Crime E Castigo Direito

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP Parte I – Fichamento do livro “Fundamentos da Pena” Pedro Henrique S. S. Dutra 00137036 Direito Penal Prof. Dr. Christiano Jorge Santos Abril – 2015 São Paulo – SP Capítulo I A pena na cultura dos povos primitivos Considerações iniciais Os sistemas penais de hoje tendem a buscar fundamentos em postulados racionais e científicos, assegurando dessa forma a garantia individual de cada um. No entanto, observa-se que isso

instituições e às leis mais sábias. Toda lei que não for estabelecida sobre a base moralista encontrará sempre uma resistência à qual acabará cedendo. A primeira consequência desses princípios é que só as leis podem fixar as penas de cada delito e que o direito de fazer leis penais não pode residir senão na pessoa do legislador, que representa toda a sociedade unida por um contrato social. A segunda consequência é que o soberano, que representa a própria sociedade, só pode fazer leis…

moral do coator) 3 – vitima Art. 65, c, C.P Obs: algumas vezes o coagido pode ser a vítima quando a coação é moral porém o indivíduo poderia resistir, responde o mesmo porem com atenuante. Ordem de superior hierárquico Só vale nas relações de direito público. -ordem legal - a ordem ilegal – não manifesta mente ilegal – responde só o mandatário e nada em erro, manifestamente ilegal, responde o mandante e o mandatário. Ordem é uma manifestação de vontade de um funcionário público…

“Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal”, foi gradualmente substituído pela mente. Sendo citado, mais à frente, Mably: “Que o castigo, se assim posso exprimir, fira mais a alma do que o corpo”.3 A punição passa de espetáculo público a algo mais velado entre os séculos XVIII e XIX e com ela extingue-se o domínio do corpo do condenado. O castigo antes corpóreo passa a ter como objetivo deixar marcas indeléveis na alma do condenado. O Autor cita que atualmente as…

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS ALUNO: JOSÉ IZAIAS RAMALHO DE SOUZA HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO PUNIÇÃO E CASTIGO ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO ORAL 1. Saudação. 2. Objetivo do trabalho é pensar a respeito das punições e sanções aplicadas ao longo da história do Direito, com finalidade de buscar o significado histórico-social e axiológico dos dispositivos legais que as objetivam. 3. Partindo da premissa de que o…

e extirpar os exemplos bem comuns dessa fria atrocidade que os homens poderosos julgam um de seus direitos”. “Tantos métodos odiosos, difundidos por toda parte, teriam por força que despertar a atenção dos filósofos, espécies de magistrados que orientam as opiniões humanas”. Contudo, qual a origem das, e em que se funda o direito de punir? Quais as punições que se devem aplicar aos diferentes crimes? A pena de morte será, realmente, útil, necessária, imprescindível para segurança e a…

1) Dostoiévski e Crime e Castigo As fontes de Crime e Castigo remontam à época que Dostoiévski esteve preso na Sibéria. Ele escreveu Crime e Castigo quinze anos após seu exílio. A prisão foi o substrato e o estímulo para a produção do livro. No exílio, Dostoiévski lia bastante a Bíblia e os ensinamentos do presídio marcaram-no por toda sua vida. Foi naquele local embrutecedor, entre ladrões e assassinos, que ele afirma ter encontrado homens de caráter profundo e inspiração para alguns de seus

com as formas, diferenças e dificuldades em combatê-la. A persistência da prática da tortura, no Brasil, continua manchando nossa democracia. O país ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, criou lei específica que torna a tortura crime e tem uma avançada Constituição que a repudia. Apesar desses esforços, a prática da tortura ainda faz parte da dinâmica do trabalho policial e do cotidiano das prisões. Palavras-chave: Tortura; Maus Tratos; Evolução Histórica; Tipos…

condenados por crimes de pouca periculosidade não sofram o encarceramento, mas, penas deprestação de serviços a sociedade, penas restritivas de direito e penas pecuniárias. Portanto, há um grande abismo no pensamento do século XVIII em relação a visão atual. O Marques de Becaria seatem a ideia de contrato social, afirma ele quando comenta a respeito da origem do direito de punir: “A reunião de todas essas pequenas parcelas de liberdade constitui o fundamento do direito…

problemas sociais e económicos que levam ao crime. Daí que considereque é inaceitável a pena de morte. De facto, uma tal penalização em nada repara o sofrimento davida ou da família; em nada serve de castigo exemplar, pois, se o fosse, bastava ter havido um sóexecutado; em nada segue o exemplo dado pelos países civilizados, em que tem sido transformada emprisão perpétua sem que isso represente um aumento das respectivas taxas de criminalidade; em nadareduz um direito da sociedade, pois…