARES ................................

Princípios da Gestão Ambiental 1. Considerações introdutórias 1.1. A relevância dos princípios 1.2. Fontes normativas dos princípios 2. Análise discriminada dos princípios da Gestão Ambiental com foco no Direito Ambiental 2.1. Princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privados 2.2. Princípio da indisponibilidade do interesse público na proteção do meio ambiente 2.3. Princípio da intervenção estatal obrigatória na defesa do…

DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL Autoria: Paulo Cesar da Silva Torres Multivix-Vitória Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória-ES Cep 29075-080 – Telefone: (27) 3335-5666 Credenciada pela Portaria MEC nº 259 de 11 de fevereiro de 1999. Multivix-Nova Venécia Rua Jacobina, 165, Bairro São Francisco, Nova Venécia-ES Cep 29830-000 - Telefone: 27 3752-4500 Credenciada pela portaria MEC nº 1.299 de 26 de agosto de 1999 Multivix-São Mateus Rod. Othovarino Duarte Santos, 844, Resid. Parque…

Distribuição da área plantada de cana-de-açúcar nos municípios do estado de Goiás.......................................................................................... Mapa 02 130 Distribuição das agroindústrias canavieira de açúcar e álcool pelos municípios no estado de Goiás em 2009................................................... 137 Lista de Tabelas Tabela 01 Número de estabelecimentos agropecuários no estado de Goiás – série histórica…

1. PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA 1 – DADOS DA EMPRESA: Razão Social CNPJ Inscrição Estadual Endereço Município Telefone Número de Funcionários CNAE Usina de Açucar Santa Terezinha Ltda 75.717.355/0001-29 901.71238-71 Lote 246 – Gleba Chapecó - Iguatemí Maringá (44) 276-8000 299 (Indústria); 538 (Agrícola Mecanizado) e 1442 (Lavoura) 15.61-0 (Usinas de Açúcar); 01.13-9 (Cultivo de cana de açúcar) Sidney Meneguetti – Diretor…

Direito Ambiental DIREITO AMBIENTAL Por Danielle Denny www.danielledenny.blogspot.com danielledenny@hotmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Aspectos Introdutórios. 1.1. Direitos Difusos e Coletivos. 1.2. Fenômeno da Jurisdição Coletiva. 1.3. Direito Ambiental como Integrante dos Direitos Difusos e Coletivos. 1.4. Histórico do Movimento Ambientalista. 1.5. Ordenação Brasileira do Direito Ambiental. 2. Definição de Meio Ambiente. 3. Natureza Jurídica do Direito Ambiental. 4. Princípios…

PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS ­ PPRA 1 – DADOS DA EMPRESA: Usina de Açucar Santa Razão Social Terezinha Ltda CNPJ 75.717.355/0001­29 Inscrição Estadual 901.71238­71 Lote 246 – Gleba Endereço Chapecó ­ Iguatemí Município Maringá Telefone (44) 276­8000 299 (Indústria); 538 Número de (Agrícola ­ Funcionários Mecanizado) e 1442 (Lavoura) 15.61­0 (Usinas de Açúcar); 01.13­9 CNAE (Cultivo de cana de açúcar) Sidney Meneguetti – Diretor

conjunto de normas que definem parâmetros e diretrizes para a gestão ambiental para as empresas (privadas e públicas). Estas normas foram definidas pela International Organization for Standardization - ISO ( Organização Internacional para Padronização) A certificação na ISO 14001 lhe permite: Demonstrar, para reguladores e governo, um comprometimento em obter conformidade legal e regulatória Demonstrar seu comprometimento ambiental para os stakeholders. Demonstrar uma abordagem…

3. Direito Ambiental como Integrante dos Direitos Difusos e Coletivos. 1.4. Histórico do Movimento Ambientalista. 1.5. Ordenação Brasileira do Direito Ambiental. 2. Definição de Meio Ambiente. 3. Natureza Jurídica do Direito Ambiental. 4. Princípios de Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988. 5. Fontes de Direito Ambiental. 6. O Desenvolvimento Sustentável. 7. Bens Ambientais. 7.1. Classificação: Bens Públicos, Privados e Difusos. 7.2. A Natureza do Bem Ambiental.…