Crime Ambiental Tocantins

localizando-se na América do Sul, é cortada por um conjunto de rios compondo a Bacia Amazônica. originalmente coberta pela floresta amazônica, que cobre cerca de 60% do território brasileiro, região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins), Maranhão e Mato Grosso, presente também em países internacionais: Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. Estes configuram a Amazônia Legal, área de atuação da SUDAM, estabelecida na…

PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL VERIDIANA CORRÊA AUGUSTINHO Falta de educação Ambiental em Anápolis- Goiás Cidade 2012 [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL Falta de Educação Ambiental em Anápolis -Goiás Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR -…

outra linha de água que um rio principal recebe ao longo do seu percurso, ou seja, é um rio que se lança sobre o rio principal. Pode-se citar como exemplo o Rio Tocantins, que é um afluente do Rio Amazonas. Em Londrina, o Lago Igapó possui como principal afluente o Córrego Água Fresca, que infelizmente tem sido alvo de diversos crimes ambientais, como despejo de esgoto sem tratamento e também o lodo que sobra do tratamento da água da Estação De Água Cafezal. 2. Observação da Mata…

Crimes Ambientais: A relevância da Lei de Crimes Ambientais para conservação do meio ambiente brasileiro Elmar Guimarães Alfaia1 Orlem Pinheiro de Lima2 Resumo Com as premissas apresentadas neste trabalho, faz-se uma análise da nova Lei de proteção ambiental (Lei 9.605/98) que regula tanto as sanções administrativas como as penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e os aspectos mais importantes de discussão doutrinárias sobre o tema crimes ambientais,…

Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. 85% dessa região ficam no Brasil (5 milhões de km²). A chamada “Amazônia Legal” compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão perfazendo aproximadamente 5.217.423km². Quando falamos em desmatamento na Amazônia é comum às pessoas confundirem a região citada com o estado do Amazonas, o que limita a compreensão do verdadeiro problema que essa região…

Árvore da Vida. Tanta certeza o tinha de ter habitado o Paraíso Terreal -, sendo o Amazonas o maior rio do Éden -, que, ao voltar a Portugal, deixou-se processar e executar - "afogado e queimado" - em 1744, por ordem de um Tribunal do Santo Ofício pelo crime de heresia e apostasia, sem jamais ter pedido clemência. Os diversos governos, brasileiros e vizinhos, até hoje procuram integra-la promovendo sua ocupação, tanto por garimpeiros, por extrativistas, por sertanejos, criadores de gado…

consciência ambiental das pessoas está alertando para a necessidade de uma preservação ambiental. Governos de diversos países e ONGs de meio ambiente tem atuado no sentido de criar legislações mais rígidas e uma fiscalização mais atuante para combater o crime ecológico. VALE LEMBRAR  O desmatamento numa determinada região pode provocar o processo de desertificação (formação de desertos e regiões áridas). Este processo vem ocorrendo no sertão nordestino e no cerrado de Tocantins nas…

que corresponde ao território da Islândia. Figura 1: Crescimento da Pecuária na Amozonia Legal de 1990 a 2003. Fonte: Greenpeace 2010. 3 IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA REGIÃO DE MARABÁ, PECUÁRIA EMPRESARIAL A região da confluência do Rio Tocantins com o Rio Itacaiúnas, onde atualmente se encontra Marabá, foi ocupada inicialmente em fins do século XIX, como resultante dos deslocamentos da frente de expansão pecuária do nordeste em direção à Amazônia, com o objetivo de tornar-se…

Presidência da República LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE Seção I Dos Crimes contra a Fauna Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas: I - quem impede a…

Capítulo VIII DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE (art. 84) TÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS (arts. 85 a 86) Colégio de Procuradores de Justiça Resolução nº 001/2007/CPJ Dispõe sobre o Regimento Interno do Ministério Público do Estado do Tocantins. O Colégio de Procuradores de Justiça, neste Ato representado por sua Presidente, a Procuradora-Geral de Justiça, tendo em vista deliberação efetivada na sua 22ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de junho de 2007, e,…