Crime X Doença Mental

visual". Os humanos empregam-na desde o amanhecer dos tempos. Na realidade, ela é predadora de todas as linguagens escritas. Deficiência visual é o comprometimento parcial (de 40 a 60%) ou total da visão. Não são deficientes visuais pessoas com doenças como miopia, astigmatismo ou hipermetropia, que podem ser corrigidas com o uso de lentes ou em cirurgias. Segundo critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelos Decretos nº 3.298/99 e nº 5.296/04, conceitua-se…

Direito Penal – Parte Geral RESUMO DE DIREITO PENAL DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL 1. Princípio da Legalidade (Anterioridade da Lei no CP): Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.  Embasamento legal: art 1º CP; art 1º CPM; art 5º, XXXIX, CF/88.  Premissa: “Nullum crimen, nulla poena sine praevia lege”.  Princípio da Reserva Legal (ou da Estrita Legalidade): significa que somente lei feita pelo Congresso Nacional…

sua importância. É na Alemanha que encontra seu verdadeiro berço, com a Constituição do Império Germânico, que tornava obrigatória a perícia em casos como ferimentos, homicídios, aborto, etc. • Caso exemplar foi a necropsia feita no Papa Leão X, suspeito de haver sido envenenado, em 1521. • Considera-se o período científico da Medicina Legal: a partir de 1602, com a publicação na Itália da obra de Fortunato Fidelis. Divisões • Antropologia forense - procede ao…

ressaltada como marcante já que foi uma das primeiras referências da perspectiva psicoterápica no Brasil num momento em que os métodos psiquiátricos mostravam-se dominantes. A “Liga Brasileira de Higiene Mental” foi fundada em 1923 por Gustava Riedel com o objetivo de prestar assistência ao doente mental. Esse objetivo inicial, entretanto, foi sendo alterado e as metas da liga passaram a enfatizar a profilaxia e a educação de indivíduos, transferindo a preocupação da cura para…

1, 9.2, 9.3 e 3.3 - Criminologia e seus problemas na atualidade – Sá e Shecaira - Criminologia – Pablos de Molina e Gomes Ressalto que os tópicos abaixo são somente um resumo do que temos discutido em sala de aula. Antes de ser tipificada como crime a conduta humana percorre um caminho subjetivo que vai desde uma leve sugestão interna ao desejo, seguida pela intenção e o efetivo cometimento. Delinquência Dolosa Evidência da vontade consciente (pode haver motivação inconsciente). É…

abordarem o tema. Platão em sua República estabelece conceitos de caráter solucionador patrocinando o homicídio dos anciões, dos débeis e dos enfermos. Igualmente, Sócrates (1) e Epicuro defendiam a idéia de que o sofrimento resultante de uma dolorosa doença justificava o suicídio. Aristóteles, Pitágoras e Hipócrates (2), ao contrário, condenavam o suicídio. Apesar da falta de unanimidade entre os filósofos, os antigos praticavam a eutanásia em larga escala. Na Grécia Antiga, era…

físico; em sentido estrito, é a acção de pôr termo voluntariamente e de forma indolor (sem dor) à vida de uma pessoa. Os motivos que levam à prática da eutanásia são: a vontade do doente (normalmente desesperado com dores e com uma doença incurável); o caso de doentes mentais cuja descendentes seriam nocivos para a sociedade (eutanásia eugénica), e o dos doentes crónicos incuráveis, senis, etc, cuja a manutenção constitui uma carga para a sociedade ou seus familiares( eutanásia…

revisão bibliográfica e reflexão teórica que tem como eixo verificar qual é a interface entre a Política Nacional de Saúde Mental (Lei 10.216/2001) e a Política Nacional sobre Drogas (Lei 11.343/2006). Este estudo foi sistematizado a partir dos seguintes documentos: Política Nacional sobre Drogas, do Ministério da Justiça (2006) e Política do Ministério da Saúde, sobre Saúde Mental (2001). A primeira institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad, prescreve…

anunciou ter conseguido separar os espermatozoides com o cromossomo X - que geram garotas – dos que carregam o Y e fazem nascer rapazes. Uma fecundação artificial foi feita apenas com os espermatozoides X. SELEÇÃO DE EMBRIÕES SAUDÁVEIS É possível enxergar os cromossomos dentro das células de um embrião. Com isso, verifica-se a presença de algum defeito causador de doença grave, como a síndrome de Down, que provoca retardamento mental. “O exame dos cromossomos também é usado para…

UNOSA, MOLE E QUEBRADIÇA, DE TONALIDADE AMARELO-ESCURA, DANDO APARÊNCIA DE CERA, ESTE PROCESSO INICIA DEPOIS DE UM ESTAGIO AVANÇADO DE PUTREFAÇÃO. FATORES QUE FACILITAM OU DIFICULTA A PUTREFAÇÃO • • • • • TEMPERATURA IDADE ESTADO NUTRICIONAL DOENÇA INFECCIOSA ANTIBIÓTICO TERAPIA Pagina 5/129 • • • • GRANDES MUTILAÇÕES AR SECO (CONSERVADO PELA MUMIFICAÇÃO) AR ÚMIDO (SAPONIFICAÇÃO OU MACERAÇÃO) OBESIDADE (+ RÁPIDA) CALENDÁRIO TANATOLÓGICO 1 – CORPO QUENTE, FLÁCIDO E…