Convenção Sobre Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Racial

alguns, mas ele não deixa de existir. Em alguns casos, ele ocorre de forma sutil, em que nem é percebido pelass pessoas. Pode acontecer em forma de piadas, xingamentos, ou simplesmente evitar o contato físico com a pessoa. A verdade é que nenhum lugar está protegido do racismo. Racismo é uma maneira de discriminar as pessoas baseada em motivos raciais, cor da pele ou outras características físicas, de tal forma que umas se consideram superiores a outras. Portanto, o…

discriminar as pessoas baseada em motivos raciais, cor da pele ou outras características físicas, de tal forma que umas se consideram superiores a outras. Portanto, o racismo tem como finalidade intencional (ou comoresultado) a diminuição ou a anulação dos direitos humanos das pessoas discriminadas. Exemplo disto foi o aparecimento do racismo na Europa, no século XIX, para justificar a superioridade da raça branca sobre o resto da humanidade. A discriminação racial é um conceito que…

e filosófico para a discussão sobre a efetividade das ações afirmativas na mitigação das diferenças sociais. Sabendo-se que é medida controversa e polêmica nos debates sociais, na maioria das vezes sem tecer argumentações convincentes, faz-se necessário analisarmos tal política sob a luz da Constituição Federal, bem como de tratados internacionais que versem sobre o assunto. Sobretudo, diante da carência de embasamento filosófico nas discussões sobre o instituto das…

Com efeito, a construção da ideia de crimes internacionais é também fenômeno típico de um mundo em que há certa convergência em relação a uma pauta mínima de valores e no qual há muitas questões que dizem respeito a mais de um Estado específico ou a toda a sociedade internacional. É a consciência comum em relação à necessidade de se deferir especial tutela a certos valores (v.g., igualdade de gênero, de raça, etnia; inviolabilidade de crenças e convicções religiosas; liberdade do ser…

1 A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO Andréia Regina Esmanhoto Rodrigues1 RESUMO Historicamente, há fortes indícios de que a mulher vem sendo discriminada no mercado de trabalho, sobretudo no que tange à sua remuneração comparada com a dos homens. Apesar de sua crescente participação, tentar-se-á demonstrar que os salários continuam desiguais e as mulheres não possuem as mesmas oportunidades de ascensão em relação aos homens. Além da situação…

quaisquer outras formas de descriminação. ( Uns dos pontos é que promulga a convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a pessoas portadoras deficiência, e no decreto n.4.377 de 13/09/2002 promulga a convenção sobre a eliminação de todas as formas de descriminação contra a mulher. Pois na minha concepção a mulher tem todos os direitos do homens desde a formação da espécie. O Art 3 é voltado a contra descriminação, tanto da mulher como a racial…

FPB DIREITO – P10 PROF.: JOÃO PEIXOTO GRUPO 2 TRABALHO: RESUMO TRATANDO SOBRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que delineia os direitos humanos básicos, foi adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Passada a 2ª Grande Guerra Mundial, com as atrocidades cometidas pelo Nazismo

são todos os seres humanos. Se o sujeito é um ser humano, aplicam-se os direitos humanos, independentemente de qualquer outra condição. Dessa forma, verifica-se que os direitos da pessoa humana contam com proteção interna (proporcionada pela Constituição e pelo aparato normativo interno) e com proteção internacional (advinda dos tratados internacionais sobre direitos humanos de que o Estado é parte). 2 – Terminologia Direitos do homem é expressão consagrada pelo jusnaturalismo,…

DIVERSIFICADOS: NORMAS TRABALHISTAS INTERNACIONAIS 1- Pesquisar sobre a OIT - Organização Internacional do Trabalho – Origem/Objetivos/Localização/Documentos produzidos - (1 lauda); 2- Pesquisar sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem – Origem/Objetivos/identificar algum direito trabalhista/social (1 lauda); 3- Indicar dois Tratados Internacionais ratificados pelo Brasil, apresentado o artigo que verse sobre questão trabalhista (1 lauda); 1-A ideia de uma…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais de todas as regiões do mundo, a Declaração foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris, em 10 de Dezembro de 1948, através da Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral como uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações. Ela