Convênios Publicos

sentido amplo para abranger todos os contratos celebrados pela Administração Pública, seja sob regime de direito público, seja sob regime de direito privado. Contrato Administrativo é usado para designar os ajustes que a administração, nessa qualidade, celebra com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para a consecução de fins públicos, segundo regime jurídico de direito público. Costuma-se dizer que nos contratos de direito privado, a administração se nivela ao…

artigos 1º e seguintes da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009 impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR _______________________________________________________________________________________________ Nos termos da Cláusula Terceira do Convênio DPESP/OAB, a prestação de Assistência Jurídica ao beneficiário é totalmente gratuita, vedado qualquer cobrança a título de honorários advocatícios, taxas, emolumentos ou despesas. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 329.598 Rod. Regis…

Longo Prazo 2.1.2 Vinculado ao fornecimento de Material e Serviços 2.1.2.01 Fornecedores 2.1.3 Vinculado a Consignações 2.1.3.01 Previdência Social 2.1.3.02 Imposto de Renda na Fonte 2.1.3.03 Sindical 2.1.3.04 Pensão Alimentícia 2.1.3.05 Convênios 2.1.3.06 Outras Consignações 2.1.4 Vinculado a Obrigações Tributárias 2.1.4.01 Previdência Social Patronal 2.1.4.02 PIS/PASEP 2.1.4.03 Impostos e Contribuições – Renúncia Fiscal 2.1.4.04 Cofins 2.1.4.05 CSLL 2.1.5 Obrigações com…

4 horas aos sábados. Salário: Acima do piso da categoria. Nível de Instrução: Formação em Farmácia. Professora de Educação Física Qualificação: preferencialmente bacharel da Ed. Física, mas pode estar cursando bacharel Funções: Atendimento ao público, aulas de musculação e tudo o que envolve o pré, durante e pós aulas /atendimento Horário: a ser combinado Salário: negociável. ******************************************** Oportunidades de Trabalho Administrativas Contador (a) (D e D)…

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 06 de abril de 2013. SENHOR SECRETÁRIO. Neste ato, apresentamos PROJETO para celebração de CONVÊNIO entre a SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, pessoa jurídica ATHLON e os membros do TRIBUNAL ESPECIAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, todos de São José dos Campos-SP. 01 - DESTINATÁRIO. – SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER – São José dos Campos-SP. 02 - PROJETO. – Formalização do TRIBUNAL ESPECIAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (TEJD-SJC).…

princípios atinentes ao regime jurídico dos serviços públicos, que são : o princípio da continuidade dos serviços públicos e o princípio da mutabilidade. Isso quer dizer que todo aquele que contrata com a administração para a realização de um serviço público, por concessão ou permissão, não está autorizado a paralisar a prestação desse serviço ainda que ocorra falta da administração, como a ausência de pagamento por exemplo. O serviço público deve ser contínuo, somente se admitindo…

PCS– Cardoso Moreira, busca a entalpia da Comunidade, do Poder Público e dos Agentes Locais de Saúde. Certos de possuir o conhecimento necessário ao desenvolvimento do presente projeto. Acrescemos ao mesmo uma proposta de convênio entre a Santa Casa de Misericórdia e a Prefeitura de Cardoso Moreira, além de disponibilizarmos, também, convênio de Educação e Saúde, consubstanciado na nova contratualização do SUS, onde o gestor público assume a obrigação de qualificar ou requalificar…

Proposta de Trabalho SIGEF nº 12042. O Município de Descanso/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 83.026.138/0001-97, apresenta seu parecer técnico quanto ao atendimento do objeto proposto em relação: ao Interesse Público; à demanda existente; à estrutura necessária para a continuidade do programa e da ação governamental, após o término da vigência do convênio, garantindo o atingimento da sua finalidade. Seus representantes legais declaram,…

RITA QUINTEIRO ROCHA e LÚCIA APARECIDA ANSELMO ATAÍDE u m a c i CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS t a ç ã o d o Três Lagoas – MS 2014 d o c u m ANA PAULA PINTO SANTOS BAUNGARTEL ANA RITA QUINTEIRO ROCHA LÚCIA APARECIDA ANSELMO ATAÍDE CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS Trabalho de Conclusão do Curso Técnico em Serviços Educação Públicos, Profissional do Centro Ezequiel de Ferreira Lima, apresentado a…

Termo de Adesão ao Programa Especial para Formação de Servidores Públicos–PROESP – da Universidade Estadual de Alagoas–UNEAL Adesão ao Programa Especial para Formação de Servidores Públicos–PROESP – celebrado entre a Universidade Estadual de Alagoas–UNEAL e a Prefeitura Municipal de Pelo presente Termo, a Prefeitura ________________ inscrita sob CNPJ nº ________, situada à ___________________, nº_____, Compl:_________, CEP__________, Cidade…