Convenção Sobre Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Racial

Etnia - característico de um grupo humano que tem certos traços raciais, religiosos, linguísticos, culturais. RACISMO É uma doutrina, um pensamento elaborado durante séculos em que se considerou que um determinado povo poderia ser superior a outro tão somente com base na formação biológica, composição étnica, na cor da pele ou textura dos cabelos. Preconceito Racial Preconceito racial ou de cor é uma opinião negativa sobre alguém ou um grupo, gerando uma indisposição em relação a…

estudiosos sobre a origem do racismo. Sociólogos e antropólogos pensam que o racismo foi construído na modernidade ocidental pelos filósofos iluministas e naturalistas. A partir do século 18, esses filósofos iniciaram a obra de classificação científica da diversidade humana em raças distintas, decretadas por eles de inferiores e superiores com base nas diferenças somáticas.Encontram as raízes do racismo na antiguidade clássica, entre os gregos e os romanos. Apesar da controvérsia sobre…

racismo surge na cultura ocidental, ligada a certas concepções sobre a natureza humana que fundamentaram a sua descriminação, tendo em vista a sua exploração. No Brasil, o termo ganhou expressão com o advento e expansão do nazismo, em 1935, firmando-se oras como ideologia, oras como norma política. Como ideologia inspira-se nas teorias de Galineau (1816-1882) ou anglo-saxônica, Chamberlain (1836-1914) ou ariana e Gumplovicz (1838-1903), todas afirmando a existência de raças superiores,…

chamada de Revolução Americana) e a Revolução Francesa. Depois, os americanos e os franceses criaram novas formas de governo comandadas pelo povo. Esses governos garantiram direitos civis para as pessoas. Direitos Políticos Os Direitos Políticos são uma conquista tardia da sociedade, tendo em vista que os Estados e reinos sempre foram governados por alguém, mas nem todos podiam decidir ou opinar sobre quem seria a liderança. Até a Idade Moderna, inclusive, o problema do voto era mais…

DISCRIMINAÇÃO RACIAL Inspiradas pela vontade de discutir a desigualdade que atinge mulheres em todo o mundo, as ativistas dos direitos humanos vêm realizando significativos ganhos nas últimas décadas, assegurando a maior inclusão do tema do abuso dos direitos relativos às mulheres e ao gênero nos discursos dos direitos humanos. Em nível formal, o princípio da igualdade de gênero, no que se refere à fruição dos direitos humanos, baseia-se na Carta das Nações Unidas e na Declaração…

Direito Penal interno; à imunidade de pessoas internacionalmente protegidas; à cooperação penal internacional em todos os seus níveis; às transferências internacionais de processos e de pessoas presas ou condenadas; à extradição; à determinação da forma e dos limites de execução de sentenças penais estrangeiras; à existência e funcionamento de tribunais penais internacionais ou regionais; a qualquer outro problema criminal vinculado ao indivíduo, que possa surgir no plano internacional. …

igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. Portanto, as ações afirmativas visam combater os efeitos acumulados em virtude das discriminações ocorridas no passado. (GTI, 1997;Santos,1999;Santos,2002). É importante notar que as ações afirmativas não se confundem com a discriminação positiva. As primeiras são ações de incentivo e suporte para…

acordos sobre conjuntos mais específicos de direitos vieram a somar-se a esses documentos iniciais, como por exemplo, a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos e Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1987); a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951); a Convenção Relativa aos Apátridas (1954 e 1961); a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação da Mulher (1979); a Convenção de Direitos da Criança (1989); a Convenção sobre a Eliminação de Todas…

Casal; pós-graduanda em Psicologia Jurídica e Coordenadora do Grupo de Mulheres – DF 1 Resumo Neste estudo busquei compreender a violência de gênero praticada contra as mulheres, fazendo um recorte sob os ângulos do preconceito e da discriminação racial. Seu foco, a partir de revisão bibliográfica, visou o aprofundamento das categorias gênero; raça; feminismo; feminismo negro e movimentos sociais. Suas principais premissas são que as expressões da violência de gênero estão…

Preconceito racial e discriminação racial são duas coisas diferentes. O preconceito é um sentimento, fruto de condicionamento cultural ou de uma deformação mental, mas sempre incorrigível. Não se legisla sobre sentimentos, não se muda um habito de pensamento ou uma convicção herdada por decreto. Já a discriminação racial é o preconceito determinando atitudes, políticas, oportunidades e direitos, o convívio social e o econômico. Não se pode coagir ninguém a gostar de quem não gosta,…