Convenções Nº 120

Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Manutenção de Computadores Reformulação Curricular autorizada pela Resolução Nº 20/2006-CD/CEFET-RN Adequação Curricular autorizada pela Portaria Nº 346/2008-DG/CEFET-RN de 04/06/2008 Plano de Curso Informática Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Manutenção de Computadores CEFET-RN 2008 Belchior de Oliveira Rocha DIRETOR GERAL Eduardo Bráulio Wanderley Netto DIRETOR DE ENSINO Anna Catharina da Costa Dantas DIRETORA DA UNIDADE DE…

afasta “pelo sentido de valor especial que adquiriu ou de que se impregnou.” (ob. cit., p. 3).Elevado simultaneamente à categoria de bem de uso comum do povo (Constituição Federal, art. 225, caput) e de patrimônio público de interesse internacional (Lei nº 6.938/81, art. 2º, I), essa mesma lei conceitua meio ambiente como sendo o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.” (art.…

para designar a disciplina a ser estudada. Em 1934 o nome utilizado foi Legislação do Trabalho, mas não foi aceita, pois a matéria a ser estudada não era apenas a contida na legislação. Eram estudados também os princípios, os institutos, as convenções, os acordos etc. Em 1937, utilizou-se a expressão Direito Operário, que tinha como objetivo dar proteção ao trabalhador braçal, ao trabalhador da fábrica. Na verdade, a disciplina não poderia limitar-se a estudar apenas os…

cers.com.br 1 CARREIRA JURÍDICA Direito do Trabalho Henrique Correa b) c) 3. Empregado rural (Lei nº 5.889/73) Introdução - Equiparação • Prescrição para o empregado rural. - PECULIARIDADES DOS EMPREGADOS RURAIS • Aviso-prévio. • Intervalo intrajornada. • Trabalho noturno. • Salário-utilidade ou salário in natura. 6.2. Contrato temporário rural (art. 14-A da Lei nº 5889/73) • Quem pode contratar? • Contrato por prazo determinado. • CTPS opcional. -…

e para a segurança das pessoas. Em seguida, deve haver um ajuste prévio com a entidade sindical ou com o próprio empregado. O trabalhador deve ser avisado previamente que vai haver o procedimento. Em regra, nos instrumentos coletivos (acordos e convenções), são dispostas cláusulas tratando do assunto. Eu usaria se possível evitar a revista usando tecnologia (como os detectores de metal) ou vestimentas especiais (macacões sem bolso), deve ser priorizado o método alternativo. A revista,…

(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 005) (Regulamento) (Vigência) § 2º Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) § 3º Todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados, na forma da lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) § 4º É…

Social EQUIPE A SA 8000  A norma SA8000 é um sistema de auditoria similar ao ISO Seus requisitos são baseados nas normas internacionais de Foi desenvolvida por um conselho internacional que reúne 9000.  direitos humanos e nas convenções da OIT.  empresários, ONGs e organizações sindicais e objetiva encorajar a participação de todos os setores da sociedade na busca por condições de trabalho boas e dignas.  Visa, além do bem estar e das boas condições de trabalho, o

Brasil, o trabalhador autônomo é pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica com ou sem fins lucrativos. É o prestador de serviços que não tem vínculo empregatício porque falta o requisito da subordinação. Segundo dispõe a Lei Federal nº 8.212/91, trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce por conta própria atividade econômica de natureza urban. É incorreta a definição da Lei 8.212 quando menciona que o autônomo é apenas quem exerce atividade de natureza urbana,…

Alunos: Alexandre Lobato Bouéres – 0900397 Dornelles Pereira Barbosa – 1114531 Marcia Helena Rosa Oyo França – 1217852 Naiara Santos Silva - 0708259 Brasília, 19 de julho de 2013. I – Introdução O reconhecimento das convenções coletivas de trabalho é previstos no art. 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. Os sindicatos têm como um dos seus princípios basilares a liberdade sindical que consiste na faculdade que possuem empregadores e empregados de organizarem e constituírem

Figura 112: Volumetria Pavilhão tipo. ...................................................................... 111 Figura 113: Volumetria Centro de Convenções....................................................... 112 Figura 114: Volumetria Centro de Convenções....................................................... 112 Figura 115: Volumetria Centro de Convenções....................................................... 112 Figura 116: Comportamento Término dos contêineres.…