Crime E Castigo Editora 34

Resumo/Abstract Introdução 1 Primeira Parte: A IDENTIDADE DO PRESO Capítulo 1: Criminologia clínica e crítica: uma aproximação possível 7 1.1. Clivagem paradigmática 7 1.2. Paradigma da reação social 10 1.3. Crime enquanto construção social 13 1.4. Crime, desvio e situação problemática: a linguagem enquanto construtora de significados 15 1.5. Propostas para uma criminologia clínica e crítica 17 1.6. Criminologia Clínica em Zaffaroni: a…

condições subumanas, a celebração de sua execução. Verifica-se desta forma que a prisão tinha como objetivo precípuo a guarda do encarcerado até o momento do seu julgamento, que na maioria das vezes resultava na condenação do réu à pena capital ou aos castigos corporais. Neste período não existia presídios, e devido a isso utilizaram-se como prisão lugares insalubres, nas quais os encarcerados aguardavam o dia do seu julgamento para terem conhecimento de sua respectiva condenação.…

Resumo/Abstract Introdução 1 Primeira Parte: A IDENTIDADE DO PRESO Capítulo 1: Criminologia clínica e crítica: uma aproximação possível 7 1.1. Clivagem paradigmática 7 1.2. Paradigma da reação social 10 1.3. Crime enquanto construção social 13 1.4. Crime, desvio e situação problemática: a linguagem enquanto construtora de significados 15 1.5. Propostas para uma criminologia clínica e crítica 17 1.6. Criminologia Clínica em Zaffaroni: a…

ações de polícia ostensiva. A ordem pública evidencia-se por um estado de condições de segurança, tranqüilidade e salubridade pública. Neste sentido, pertinente a análise do complexo cenário de atuação policial militar, em especial no momento em que o crime encontra-se sendo perpetrado, ou seja, quando as condições de flagrante estão latentes, e a intervenção policial faz-se necessária para a preservação da ordem pública e para o cumprimento da lei. Desta feita, a ação da Polícia…

comparado 22 2.7 Ética e eutanásia 27 2.8 A eutanásia e as religiões 31 2.8.1 Religião católica 31 2.8.2 Religião evangélica 32 2.8.3 Religião judaica 32 2.8.4 Religião espírita 33 2.8.5 Religião islâmica 33 2.8.6 Religião budista 34 2.8.7 Religião hindu 34 2.9 Casos concretos 35 3 O CONSENTIMENTO 39 3.1 Conceito 39 3.2 Capacidade para consentir 40 3.3 O princípio da autonomia e o consentimento 42 3.4 O princípio da beneficência e o consentimento 43 4 O PRINCÍPIO DA…

realização urgente de um exame de corpo de delito; nesta última hipótese, difere-se o contraditório para a fase judicial. Prova irrepetível é aquela que não pode mais ser reproduzida em Juízo, em razão, por exemplo, de terem desaparecidos os vestígios do crime, o que impossibilitará a realização de um novo exame de corpo de delito (ressalvando-se, como dito, a possibilidade de contestação do laudo pericial realizado, mesmo porque, segundo o art. 182 do Código de Processo Penal, não se…

28 3.10.2. Imputabilidade 29 3.10.3. Extinção de Punibilidade 30 3.10.4. Codelinquência 30 3.10.5. Retroatividade da Lei Penal. 31 3.10.6. Alguns Delitos 31 3.11. O ESTUDO DO DIREITO E OS ADVOGADOS EM ROMA 32 4. CONCLUSÃO 34 REFERÊNCIAS 35 INTRODUÇÃO O Direito Romano se fundamenta em um conjunto de normas jurídicas, onde remete uma renovação dos povos nos estágios da formação de Roma; que por sinal, tem base para o Código Civil Brasileiro. As XII…

..........................................................................................................28 2.2 O ser escravo...................................... ...................................................................................34 2.3 As leis econômicas .............................................................................................................39 2.4 O teórico e o empírico.....................................................................................

justeza e muito rigor. Dada a inexistência da gradação da pena, crimes das mais diversas espécies (uns menos outros mais graves) eram punidos com a pena de morte, e a lei de talião ("olho por olho e dente por dente") era o princípio básico que regia a aplicação das leis. Mas em tudo a finalidade é fazer justiça, ou nas palavras do próprio Hamurábi, registradas no preâmbulo de seu código, "trazer justiça à Terra" (apud GAVAZZONI, 2005, p.34). CONCLUSÕES Se no Egito a deusa Maat…

justiça, a equidade, e os limites das penas que jamais devem ultrapassar a pessoa do condenado. O novo Código também deixou de prever confiscação de bens, a tortura, açoites e outras crueldades anteriormente previstas. Além disso, ainda não previa crimes culposos, pois esses só estariam previstos na legislação penal a partir de 1871. Tal Projeto veio a se tornar o primeiro Código autônomo da América Latina, em 16 de dezembro de 1830 que restou influenciado por idéias liberais advindas do…