Crime Contra A Vida

Indice: Introdução Toda vez que a sociedade se depara com um crime de maior repercussão, principalmente se tiver requintes de crueldade, independemente da história e invariavelmente, a pena de morte surge na palavra de um ou outro defensor dessa pena extra. Mas é preciso ter cautela, porque a pena de morte é um tema de apelo fácil aos emotivos ou aos que facilmente deixam-se levar pelas emoções. Quando a sociedade esta comovida, quando a emoção social esta de alguma…

ELISABETH DE SOUZA SOARES IVONILDO DA SILVA LACERDA JUNIOR JANARA DE FIGUEIREDO TELES LÚCIO JOSÉ DOS SANTOS NETO SARA SANTOS SOUSA CRIMES HEDIONDOS: ESTUPRO Projeto de Pesquisa realizado no 1º período do curso bacharelado em direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na disciplina de Metodologia Científica do Departamento de Filosofia e Teologia: turma A 05, para integrar N2. Orientadora: Profª Dra. Zildete I. O. Martins

brasileira. Analisar o crime de abandono à luz da teoria da imputação objetiva. Definir o sujeito ativo e o sujeito passivo do crime previsto no Art. 132 do Código Penal. Identificar, classificar e explicar a possibilidade da tentativa ou do arrependimento eficaz no crime contra a honra. Definir e diferenciar o sequestro e a extorsão mediante sequestro. Diferenciar o furto, o furto famélico e o furto de uso e analisar o arrependimento posterior no furto de uso. Comparar os crimes de…

CRIMES AMBIENTAIS PRFº GLAUCIO BARBOSA INTRODUÇÃO CRIMES AMBIENTAIS A interação do homem com a natureza, ao longo da história da humanidade, acontece de forma predatória e indiscriminada, o que tem trazido o desequilíbrio do meio ambiente em escala global. Gláucio Barbosa CRIMES AMBIENTAIS A necessidade de preservar o meio ambiente é fato notório. Desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, as nações chegaram ao consenso que a conservação do meio ambiente é condição sine qua non…

Princípios básicos de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva. 1991. 7 10 CONTRA A VIDA DAS LESÕES CORPORAIS Conceituações CONTRA A PESSOA DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE DA RIXA Direito Penal Substantivo - É a materialidade da norma, ou seja, é a norma em sua apresentação formal. DOS CRIMES CONTRA A HONRA CRIMES DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL DO FURTO DO ROUBO E DA EXTORSÃO DA USURPAÇÃO DO DANO CONTRA O PATRIMÔNIO Direito Penal Adjetivo – É a…

suas ações, a agir com vistas a recompensa ou a evitar castigo. Daí, um criminoso sempre se inclinará a praticar crimes com menores penas. Portanto, é necessário que o legislador estabeleça divisões principais na distribuição das penas proporcionadas aos delitos e que, sobretudo, não aplique os menores castigos aos maiores crimes. XXIV. DA MEDIDA DOS DELITOS A intensidade do crime não depende da intenção de quem o comete, porque a intenção do acusado depende de um julgamento…

outros que são contra. Atualmente muito se tem discutido no Brasil a questão de interromper o curso da vida com a morte sob sentença judicial, principalmente sobre o aborto, a eutanásia e a pena de morte, porém, seria um assunto que deixa muitas pessoas em um ciclo duvidoso e contraditório. Perante a Bíblia e o livro de leis brasileira todo ser desde a sua concepção tem o direito a vida, a liberdade e a segurança, mas o que poderia fazer com uma pessoa de maior idade que tira a…

CRIME DE INCÊNDIO (ART. 250, CÓDIGO PENAL) O título VIII do Código Penal prevê os crimes contra a incolumidade pública. Cleber Masson conceitua incolumidade pública da seguinte forma: Incolumidade é o estado de preservação ou segurança de pessoas ou de coisas em relação a possíveis eventos lesivos. Ao utilizar a expressão “incolumidade pública”, o legislador incriminou condutas atentatórias à vida, ao patrimônio e à segurança de pessoas indeterminadas ou não individualizadas, ao contrário

A EFICÁCIA DA LEI 10.741/03 NO COMBATE AOS CRIMES CONTRA A PESSOA IDOSA RESUMO: É cada vez mais frequente noticiários que mostram os maus tratos que os idosos vem sofrendo, essa realidade nos remete a analisar de forma mais criteriosa as normas que têm por intuito a proteção desses indivíduos, e por meio desse estudo pode-se perceber que o Estatuto do Idoso não tem o potencial para combater esse tipo de violência, devido as baixas penas cominadas em seus tipos penais. Mais adiante será mostrado

DOS CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA LEME 2015 JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS RA 1488940372 DOS CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA Trabalho apresentado ao curso de Direito da Anhanguera Educacional requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. LEME 2015 RESUMO O presente trabalho tem como foco os Títulos VIII e IX do Código Penal que versam, respectivamente, sobre os…