Crime De Traição Em Portugal

Dos costumes primitivos, a fonte de informação são os poemas homéricos, onde os deuses participam da vida e das lutas dos homens, submetidos todos não só ao destino, mas às paixões e fraquezas humanas. A pena era uma fatalidade que decorria do crime que, por sua vez, também era uma fatalidade. O Direito Penal Grego era fundamentado na obra de dois grandes filósofos: Platão e Aristóteles. 1 Discente do 5º ano do curso de Direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de

para Inglaterra quando tinha dez anos, acompanhando o pai, embaixador, tendo regressado em 1943, aos dezassete anos, quando o seu pai foi demitido por Oliveira Salazar, por ser anglófilo e considerado uma alternativa a Salazar. Quando regressou a Portugal, Luís não esqueceu a capital britânica, que o fascinava, tal como Paris. Continuou os estudos em Lisboa, no Colégio de Santo Tirso, de onde foi expulso, e depois no Liceu Pedro Nunes, onde teve como colegas Pulido Valente e João Abel…

Constituição da República e deve ser executada de acordo com o Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar. O Código Penal Militar apresenta várias hipóteses que possibilitam a aplicação de pena de morte, em caso de guerra declarada: traição (art.355), favorecimento ao inimigo (art.356), fuga em presença do inimigo (art. 365), insubordinação (art. 387) etc. A pena de morte é executada por Fuzilamento, a sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe…

da instituição Igreja, do Clero. Dentro deste núcleo há que destacar uma falta de coesão, ou seja, o grupo não é unido e sente-se no discurso das personagens a existência das tensões internas. Beresford aparece irónico e petulante, olhando para Portugal com forte sentido crítico, mostrando uma essência profundamente materialista e unindo-se a D. Miguel e Principal Sousa unicamente para manter o seu lugar, aumentar o seu poderio dentro do exército e assegurar o objectivo de voltar ao…

quarenta anos. Portugal — embora tenha conhecido no período uma certa estabilidade, vê-a definhar, em face de suas dificuldades estruturais de economia — contempla uma Europa renovada nos planos político, social, econômico e cultural. E não apenas contempla, mas também se vê invadido pelas novas conquistas do velho mundo, já que uma juventude operosa e inteligente está atenta àquilo que lhe chega — em 1864 Coimbra se liga à rede européia de caminho-de-ferro — principalmente da França.…

raízes na inquisição. A inquisição, tribunal eclesiástico (1233), tinha, inicialmente, como função examinar, averiguar e condenar quem era acusado de heresia. Mas depressa passou a inquirir casos de bruxaria, sodomia, pedofilia, bigamia, entre outros crimes. De notar que, nesta altura, o acusado não tinha meios de defesa, e se tentasse sequer, saber quem o tinha denunciado, tal acto apenas ia contribuir para o agravar do seu castigo. Estas acusações eram apreciadas por uma autoridade…

por olho, dente por dente, vida por vida. Na vingança divina, característica do Direito Penal Teocrático, considerava-se o delito uma ofensa à divindade e a pena, a cargo dos sacerdotes, um desagravo à alma do delinqüente. Na vingança pública, o crime era tido como ofensa ao soberano e a pena tinha efeito intimidativo. Em nome da vingança pública as penas foram bastante desumanas. A morte, precedida de torturas, era a regra nas punições. O suplício infligido nas execuções não…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. AUMENTO DE CRIMES OU DIMINUIÇÃO COM A PENA DE MORTE ? 05 3. PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 05 4. DADOS DE DIMINUIÇÃO EM APOIO A PENA DE MORTE NOS EUA 06 5. ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM ALGUNS ESTADOS DOS EUA 07 6. HISTÓRIA DA PENA DE MORTE NO BRASIL 07 7. BRASIL – REJEIÇÃO DE PENA DE MORTE 08 8. ARGUMENTOS CONTRA A PENA DE MORTE 08 9. CONCLUSÃO 10 10. ANEXO 11

com a guilhotina funcionando às avessas (forca e esquartejamento para os Inconfidentes). Nossa “Independência” viria de forma paternalista, quase trinta anos depois, pela mão de um “Imperador” e atendendo a divergências do Governo com as Cortes de Portugal. Também a queda do Império e a Proclamação da República, no Brasil, deixaram de corresponder a um momento histórico em que se fizesse presente de algum modo a Sociedade organizada e o sentido político/sociológico da conquista. Foi, na…

brasileira. Portugueses residentes no Brasil Portugueses com residência permanente no Brasil são equiparados em direitos aos brasileiros se houver reciprocidade em favor dos brasileiros. QUASE-NACIONALIDADE OU TRATADO DE RECIPROCIDADE COM PORTUGAL: a Constituição assegura aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, os mesmos direitos inerentes a estes, salvo os casos previstos na Constituição; o português conserva a sua…