Convênios Publicos

(RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, acrescido do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) a partir de janeiro/2010; e c) contribuição variável de outras entidade (terceiros), destinada às entidades e aos fundos que, por força de legislação e/ou convênio, o INSS se incumbe de arrecadar e repassar, como por exemplo: SENAI, SESC, SESI, etc. 2.1. Enquadramento de FPAS Por intermédio da Instrução Normativa RFB nº 971, de 13/11/2009 (DOU de 17/11/2009) foi revogada a Instrução…

necessários. III - Adotar medidas para assegurar o funcionamento regular dos CAUs; IV – Intervir nos CAUs quando constatada violação dessa lei ou do Regimento Geral. V – Homologar os regimentos internos e as prestações de contas do CAUs. VI – Firmar convênios com entidades publicas e privadas. VII – Autorizar a oneração ou a alienação de bens imóveis de sua propriedade. VIII – Julgar , em grau de recurso, as questões decididas pelos CAUs; IX – O CAU-BR organizara e manterá…

DE ATIVIDADES 1 Convênios, Acordos e Ajustes Incluir neste grupo as contas: Banco conta movimento convênios; Aplicações financeiras – convênios e Outras Contas de Convênios, acordos ou ajustes. Valores a receber de terceiros Valores a receber decorrentes de vendas de mercadorias e/ou serviços, transações, contribuições regulares de entidades mantenedoras e associados, repasses para custeio com atividades de saúde não recebidos do sistema SUS ou provenientes de convênios de saúde privados e

PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE INDIGENAS PARA CONTRATAÇÃO PELA FUNAI POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO NA FUNÇÃO DE “MATEIROS” Sumário 1. RESULTADO ESPERADO 3 2. OBJETIVO 3 3. JUSTIFICATIVA 3 4. CONDIÇÕES GERAIS 4 5. ATIVIDADES 5 6. RECURSOS HUMANOS 7 7. OUTROS RECURSOS 9 8. CONDIÇÕES LEGAIS 11 9. CRONOGRAMA 15 10. ORÇAMENTO 16 11. ANÁLISE SISTÊMICA 19 12. ANEXOS ÁRVORE DE OBJETIVOS........................................................

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade IV – Convênios PLANO DE TRABALHO 2015 CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LÁBREA E A ORGANIZAÇÃO CENTRO ESPERANÇA PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL OUTUBRO – 2014 LÁBREA – AM CLEUDE DE SOUZA MAIA – 21109631 E-mail: cleude_25@hotmail.com DANISMAR SANTOS DE OLIVEIRA – 21109883 E-mail: danisoliveira@r7.com EDINEY MAIA NEVES – 21109627 E-mail:…

uma referência a uma posição intermédia entre o setor público estatal, e o setor puramente privados das empresas orientadas pela busca___ (inaudível 2:11min gravação). A relação do Estado com o terceiro setor, com essas entidades sem fins lucrativos que desempenham atividades na área social, assistencial, cultural, é regida por esses acordos não contratuais, que receberam disciplina recente de lei específica, que tratam não apenas dos convênios em geral (ainda regidos por norma…

Página 1 de 3 Loja: Produto: Convênio: Data/Hora Emissão: Vigência da Tabela: Valor da Tac: SEM SEGURO Data 1ª Vencimento: Tabela: Prazo 58 353 - MILENIUM CPOP - CRED. PESSOAL VAREJO-ORGAO PUBLICO 10109 - GOV DO ESTADO DE GOIAS 10/10/2012 à 07/11/2012 R$ 30,00 07/12/2012 521B 10/10/2012 0,025933 11/10/2012 0,025921 15/10/2012 0,025872 16/10/2012 0,025860 17/10/2012 0,025848 18/10/2012 0,025836 19/10/2012 0,025824 22/10/2012 0,025788 …

....................................................................................................9 8.1.1.1 Transferência............................................................................................................9 8.1.1.1.1 Convênios..............................................................................................................9 8.1.1.1.1.1 Gasto…

direito publico ou privado, criadas mediante autorização legislativa, para a gestão associada de serviços públicos. - é instituído por contrato, cuja celebração depende de prévia subscrição de protocolo de intenções a ser publicado na imprensa oficial. - PROTOCOLO DE INTENÇÕES: deverá conter a forma de eleição e a duração do mandato do representante legal do consórcio, que deverá ser Chefe do Executivo do ente federativo consorciado e o consentimento para a gestão associada de serviços…

previamente um Convênio entre a Concedente e a Faculdade Sudoeste Paulista (dispensável se já houver), bem como um Termo de Compromisso entre a Concedente, a Faculdade Sudoeste Paulista e o estagiário. Junto ao Termo de Compromisso deverá constar uma cópia da apólice de seguro, sendo o contrato de seguro requisito essencial do Termo em questão. (Esqueleto do Convênio e do Termo de Compromisso, vide site da FSP). Obs. O estágio somente poderá ser iniciado após a celebração…