Crime E Castigo Editora 34

e Historiografia, volume II Do iluminismo à idade do imperialismo. Messina – Florença, G.D’Anna 1997, 1337 páginas; R MarxR.Poidevin, Da revolução francesa ao imperialismo. Milão, CDE 1990, 410 páginas; P. SINANNI, emigração e imperialismo. Roma, editoras reunidas 1975, 258 páginas; F. BOIARDI, História das doutrinas políticas, volume V colonialismo e imperialismo (1875-1945). Milão, Nova CEI 1982, 911 páginas; G. BALANDIER e outros, As religiões na idade do colonialismo e do neo…

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…

Pena de Morte Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º, que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis. Porém, em outros tempos, a situação era bem diferente. Um dos documentos de maior

Embriaguez 14 - Bestialidade 15 – Calúnia 16 - Casamento 17 - Charlatanismo 18 - Código de Hamurabi 19 - Concubinato 20 – Corrupção 21 - Costumes 22- Crime e Punição 23- Deficientes Físicos 24- Dez Mandamentos 25 - Difamação 26-Disciplina 27- Dívidas 28- Divórcio 29-Dote 30 - Escritura (Documento) 31-Espancar, Disciplinar 32 - Estrangeiros 33-Estupro 34 - Execução 35- Extorsão 36-Falso Testemunho: 37 - Fiador 38- Fraude 39 - Furto 40-Herança 41 -Homicídio 42 - Imposto 43 -Incesto 44…

possibilidade de entendimento e de exercício político de sociabilidade. Em se tratando da sociedade brasileira, a violência compensatória foi instituída desde a origem desta sociedade, que revela um “acúmulo social da violência” (MISSE, 2006, p. 34), instituidora de “conflitualidades” (TAVARES DOS SANTOS, 2009), que deve ser analisada não apenas através dos fatores apresentados na contemporaneidade. Uma compreensão fecunda deste fenômeno social, deve feita através do…

------------------------------------------------------------------ 33 6.4 – Previsão Legal------------------------------------------------------------------------------- 34 6.4.1 – Trabalhista ------------------------------------------------------------------------- 34 6.4.2 – Penal -------------------------------------------------------------------------------- 34 7 – CONCLUSÃO ----------------------------------------------------------------------------------- 36 REFERÊNCIAS…

vocábulo criança, por sua vez, indica uma realidade psicobiológica referenciada ao indivíduo.17 ARIÈS, Philippe. História Social da Criança e da Família. Rio de Janeiro, Livros Técnicos e Científicos Editora, 1981. 14 HEYWOOD, Colin. Uma História da Infância. Porto Alegre, Artmed Editora, 2004, p.22. 15 16 ID, IB., p.21. 17 KUHLMANN JUNIOR, Moysés e FERNANDES, Rogério. Sobre a história da infância. In: FARIA FILHO, Luciano Mendes de. (org.) A infância e sua…

a fé católica que sustentar obstinadamente opinião contrária há de ter vivo sabor de heresia." ___ O MARTELO DAS FEITICEIRAS MALLEUS MALEFICARUM Introdução histórica: ROSE MARIE MURARO Prefácio: CARLOS BYINGTON Tradução de PAULO FRÓES 17ª EDIÇÃO EDITORA ROSA DOS TEMPOS Rio de Janeiro 2004 CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Insitoris, Heinrich, 1430-1505 147tn O martelo das feiticeiras/ Heinrich Kramer e James Sprenger ; 17 ed. Introdução…

Histórico sobre crime hediondo Tendo como base o disposto no artigo 5º, XLIII, da Constituição Federal, onde "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem", foi que o legislador ordinário instituiu e promulgou diploma de regulamentação deste…

para referir sobre os muitos direitos e 'garantismos' assegurados ao delinqüente, descuidando, na maior das vezes, dos direitos e 'garantismos' da vítima, colocando-a à margem de todo o processo que envolve o binômio agente criminoso e vítima do crime, no esquecimento de que o Direito Penal é um direito de dupla face: deve proteção ao delinqüente, mas também o deve à sociedade, vítima real ou potencial das agressividades daquele 2 . * Mestre em Ciências Criminais (PUC-RS);…