Crime Contra Concorrência Desleal

além de alcançarem outras introduções, o que exigiu varias transformações que variam desde costumes até a modificação da própria Constituição. 2 FÁBRICA DE TECIDOS COTTON: Onde tudo começou. Em 08 de março de 1857 aconteceu um dos maiores crimes em toda a história do movimento operário: a policia, a mando dos patrões, fechou todas as saídas da fabrica e a incendiaram. As mulheres encurraladas e indefesas, sem terem para onde ir e asfixiadas pela fumaça, morreram carbonizadas entre…

juiz. Se a falência não foi fraudulenta, ou seja, não incorreu o falido em crime falimentar, basta a declaração de extinção das obrigações para considerar-se reabilitado. Se , no entanto foi falido condenado por crime falimentar, deverá, após o decurso do prazo legal, obter, além da declaração de extinção das obrigações, a sua reabilitação penal. O direito comercial também àqueles que foram condenados pela pratica de crime cuja pena vede o acesso à atividade empresarial. Outra hipótese…

incisos IX, XXVII, XXVIII e XXIX. ___________________ Fonte: NEWS GENERATION – Serviço oferecido pela RNP – Rede Nacional de ensino e pesquisa – www.rnp.br/newsgen/9709/n4 - 2. HTML O Código Penal dispõe de capitulo referente aos crimes contra Propriedade Imaterial. A regulamentação material dos Direitos de Autor já ocorreu no Código Civil de 1916 e na data de 14.12.1973 foi sancionada a Lei No. 5.988 que regula os direitos autorais e os que lhe são conexos. Em…

O crime e o Direito Digital : Como reconhecer e evitar os Crime Digitais e a legislação atual Com a velocidade do avanço tecnológico e uma maior facilidade de acesso das pessoas à internet, ocorreu também uma nova modalidade de crime. Os crimes que são praticados através da rede, que são conhecidos atualmente como crimes digitais 1 INTRODUÇÃO Através da história da internet no Brasil e no mundo, pôde-se observar também o início dos crimes digitais no Brasil e no mundo. A chegada de…

de Pesquisa sobre: Crimes Contra a Propriedade Imaterial; Crimes Contra a Organização do Trabalho e Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos. Monte Aprazível-SP 2013 DEBER MARCOS DE OLIVEIRA (DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL) Dos crimes contra a propriedade intelectual, “Violação de direito autoral, Usurpação de nome ou pseudônimo alheio;” Dos crimes contra o privilégio de invenção; Dos crimes contra a marca…

vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por praticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. Ver algum exemplo na rede recordpatrula do cons .2 Lei nº 8.884 de 11de Junho de 1994 Conhecida como lei do Abuso do Poder Econômico ou Lei Anti-trut, que já em seu primeiro artigo apresenta a função de adotar medidas e reprimir infrações contra a ordem econômica, norteada pela liberdade de modo independente da livre concorrência. Foi…

9 Direito penal É um sistema de normas que enumera crimes e suas respectivas penas. Este é um direito punitivo, pois além proibir certas condutas prevê a sua punição. O direito penal visa a paz social, a ordem publica e segurança individual. Existem algumas teorias, quanto ao funcionamento do direito penal, assim temos a teoria da retribuição para ela a pena é um sofrimento pelo qual o agente sofre em retribuição ao crime cometido. Para esta a intimidação é a principal função do

outro lado, é preciso relembrar que o crescimento da informalidade do/no trabalho se inscreve em um período marcado pelo desemprego contínuo no mercado formal. Circunscrito ao nosso país, ele atingia 7 milhões de pessoas no início da década de 90, contra 2 milhões em 1980. Assim, o trabalho informal parece despontar como um recurso e abrigo dos trabalhadores face à escalada do desemprego. Na pesquisa Economia Informal Urbana (Ecinf), realizada pelo IBGE em 1997, identificou-se que 25%…

de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo; VI – coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores; VII - racionalização e melhoria dos serviços públicos; VIII

Trata-se de um artigo científico, cuja finalidade é analisar o cartel conduta vedado no nosso ordenamento jurídico. Demonstramos através do cartel, forma de abuso poder econômico que as suas conseqüências não se limitam apenas a elisão da livre concorrência, como acarreta também uma lesão ao bem jurídico tutelado pelo Direito Concorrencial que é coletividade. Assim, poderemos destacar, indubitavelmente, o problema sócio-econômico que o cartel pode ocasionar para a sociedade, com preços…