Crime X Doença Mental

RESUMO CRIMINOLOGIA PROF. RUI EDSIOMAR ALVES DE SOUZA – 9º PERÍODO CRIMINOLOGIA: Conceito: A criminologia define-se, em regra como sendo o estudo do crime e do criminoso, isto é: criminalidade. Histórico No aspecto didático-pedagógico podemos dividir a história da criminologia em quatro períodos: Primeiro período o da Antigüidade aos precursores da Antropologia Criminal; Segundo período de Antropologia Criminal; Terceiro período de Sociologia Criminal Quarto e ultimo…

O fato de o paciente delirar que está morto evidencia um pensamento depressivo. A síndrome pode surgir no contexto de uma doença neurológica ou mental. O tratamento é feito por meio do uso de antidepressivos e, em alguns casos, com eletrochoque. Casos - A descoberta da síndrome aconteceu em 1880, quando o neurologista francês Jules Cotard descreveu o caso de Mademoiselle X, uma mulher de 43 anos que sofria de uma melancolia ansiosa grave, com um delírio hipocondríaco caracterizado pela…

homicídios, lesões corporais etc.  Grécia Antiga - As parteiras eram muitas vezes ouvidas como peritas em questões judiciais.  Sociedade Romana - Em 460 a.c. o Senado Romano estabelece a denominada “Lei das Doze Tábuas” – Trata da incapacidade mental e providencia tutores para os insanos.  Direito Canônico – Ainda no Direito Romano, na vigência do sec. XI d.c. consta a referência do direito canônico, no qual a inspeção deveria ser realizada tanto pelo juiz como por peritos.  …

.....................................12 Introdução O assédio moral e nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. A prática desse crime efetivamente fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio moral e sexual no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e…

relação com a probabilidade de divorcio. CAUSAS LEGAL De acordo com o ordenamento jurídico de cada país, os motivos para o divórcio pode ser várias, entre as quais podemos citar o consentimento mútuo, a bigamia, a existência de doença física ou mental que ameaça a vida do outro cônjuge, a violação de deveres inerentes ao casamento, abandono malicioso, entre outros. Por exemplo, entre as causas da ruptura conjugal estão no Código Civil de Puerto Rico, são os seguintes: o…

prisional, ele pode ser ativo e participante da sociedade sem voltar ao crime. O presídio é o lugar de reaprender a conviver e respeitar, mas as barreiras para que isso aconteça são muitas. As terapias grupais vem como proposta para este sujeito, uma auto reflexão de seus próprios atos, de como almeja sua vida fora da prisão e como ser um cidadão consciente e sociável. Uma vez condenado, o sujeito tende a cometer outros crimes dentro da prisão, e com estas terapias eles trabalham a…

os primeiros anos pós-independência o preconceito e a descriminação não desapareceram, sendo uma das grandes lutas do movimento homossexual brasileiro, surgido nas duas últimas décadas do século XX. 2. A QUESTÃO DA HOMOFOBIA E DIVERSIDADE SEXUAL. x É uma pena em peno século XXI, numa era que tanto se esbanja modernidade e tecnologia. Possam existir tantas pessoas preconceituosas que não respeitam as diversas escolhas sexuais de cada ser vivo... Não cabe a nenhum de nós decidir ou…

apenas aos condenados ao cumprimento de pena no regime fechado. Vide projeto de Lei 190/07’ DA ASSITÊNCIA A assistência ao preso e ao internado está prevista nos artigos 10 a 25 da LEP. O objetivo de tal assistência, cf. o art. 10, é prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Assim, visa evitar o tratamento discriminatório e resguardar a dignidade da pessoa humana. Preso – é aquele que se encontra recolhido em estabelecimento prisional, cautelarmente ou em…

em 17 de outubro de 1994, com o propósito de estabelecer regras mínimas para o tratamento de Presos no Brasil; Considerando a recomendação, nesse sentido, aprovada na sessão de 26 de abril a 6 de maio de 1994, pelo Comitê Permanente de Prevenção ao Crime e Justiça Penal das Nações Unidas, do qual o Brasil é Membro; Considerando ainda o disposto na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal); Resolve fixar as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil. TÍTULO…

legais não é digno do direito de cidadania. Nesses termo, é obrigação do soberano castigas "impiedosamente" aquele que transgrediu a lei (...) a pena é um imperativo categorico, consequencia normal do delito, uma retribuição jurídica, pois ao mal do crime impõe-se o mal da pena, o que resultado em igualdade e só essa igualdade traz justiça. (BITTENCOURT, 2012) Hegel (Dialético): " A pena vem retribuir ao delinquente pelo fato praticado, e de acordo com o quantum ou intensidade da negação…