Crime De Traição Em Portugal

Antônio de Oliveira Lopes, Domingos de Abreu Vieira e de Domingos Vidal de Barbosa Laje. Os réus foram acusados do crime de "lesa-majestade" como previsto pelas Ordenações Filipinas, Livro V, título 6, materializado em "inconfidência" (falta de fidelidade ao rei): "Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta…

JUVENTUDE E A PENA DE MORTE: o que os jovens cristãos pensam à respeito da pena de morte A pena de morte é um tipo de punição que consiste na condenação à morte de uma pessoa que tenha cometido determinado crime. Os crimes passíveis a esta pena, variam de acordo com o país que utiliza desta forma de condenação, no geral costumam ser homicídios, atentados contra o país, tráfico de drogas, espionagem, estupro, dentre outros delitos considerados graves pela legislação vigente do local. …

sociedade - da personalidade da pessoa alçada à posição de exercer poder sobre os demais cidadãos (que antes desta transformação danosa eram considerados, pela normas escritas e não escritas, seus iguais). O crime de corrupção acontece normalmente quando um político, funcionário público realiza traição para obter proveito pessoal, omite o dever de assistir, protela por tempo indeterminado, ou abandona astuciosamente a assistência, ou recusa a atribuição do direito, através de falsidade…

economica do século XIV somada a uma crise dinástica, ou seja, o rei D. Fernando I(1367 a 1383) havia morrido sem deixar herdeiros do sexo masculino. A única filha de D. Fernando I era casada com o Rei de Castela, que se interessava muitíssimo em anexar Portugal a seus domínios. * Objetivos da Revolução de Avis: * era defender a independência portuguesa; * fortalecimento do poder real; * promoção do comércio e da navegação; * acabar com as leis dispersas no Reino. …

engendrou as principais estruturas político-sociais de seu tempo. O dado por si só não explica e não esclarece o real. Contudo, é inevitável a citação de alguns elementos para a contextualização e entendimento do assunto. No século XV já havia em Portugal diversas leis emanadas das culturas da Antiga Roma, dos germanos e a cultura eclesiástica. Mas faltava certa sistematização que possibilitasse a idéia de uma unidade jurídica. Precisava, assim, determinar quais seriam as fronteiras do…

verdade artística”. FIGUEIREDO, Fidelino de. História da Literatura Realista. 3. ed. São Paulo: Anchieta, 1946, p.13. Eça de Queiroz Eça de Queiroz (1845-1900) foi um escritor português. "O Crime do Padre Amaro" foi o seu primeiro grande trabalho, marco inicial do Realismo em Portugal. Foi considerado o melhor romance realista português do século XIX. Eça foi o único romancista português que conquistou fama internacional nessa época. Foi duramente criticado por suas…

Antônio de Oliveira Lopes, Domingos de Abreu Vieira e de Domingos Vidal de Barbosa Laje. Os réus foram acusados do crime de "lesa-majestade" como previsto pelas Ordenações Filipinas, Livro V, título 6, materializado em "inconfidência" (falta de fidelidade ao rei): "Lesa-majestade quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que o comparavam à lepra; porque assim como esta…

que havia sido interrompido a) pela política de monopólio comercial da Coroa Portuguesa, reafirmada em represália à mobilização anticolonial dos grandes proprietários de terra. b) pelos interesses ingleses que dominavam o comércio entre Brasil e Portugal. c) pela política pombalina, que objetivava desenvolver o beneficiamento do açúcar na própria colônia, com apoio dos ingleses. d) pelos interesses comerciais dos franceses, que estavam presentes no Maranhão, em relação ao açúcar. e) pela…

ao seu controle e ainda conseguisse reinar sobre os donatários, o Rei de Portugal ofertou aos mesmos uma série de benefícios dentre eles: * Podiam dar terras aos que quisessem cultivá-las; * Fundar vilas e nomear funcionários * Também na justiça’ seus poderes eram enormes, pois podiam até condenar à morte escravos e pessoas comuns; quanto aos nobres só aplicava essa pena se eles tivessem cometido um crime de traição ao rei ou contra a religião; * Podiam ainda escravizar…

José dos Reis (um dos delatores do movimento), os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, ex-ouvidor. Os principais planos dos inconfidentes eram: estabelecer um governo republicano independente de Portugal, criar manufaturas no país que surgiria, uma universidade em Vila Rica e fazer de São João del-Rei a capital. Seu primeiro presidente seria, durante três anos, Tomás Antônio Gonzaga, após o qual haveria eleições. Nessa república não…