Crime Sem Perdão Alexandre Machado

Nesta, comandada pela organização do Primeiro Comando da Capital (PCC), foram afetadas 29 unidades prisionais de sua capital e acabou por atingir mais de 28 mil presos. Diante de tamanha insurgência e do assassinato do juiz corregedor, Antônio José Machado Dias, da vara de Execuções Criminais de Presidente Prudente, notava-se que o caso em questão reclamava urgência. A finalidade desde o início era então isolar os líderes de facções criminosas, visando ao seu enfraquecimento para…

em cavernas e a colocar obstáculos à porta de sua moradia. A preocupação maior era aumentar, cada vez mais, os recursos para enfrentar seus inimigos naturais e, assim, aos poucos, submetê-los ao seu domínio. A descoberta do fogo, a confecção do machado de sílex, de lanças com pontas de ossos ou pedras afiadas, de arcos e flechas tornaram-no superior aos animais. Entre os pequenos grupos formados por parentes de sangue surgiam rivalidades envolvendo o patrimônio ou suas…

pena de morte, a sua validade e a sua invalidade, consoante os aspectos jurídicos, sociais, culturais, históricos e estatísticos. Para tanto, analisar-se-á as origens desse instituto e dos fenômenos relacionados, tais como a política criminal, e crime, a pena, bem como as conseqüências de sua implementação sob o aspecto técnico jurídico e a posição da sociedade e do Estado sobre esse assunto. Decerto, não se poderia excluir o pensamento daqueles que defendem a inclusão no…

passo é memorizar o nome do autor e a edição do livro, fazer um folheio sistemático: ler o prefácio e o índice (ou sumário), analisar um pouco da história que deu origem ao livro, ver o número da edição e o ano de publicação. Se falarmos em ler um Machado de Assis, um Júlio Verne, um Jorge Amado, já estaremos sabendo muito sobre o livro. É muito importante verificar estes dados para enquadrarmos o livro na cronologia dos fatos e na atualidade das informações que ele contém. Verifique…

começa a contribuir para o fomento desse movimento de humanização por meio da construção pactuada de diplomas internacionais como, por exemplo, a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Nos dias atuais, para as hipóteses dos chamados “crimes leves” ou “crimes de média-gravidade” alguns estudos indicam que a pena de prisão tornou-se irracional ou, na melhor das hipóteses, desproporcional. E isto de tal maneira que não tem sido incomum nos últimos tempos acompanhar pelas mídias…

e da Nação, em que vive o autor da frase, o determina. Por outro lado, quando se diz um príncipe é digno de casar com uma princesa, ou um crime tão horrendo merece a morte, etc, o artigo um indica que se fala, no primeiro caso, de um indivíduo e, no segundo caso, de um crime individual, porém o sentido é vago, e não se deseja nomear este príncipe ou este crime. Os artigos devem concordar com substantivo em gênero e grau. Os artigos são: Artigo definido São: o, a, os, as. Artigo…

e da Nação, em que vive o autor da frase, o determina. Por outro lado, quando se diz um príncipe é digno de casar com uma princesa, ou um crime tão horrendo merece a morte, etc. o artigo um indica que se fala, no primeiro caso, de um indivíduo e, no segundo caso, de um crime individual, porém o sentido é vago, e não se deseja nomear este príncipe ou este crime. Os artigos devem concordar com substantivo em gênero e grau. Os artigos são: Artigo definido São: o, a, os, as. Artigo…

acidente do trabalho. 16. A legislação ordinária sobre crédito rural não veda a incidência da correção monetária. 17. Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido. 18. A sentença concessiva do perdão judicial é declaratória da extinção da punibilidade, não subsistindo qualquer efeito condenatório. 19. A fixação do horário bancário, para atendimento ao público, é da competência da União. 20. A mercadoria importada de país…

em primeiro lugar, logo em seguida ao Monge ou às Virgens”.13 “A tradição historiográfica e a imprensa do período parecem divertir-se com o fato de os sertanejos entenderem 12 pares como um conjunto de 24 companheiros, escreve Paulo Pinheiro Machado. Afirma também que ao examinar o sentido percebe-se que os sertanejos falavam em “pares de França” ou “pares de São Sebastião”, sem se referir ao número “12” da história de Carlos Magno”.1 Em Taquaruçu o Monge José Maria promoveu…

indiciar por crime de responsabilidade, ou seja, impeachment. Já na seção três do mesmo artigo, temos as definições da composição do Senado, assim como o período em que os senadores serão eleitos, além dos requisitos necessários ao cidadão estadunidense para investidura no cargo. É ainda definido nesta seção que o vicepresidente dos Estados Unidos presidirá o Senado, todavia não possuíra poder de voto, exceto em casos de empate. Ao Senado é dado o dever exclusivo de julgar os crimes…