Crime Contra Indicações Geográficas

dezembro de 2004 . . . . . . . . . . Decreto Legislativo nº 198, de 13 de junho de 2001 . . . . . . . Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001 . . . . . . . . . . . Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência . . . . . . . . . . . 332 CAPÍTULO XII - PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 . . . . . . . . . Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 . . . . . . Lei…

NOTAS SOBRE A FORMAÇÃO SOCIAL DO NORDESTE* Denis de Mendonça Bernardes A expressão Região Nordeste, ou, simplesmente Nordeste, possui, atualmente, significados já muito cristalizados que evocam uma série de imagens, tanto das suas características geográficas, quanto culturais, sociais e econômicas. Entre as primeiras, podemos citar elementos da paisagem que incluem desde o recorte litorâneo com suas praias e seus remanescentes coqueirais, até a paisagem mais seca do agreste e,…

e também os recursos dehardware (por exemplo, uma impressora). Os tipos de redes são LAN, MAN e WAN. LAN (Local Area Network) é restrita a uma área geográfica próxima, como uma sala, um andar, um prédio ou mesmo um pequeno conjunto de prédios. MAN (Metropolitan Area Network) é uma rede com abrangência de alguns quilômetros, como a região geográfica de uma cidade ou um grande campus universitário. WAN (Wide Area Network) é uma rede na qual a abrangência se estende por grandes regiões,…

2012. www.pciconcursos.com.br REGISTROS PÚBLICOS 1ª Questão: Segundo a Lei n. 10.931/2004: I. A validade e eficácia da Cédula de Crédito Bancário dependem de registro, mas as garantias reais, por ela constituídas, ficam sujeitas, para valer contra terceiros, aos registros ou averbações previstos na legislação aplicável. II. A Cédula de Crédito Bancário é título de crédito emitido, por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta…

Homofobia no Brasil é fruto de uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo (FPA), em parceria com a fundação alemã Rosa Luxemburgo Stiftung (RLS). Teve como objetivo central investigar o preconceito e a discriminação (familiar, social e institucional) contra homossexuais de ambos os sexos (lésbicas e gays), bissexuais e transgêneros (travestis e transexuais), com vistas a subsidiar a discussão em torno de políticas públicas (ou de sua ausência) e a implementação de ações que contribuam para…

da divulgação ou do fato que lhe deu origem. 16.2. Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, seguindo as instruções ali contidas. 16.3. O resultado da análise do recurso contra o resultado da solicitação de isenção de taxa de inscrição será divulgado oficialmente, na data prevista de 04 de junho de 2014, exclusivamente no site da Fundação VUNESP. 16.3.1. No caso de deferimento e/ou indeferimento do recurso…

da divulgação ou do fato que lhe deu origem. 16.2. Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, seguindo as instruções ali contidas. 16.3. O resultado da análise do recurso contra o resultado da solicitação de isenção de taxa de inscrição será divulgado oficialmente, na data prevista de 04 de junho de 2014, exclusivamente no site da Fundação VUNESP. 16.3.1. No caso de deferimento e/ou indeferimento do recurso…

formas praticadas na Internet, além de descrever algumas importantes formas de prevenção. Outrossim, mostra o estado atual das ocorrências de fraudes na Internet em todo o mundo e as tendências futuras do fenômeno, que é mundial. Palavras-chave: crimes virtuais, Fraude, Internet, Prevenção, Segurança 8 9 ABSTRACT This work runs over one of the greatest existing problems in the Internet: The fraud. The fraud is evaluated, some important historical facts are shown, several…

organizadores: Reginaldo Mattar Nasser, Rodrigo Fracalossi de Moraes. – Brasília : Ipea, 2014. 284 p. : grafs., mapas. Inclui Bibliografia. ISBN 978-85-7811-193-9  . Segurança Nacional. 2. Política de Defesa. 3. Criminalidade. 1 4. Prevenção ao Crime. 5. Cooperação Internacional. 6. América do Sul. 7. Brasil. I. Nasser, Reginaldo Mattar. II. Moraes, Rodrigo Fracalossi de. III. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 355.45 As opiniões emitidas nesta publicação são de…

Sófocles4 intitulada Antígona, na qual a personagem se vê em conflito entre seguir o que é justo pela lei dos homens em detrimento do que é justo por natureza quando o rei Creonte impõe que o corpo de seu irmão não seja enterrado porque havia lutado contra o país. Neste sentido, a personagem Antígona defende, ao ser questionada sobre o descumprimento da ordem do rei: “sim, pois não foi decisão de Zeus; e a Justiça, a deusa que habita com as divindades subterrâneas, jamais estabeleceu…