Crime Ambiental Tocantins

sempre abaixo dos níveis máximos estabelecidos pela legislação (EPA e Ministério da Saúde) em relação ao padrão de portabilidade de água. Mesmo diante desse cenário, recomenda-se a continuidade dos trabalhos, principalmente na linha de manejo agro ambiental que busque a sustentabilidade dessas áreas. Quanto à cultura de soja, foi realizado apenas o levantamento dos principais herbicidas usados nessa cultura, tais como fomezafen, lactofen, clorimuron ethil e imazetaphir. Há necessidade…

plantada de soja no estado do Tocantins vem sendo notada a cada ano, segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento. Este crescimento não rende lucro para o estado, pois toda a soja plantada em terras tocantinenses não fica no estado. E como a plantação de soja milhares de alqueires e os fazendeiros focam apenas nesse tipo de plantação, pois da muito lucro a eles, os outros grãos como arroz, milho, feijão ficam com preços altíssimos, pois o estado do Tocantins tem que…

ANALISE SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO NA FLORESTA AMAZONICA EM RAZÃO DO DESMATAMENTO E O QUE DEVE SER FEITO PARA REDUZIR E CONTROLAR RESUMO O desmatamento na Amazônica é um dos principais problemas ambientais do mundo atual, em função de sua grande importância para o meio ambiente. Porém este desmatamento causa extinção de espécies vegetais e animais, trazendo danos irreparáveis para o ecossistema amazônico, na busca constante pela “sustentabilidade do verde” nos deparamos com…

desbravamento inicial da região deve-se aos missionários do norte e aos bandeirantes do sul. Já no século XVII, em função da catequese empreendida pelos jesuítas na Amazônia, missionários sob a chefia de frei Cristóvão de Lisboa percorrem a área do Tocantins, onde fundam missão religiosa em 1625. Mas as origens históricas de Goiás estão diretamente ligadas à corrida do ouro empreendida pelos bandeirantes paulistas, em razão da qual o território goiano é esquadrinhado ao longo do século…

da Saúde de Araguaina ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda Direito estudo DE CASO: DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA SECAGEM DO LAGO AZUL EM ARAGUAINA TOCANTINS Natalia Diniz Novato Cunha Araguaina/ To Nov./2012 Natália Diniz Novato Cunha estudo DE CASO: DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA SECAGEM DO LAGO AZUL EM ARAGUAINA TOCANTINS Trabalho apresentado como requisito parcial Para obtenção de nota na disciplina de Trabalho de Conlusão do…

norte do Tocantins. Nas áreas mais úmidas do meio – norte, que se encontram no Maranhão, Norte do Tocantins e Oeste do Piauí são onde ocorre a maior incidência do babaçu. Nas regiões mais secas do meio norte, que se estabelecem no leste do Piauí, e nas áreas litorâneas do Ceará ocorre outra característica vegetal, a carnaúba. A mata dos cocais encontra-se em grande risco de extinção, pois tais regiões estão dando lugar a pastagens e lavouras, especialmente no Maranhão e boreal de Tocantins.

em decorrência de suas características geográficas, diversidade de recursos naturais e níveis distintos de industrialização, convive com problemas ambientais bem diversos. Além da poluição, causada por dejetos domésticos, industriais e por agrotóxicos, e do problema do lixo, há a degradação de riquezas naturais. Nas grandes cidades as condições ambientais são nocivas,o desmatamento, a desertificação e a extinção de espécies biológicas (fauna e flora) ameaçam a biodiversidade e põem em…

INTRODUÇÃO: O policiamento ostensivo é uma atividade exclusiva da policia militar, sendo assim, policiamento ambiental é também um dos tipos de policiamento. Dessa forma, nossas missões não podem se justificar apenas sobre fundamentos doutrinários próprios. Isto significa que não podemos realizar policiamento ambiental simplesmente porque a corporação pensa ou quer que assim o realizemos. Precisamos de um fundamento legal que justifique de maneira específica a nossa área de atuação (CFAP, 2013)

ESTUDO DE CASO João da Silva foi flagrado extraindo areia em uma APP (margem do Rio Tocantins), sem outorga ambiental. Tendo em vista os tipos penais previstos nos Art. 44 e 55 da Lei 9.605/98, bem como do Art. 2º da Lei 8.176/91, pergunta-se: Qual (is) o (s) crime (s) a ser (em) imputados ao João da Silva? Há concurso de penas? O art. 2º da Lei nº 8.176/91 indica o delito da usurpação como forma de infração contra o patrimônio público, consistente em produzir bens ou explorar…

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PERFIL DA REGIÃO DE SAÚDE DO TOCANTINS NO ESTADO DO PARÁ GOVERNADOR SIMÃO JATENE SECRETARIO DE ESTADO DE SÁUDE PÚBLICA HÉLIO FRANCO DIRETOR DO 6º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE EDVAL NEGRÃO MAGNO DIRETOR DO 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS CODESEI JOÃO BOSCO FAVACHO ROSE MARY CARVALHO DE MELO RODRIGUES