Crime Contra A Paz Pública

TURNO: MATUTINO TURMA: 40151 DISCENTES Alessandra Mascarenhas Assunção CPD: 26297 Gabriel Campos de Carvalho CPD: 25511 Luisa Gabriela Paz Vieira CPD: 29434 Paulo Roberto Vieira da Silva CPD: 27609 JUSTIFICATIVA • A pesquisa foi realizada afim de informar uma comunidade sobre os índices de homicídios, causas e as medidas preventivas usadas pela segurança pública. PROBLEMATIZAÇÃO • Todos os dias vemos nos jornais, telejornais e rádios, notícias de assassinatos. Diante disso, é…

(2007/0026405-6) ISIDORO RAZEMBLUM TRASMAN e ROLANDO RAZEMBLUN ELPERN mais sete funcionários foram condenados pelos crimes: falsidade, evasão de divisas, descaminho e formação de quadrilha. O art . 5° da lei 9.296 de 1996 afirma que não pode exceder o prazo de 15 dias (escutas telefônicas), a defesa alega que 2 anos é muito acima do prazo referente a norma. A alegação é que a descoberta do suposto crime detectado pelo grampo não pode retroagir para validar uma decisão judicial…

carreira, exercendo a jurisdição de 1º grau. O Tribunal do Júri é Justiça de 1ª instância e julgará os crimes dolosos contra a vida. Os juizados Especiais Cíveis e Criminais julgarão, respectivamente, as causas de menor complexidade e as infrações penais de menor potencial ofensivo. Os Conselhos da Justiça Militar julgarão os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, nos crimes militares definidos em lei. O Tribunal de Justiça tem sede na Capital e jurisdição…

o direito de serem esquecidas pela opinião pública e até pela imprensa. Os atos que praticaram no passado distante não podem ecoar para sempre, como se fossem punições eternas. A tese do direito ao esquecimento foi assegurada na semana passada em dois recursos especiais julgado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. As decisões, unânimes, marcam a primeira vez que uma corte superior discute o tema no Brasil. Foram dois recursos ajuizados contra reportagens da TV Globo, um deles…

psíquico. E, nessa dinâmica, pode ocorrer que busquemos aliados às nossas emoções e que passemos a ter emoções coletivas em relação a este ou aquele grupo de pessoas. Somos capazes de abandonar qualquer reflexão ou qualquer racionalidade e cometer crimes de intolerância. Tudo se passa como se a irritação provocada pelo outro ou pelos outros fosse capaz de excitar em nós zonas de violência de certa forma desconhecidas, a ponto de fugirmos ao controle do bom senso e ao respeito devido a…

Responsabilidade dos Gestores Infrações Administrativas Em 19 de novembro de 2000 foi publicada a lei nº 10.028, a qual estabeleceu e tipificou os crimes e infrações administrativas passíveis de cometimento pelos agentes públicos contra as leis de finanças públicas no exercício de seus mandatos. O feito reduziu os índices de descumprimentos dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal por parte dos gestores públicos. Isso se deve ao fato de que eles passaram a refletir mais…

SEGURANÇA PÚBLICA O ESTADO ESTÁ CUMPRINDO SEU PAPEL? Academia de Polícia Militar – APM, Porto Alegre – RS - Brigada Militar – RS- Brasil. clbittencourt@brigadamilitar.rs.gov.br Resumo: O presente trabalho pretende abordar algumas das idéias mais disseminadas hoje nos meios de comunicação de massa, assim como assunto em pauta nos diversos segmentos sociais, buscando entender a questão da violência, suas causas e conseqüências e as políticas públicas,…

Crimes contra o respeito aos mortos: Destruição, subtração ou ocultação de cadáver e vilipêndio ao cadáver. Os estudantes de medicina que destroem um cadáver em aula praticam algum crime? Não, porque normalmente este corpo, ou é de algum indigente, que não foi identificado pela família, ou pode ter sido doado para estudo. Conceitue, com suas palavras, o crime de vilipêndio a cadáver. Desrespeitar ou falar mal de alguém publicamente, por motivo de crença religiosa, impedir ou…

propõe mostrar os princípios gerais dos crimes, as faltas mais comuns e suas penas, evitando os excessos. II – Origem das penas e do direito de punir As leis são o resultado do esforço dos homens, para que, possam viver em segurança. Cada homem deve abrir mão de parte de sua liberdade para o bem comum de todos, dando soberania à nação. Para isso foram criadas as leis e as penas. As penas devem derivar de absoluta necessidade de defender o bem coletivo dos crimes particulares, caso…

CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA AURICÉLIA COSTA DE AGUIAR SILVA PERFIL DE MULHERES REVITIMIZADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM – PARÁ , Belém- Pará 2015 AURICÉLIA COSTA DE AGUIAR SILVA PERFIL DE MULHERES REVITIMIZADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM – PARÁ Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,…