Crime Contra Indicações Geográficas

A verificação de soluções para o problema partem da visão sistêmica construída pelo analista que abrange, inclusive, os outros atores do sistema de defesa social que compartilham o problema e podem atuar na sua solução. Fatores condicionantes do crime e da criminalidade: - Densidade populacional e grau de urbanização; - Variação na composição do contingente populacional local, quanto à prevalência de jovens e indivíduos do sexo masculino; - Presença de população transitória ou de não…

....................................................................................Pág. 4, 5 1.3- Violência contra a mulher .......................................................................................Pág.5, 6, 7 1.4- Formas de manifestação da violência contra a mulher.............................................Pág. 7, 8 CAPÍTULO II - SUJEITOS ATIVO E PASSIVO DOS CRIMES DOMÉSTICOS........Pág. 8 2.1- A vítima segundo o sistema Penal Brasileiro ..................................

realizada em terceira pessoa e está dividida em três capítulos que abrangem o período de domínio dos traficantes Cabeleira, Bené e Zé Pequeno. A infância, as brincadeiras, as dificuldades, as drogas, a maturidade, as paixões, as disputas de poder, os crimes, as traições, o sexo, as gírias, os palavrões, as perseguições da polícia, e tantos outros elementos relacionados à vida dos traficantes e dos moradores da favela são registrados de forma detalhada e realista. Cada traficante tem…

ser doador? E receptor? Existe infra estrutura para possibilitar um grande volume de transplantes? Como fica a questão dos milhões de analfabetos que não terão informações sobre essa lei? A opção pela não doação não favorecerá a discriminação contra as pessoas que a fizerem? Como se pode perceber, este é um tema que leva a inúmeros questionamentos e que demanda um debate sério e responsável, pois, se a princípio nos parece moralmente defensável, existem também diversos pontos a…

Jurisprudência já reconhecia e que a lei positiva só veio a reconhecer com a promulgação da Lei 9.610/98: o direito do autor de proteger a obra enquanto idéia, ou seja, de ver a extensão da sua personalidade, que se encontra na obra, protegida contra qualquer tipo de violação. Por outro lado, temos o direito patrimonial de autor, já consagrado pela lei anterior à supracitada. Neste feixe, o autor tem protegido os proveitos econômicos que extrai da obra, ou seja, com a comunicação…

síndico, arrecadação dos bens e verificação dos credores etc. A falência se abre no domicílio do devedor ou no lugar em que ele tem o seu principal estabelecimento. Abolitio criminis – Expressão latina utilizada em Direito Penal. Significa a extinção do crime devido à publicação de lei que extingue o delito anteriormente previsto no ordenamento jurídico. Ab-rogação – É a revogação total de uma lei ou decreto, de uma regra ou regulamento, por uma nova lei, decreto ou regulamento. É ainda…

responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado; XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão…

arrecadação dos bens e verificação dos credores etc. A falência se abre no domicílio do devedor ou no lugar em que ele tem o seu principal estabelecimento. Abolitio criminis – Expressão latina utilizada em Direito Penal. Significa a extinção do crime devido à publicação de lei que extingue o delito anteriormente previsto no ordenamento jurídico. Ab-rogação – É a revogação total de uma lei ou decreto, de uma regra ou regulamento, por uma nova lei, decreto ou regulamento. É ainda a ação…

arrecadação dos bens e verificação dos credores etc. A falência se abre no domicílio do devedor ou no lugar em que ele tem o seu principal estabelecimento. Abolitio criminis – Expressão latina utilizada em Direito Penal. Significa a extinção do crime devido à publicação de lei que extingue o delito anteriormente previsto no ordenamento jurídico. Ab-rogação – É a revogação total de uma lei ou decreto, de uma regra ou regulamento, por uma nova lei, decreto ou regulamento. É ainda a…

CRIMINAL Fotografia no centro da capa: © Emily Chastain ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS DA DROGA E O CRIME Viena Manual de Diretrizes de Prevenção à Criminalidade Aplicação Prática SÉRIE DE MANUAIS DE JUSTIÇA CRIMINAL NAÇÕES UNIDAS Nova Iorque, 2010 PUBLICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Vendas No. E.10.IV.9 ISBN 978-92-1-130300-1 © Escritório das Nações Unidas da Droga e o Crime, Agosto de 2010. Todos os direitos são reservados. As designações aqui empregues, bem como a…