Convenção Sindicato

No final de 1800 e início de 1900, surgiram no Brasil os primeiros sindicatos, denominados ligas operárias, influenciado por trabalhadores estrangeiros que migraram para o nosso país. O primeiro sindicato a ser reconhecido no Brasil, foi o sindicato rural, em 1903, depois os sindicatos urbanos, em 1907. Com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 1930, iniciou-se uma nova fase. Os sindicatos passaram a exercer funções delegadas de poder público. Assim, a…

CONVENÇÃO COLETIVA DO COMÉRCIO DE GUARULHOS 2012/2013 APRESENTAÇÃO Convenção Coletiva | Garantia para empregados, Segurança para empregadores C onvenções Coletivas de Trabalho (CCT) são acordos entre sindicatos da categoria econômica e profissional. Uma vez por ano, na data-base, empregadores e trabalhadores negociam reajustes, pisos salariais, benefícios, direitos e deveres de ambos os lados. Uma vez atingido o acordo, os sindicatos assinam a Convenção Coletiva de Trabalho,

Organizção Sindical: A palavra sindicato tem as raízes no latim "sindicus" (que designava uma espécie de procurador escolhido para defender os direitos de uma colectividade) que por sua vez deriva do grego "syndicos" (que significa aquele que defende a justiça). Actualmente, e dito de uma forma muito sintética, um sindicato é uma associação livre, estável e permanente de empregados ou de trabalhadores pertencentes a uma mesma profissão 8ou profissões relacionadas) ou a um mesmo sector…

coletiva, acordos e convenções coletivos A estrutura sindical no Brasil é composta pelos sindicatos, pelas federações e confederações. O sindicato de acordo com o artigo 8°, III, da CF é a pessoa jurídica de direito privado que tem por finalidade defender judicial e administrativamente os direitos e interesses individuais da categoria. Já as federações são criadas pela união de pelo menos cinco sindicatos e tem base territorial de um Estado. Porém, é perfeitamente possível que o…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PR005923/2012 26/12/2012 DATA DE REGISTRO NO MTE: MR077392/2012 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: 46293.002437/2012-82 NÚMERO DO PROCESSO: 18/12/2012 DATA DO PROTOCOLO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE LONDRINA, CNPJ n. 78.637.824/0001-64, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). JOSE LIMA DO NASCIMENTO; E SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE LONDRINA, CNPJ n. 75.220.954/0001-09, neste ato…

Individuais Negociação Individual e Coletiva do Trabalho Convenção Coletiva e Acordo Coletivo Representação dos Trabalhadores na Empresa CUIABÁ – MT JUNHO/2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Sujeito das Relações Coletivas 04 Atividade Preponderante do Órgão 05 Enquadramento das Atividades Preponderante do Órgão 06 Funções da Negociações Coletiva Resenha: ¨ ELES NÃO USAM BLACK TIE ¨ DE 1981 07 Modelo Sindical Brasileiro 10 Existência do Sindicato do Órgão Banco do Brasil 11 Conflitos…

1 AÇÕES ENVOLVENDO CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, CONFEDERATIVA Estas contribuições ainda são palco de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados na grande maioria das empresas. Muitos sindicatos, através das mais variadas nomenclaturas, estabelecem diversas cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial, contribuição retributiva, mensalidade sindical entre outras, gerando diversas dúvidas quanto a legalidade da…

-Registro da jornada de trabalho. A obrigatoriedade do empregador doméstico de fazer o registro da jornada do empregado doméstico? A tendência do projeto de lei é trazer a obrigatoriedade da jornada de trabalho, mas ainda não trouxe. Houve a convenção 189 da OIT que dispõe sobre isso. Fala sobre os direitos do trabalhador doméstico. É a recomendação 201 da OIT que dispõe sobre o tema. Adotam o entendimento de que tem de existir o registro de jornada. Porém, para o professor, isso não…

Fechada a Convenção Coletiva de Trabalho Sinpavet – 2013/2014 Enfim depois de longos debates, muita conversação, e bom senso de todos os Sindicatos dos Empregados da Saúde no ABC e o Sinpavet, definiram os termos da Convenção Coletiva de Trabalho válida para o período 2013/2014, cujas principais alterações passaram a ser: 1. Reajuste Salarial total da ordem de 7,16% (sete inteiros e dezesseis por cento), mais 2,0% (dois inteiros por cento) de aumento real, perfazendo um total de…

ATPS – TÉCNICAS DE RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS 1-INTRODUÇÃO A evolução do sindicato no Brasil esta ligada diretamente a transformação da economia. As mudanças das últimas décadas conferiram características peculiares quanto á estruturação do mercado de trabalho em praticamente todos os países. Observou-se uma definição das